CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de cidade de Acaraú – CE, da Caravana Ceará Um Só, com o objetivo de fortalecer as Gestões Públicas Municipais, promovendo a integração com o Governo do Estado e preparando os agentes públicos para os desafios da administração local – com destaque para a reforma tributária, que entra em vigor em 2026, no dia 03 de junho de 2025, na EEEP Marta Giffoni, localizada na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75 – Monsenhor Edson - Acaraú – CE. CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público. RESOLVE:

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores municipais para participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores municipais para participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

Transportação de servidores municipais para participar de assinatura de ordem de serviço para construção Escolas Profissionalizantes do Estado do Ceará, onde o Município de Uruoca será contemplado, no dia 02 de abril de 2025, no Palácio da Abolição, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, na cidade de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando consolidar de Etapa Municipal da 6ª Conferência das Cidades passo a passo para o debate participativo e democrático, no encontro que ocorrerá no dia 17 de março de 2025, de 13:00h às 17:00h, na Sede da SEPLAG - Centro Administrativo do, Av. Ministro José Américo, S/N - Cambeba, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando consolidar as Ações do PAA-CDS no município de Uruoca, junto a SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, no encontro que ocorrerá no dia 13 de março de 2025, de 14:00h às 17:00h, na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Caucaia - CE, considerando participar da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, no dia 14 de Março de 2025, no SESC de Iparama, Caucaia - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de capacitação para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, na Rua Padre Mororó, 219 – Centro.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do 20° Fórum Estadual de Undime/CE 2025 – “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Publica Municipal”. Acontecerá no salão Brasil do Hotel Oasis Atlântico, situada em Fortaleza-CE, nos dias 10, 11 e 12 de março.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar de Reunião para tratar de demandas de interesse pertinente ao Município de Uruoca-CE, no dia 25 de fevereiro de 2025, no Palácio da Abolição, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, na cidade de Fortaleza.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos – CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.

– CE à cidade de Sobral - CE, considerando participar do I Encontro de Técnicos Municipais do CGIRS RMS, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Auditório da Central de Treinamento de Resíduos – CTR, CE 183 , KM 06, Zona Rural, Sobral-CE.

– CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Reunião Ampliada/ Assembleia Geral de Secretários, no dia 21 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral -CE, considerando participar da 70ª Reunião Ordinária do CBH – Coreaú, no dia 20 de fevereiro de 2025, na CED – Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância, Rua Iolanda P. Barreto, 317, Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar do Seminário da Proteção Social: Conhecer para Incluir, no dia 25 de fevereiro de 2025, no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, considerando participar da Assembleia Geral Extraordinária de Assistência Social, no dia 20 de fevereiro de 2025, no Auditório da APRECE Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar do encontro de Prefeitos e Prefeitas, Vices, Vereadores e Vereadoras, Secretários e Secretárias, Técnicos(as) e Gestores(as), nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Brasília-DF, considerando participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização, no dia 10 de fevereiro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília – DF.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a designação de Assessoria e Consultoria Jurídica na Gestão e Execução de Contratos e Licitações.

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SÔNIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: I. PRIMEIRO MEMBRO: MÔNICA MATOS DE OLIVEIRA II. SEGUNDO MEMBRO: ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN III. TERCEIRO MEMBRO: KLEANE SILVA ARAÚJO IV. SUPLENTE: VILMA BARBOSA DE ALMEIDA

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO I. PRIMEIRO MEMBRO: CLOVIS CUNHA LIMA FILHO II. SEGUNDO MEMBRO: ANTÔNIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE