| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 10/10/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA |
| Responsável pela Informação | MONICA MATOS DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VIRGILANIA FONSECA MOREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA | GERENCIADOR |