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DISPENSA: 0031509.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/09/2023
Data da divulgação do extrato: 16/10/2023
Data da ratificação: 10/10/2023
Data da divulgação da ratificação: 16/10/2023
Valor estimado: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, VISANDO À SELEÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO(LC Nº 195/2022), NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA, CNPJ:24.277.557/0001-32, ter ofertado o menor preço global para o Setor de Cotação/Compras, apresentando o valor Global de R$: 7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS
Justificativa do preço
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto às empresas: MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA, CNPJ:24.277.557/0001-32; Y.V. SOUSA BRASIL DE MATOS, CNPJ:44.831.064/0001-00, PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA, CNPJ:13.309.246/0001-91, sendo apresentados preços compatíveis com os praticados no mercado. • Sendo que o preço da contratação evidencia-se pelo fato da empresa MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA, CNPJ:24.277.557/0001-32, ter ofertado o menor preço global para o Setor de Cotação/Compras, apresentando o valor Global de R$: 7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), pelo periodo de 02 meses.
Fundamentação legal
“Art. 24 É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até dez por cento do limite previsto na alínea “a” do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/10/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação ORLANDO LIMA FERNANDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO ORLANDO LIMA FERNANDES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA 24.277.557/0001-32 VENCEDOR 7.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 58KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 363KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 0031509.2023-01 2023 MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA 7.500,00
3.750,00		 31/10/2023
31/12/2023
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