| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 13/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 13/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 13/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 13/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA | 
| Responsável pela Informação | MONICA MATOS DE OLIVEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VIRGILANIA FONSECA MOREIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA |