| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 28/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA PESSOA |
| Responsável pela Informação | ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA PESSOA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA | 01.992.393/0001-20 | VENCEDOR | 0,00 |