| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 28/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Alaine Albuquerque da Silveira Pessoa |
| Responsável pela Informação | Alaine Albuquerque da Silveira Pessoa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Marcos Alberto Aguiar Moreira |
| Responsável pela Adjudicação | Antonio Eraldo Batista Lima |
| Responsável pela Homologação | Antonio Eraldo Batista Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA | 01.992.393/0001-20 | VENCEDOR | 0,00 |