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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 03.050226-01 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/03/2026
Data da divulgação do extrato: 09/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026
Valor estimado: R$ 64.388,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MENOR PREÇO
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação KLEANNE SILVA ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 138KB
AVISO DE DISPENSA PDF 491KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 120KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 376KB

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