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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 05.22122025-01 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 09/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 25.693,33 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARES), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE OPERACIONAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA O SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMETO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA- CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARES), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE OPERACIONAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA O SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMETO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA- CE.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Monica Matos de Oliveira
Responsável pela Informação Kleanne Silva Araujo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Virgilania Fonseca Moreira
Responsável pela Ratificação Wangeron Silva Araujo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos Wangeron Silva Araujo GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 180KB
PROJETO BASICO PDF 296KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 98KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 75KB
AVISO DE DIPSENSA PDF 429KB
PUBLICAÇÃO PDF 398KB
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