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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 04.101224-01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/04/2025
Data da divulgação do extrato: 29/04/2025
Data da ratificação: 29/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025
Valor estimado: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ALMOXARIFADO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Fundo Municipal de Saude
Justificativa do preço
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Fundo Municipal de Saude
Fundamentação legal
Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sonia Regia Albuquerque Silveira
Responsável pela Informação Monica Matos de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Virgilania Fonseca Moreira
Responsável pela Ratificação Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RENAN FELIPE MOREIRA MACEDO ***.286.293-** VENCEDOR 7.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 172KB
ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 1MB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 46KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 247KB
ADJUDICAÇÃO PDF 78KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 79KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 20KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505070001-01 2025 RENAN FELIPE MOREIRA MACEDO 7.800,00
650,00		 07/05/2025
07/05/2026
VIGENTE
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