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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 01.040225-01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/04/2025
Data da divulgação do extrato: 07/04/2025
Data da ratificação: 07/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/04/2025
Valor estimado: R$ 30.706,59 (trinta mil, setecentos e seis REAIS e cinquenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Uruoca
Justificativa do preço
A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Uruoca
Fundamentação legal
Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Sonia Regia Albuquerque Silveira
Responsável pela Informação Monica Matos de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Virgilania Fonseca Moreira
Responsável pela Ratificação Francisco Monte Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação Francisco Monte Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 27.990,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 250KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 22KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 47KB
ADJUDICAÇÃO PDF 99KB
ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO PDF 178KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 79KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 215KB
ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 472KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 202504150001 2025 SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 27.990,00 15/04/2025
15/12/2025
11/12/2025 ADITIVO DE PRAZO 202504150001 2025 SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE-CE 27.990,00 12/12/2025
11/08/2026
VIGENTE
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