Prefeitura Municipal de Uruoca

INEXIGIBILIDADE: 01.040225-01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/04/2025

Data da divulgação do extrato: 07/04/2025

Data da ratificação: 07/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/04/2025

Valor estimado: R$ 30.706,59 (trinta mil, setecentos e seis REAIS e cinquenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da inexigibilidade de licitação seria a solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Prefeitura Municipal de Uruoca

Justificativa do preço

Fundamentação legal

Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação	MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO MONTE NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO	FRANCISCO MONTE NETO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE	07.121.494/0001-01	VENCEDOR	27.990,00

Andamento

DATA: 12/05/2025 - 14:33 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

DATA: 07/04/2025 - 14:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MONICA MATOS DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	250KB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	22KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	47KB
ADJUDICAÇÃO	PDF	99KB
ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO	PDF	178KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	79KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE	PDF	215KB
ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	472KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

250KB

PROPOSTA DE PREÇOS

PDF

22KB

EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

47KB

ADJUDICAÇÃO

PDF

99KB

ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO

PDF

178KB

HOMOLOGAÇÃO

PDF

79KB

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE

PDF

215KB

ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

PDF

472KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	202504150001	2025	SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE	27.990,00	15/04/2025 15/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

202504150001

2025

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE

27.990,00

15/04/2025
15/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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