CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza -CE, objetivando participar de formação, eSocial em Evolução – novidades e melhorias no Aspec Folha Web, no Auditório da Aspec Informática, localizado na Rua Guilherme Moreira, 80, Fátima, Fortaleza - Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora GLEYCIARA SILVA DE FREITAS, ocupante do Cargo de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de outubro de 2026, com previsão de retorno no dia 09 de outubro de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Eduardo Saraiva Ribeiro
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 230/2026
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza -CE, objetivando participar de formação, eSocial em Evolução – novidades e melhorias no Aspec Folha Web, no Auditório da Aspec Informática, localizado na Rua Guilherme Moreira, 80, Fátima, Fortaleza - Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIELLY ANDRADE RODRIGUES, ocupante do Cargo de DIRETORA DA FOLHA DE PAGAMENTO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de outubro de 2026, com previsão de retorno no dia 09 de outubro de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte) reais totalizando R$ 120,00 (cento e vinte) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Eduardo Saraiva Ribeiro
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 230/2026
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes S.M.O.S e M.L.O.S para realizar consulta no Hospital Sarah com acompanhantes e a paciente E.M.A.A para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, que ocorrerá no dia 08 de Outubro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Outubro de 2026, com previsão de retorno em 08 de Outubro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente I.A.S.F para realizar consulta no Hospital Sarah com acompanhantes e o paciente J.R.V para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 08 de outubro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS RUFINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de outubro de 2026, com previsão de retorno em 08 de outubro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 26 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.050626-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-364, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 08 de outubro de 2026. Monica Matos de Oliveira
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 202510060002 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 25.310.706/0001-80 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 17.473,60 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).Dotação: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, no elemento de despesa:33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33903959: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33903914 - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, fonte de recurso 1500000000 - recursos não vinculados de impostos - DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.ASS.:Eduardo Saraiva Ribeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 202510060004 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: CENTRAL DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.386/0001-98, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - VALOR ADITIVADO: R$ 70.208,00 (setenta mil, duzentos e oito reais), 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, R$ 70.208,00 no elemento de despesa:33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33903912: Locação de Equipamentos - DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.ASS.:Eduardo Saraiva Ribeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 202510060005 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01 - CONTRATANTE:A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA, CNPJ/MF Nº 45.653.399/0001-48, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. - VALOR ADITIVADO: R$ 74.600,00 (setenta e quatro mil, seiscentos reais). Dotação: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret. Municipal Gestao Publica, no elemento de despesa:33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelementos:33903959: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33903912 - Locação de Equipamentos, Fonte de recurso 1500000000 - recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.ASS.:Eduardo Saraiva Ribeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 202510060006 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 24.989.784/0001-90, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - VALOR ADITIVADO: R$ 32.759,16 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, elemento de despesa:33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, subelementos: 33903959: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 33903923: - Festividades e homenagens, 1500000000 - recursos não vinculados de impostos. - DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.ASS.:Eduardo Saraiva Ribeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 202510060007 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: A4 PRODUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 32.728.350/0001-65 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. - VALOR ADITIVADO: 40.350,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta reais), 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, no elemento de despesa:33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelementos: 33903959: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33903914 - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, fonte de recurso 1500000000 - recursos não vinculados de impostos. - DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.ASS.Eduardo Saraiva Ribeiro.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.130826-01 - CONTRATO Nº 202610070002 - ORIGEM: Dispensa Nº 04.130826-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADA: PUBLICA SOLUCOES E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 43.944.424/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NAS ROTINAS DE PESSOAL, COM FOCO NO SUPORTE ORIENTATIVO, E ANÁLISE DE FOLHAS DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 64.116,00 (sessenta e quatro mil, cento e dezesseis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0010.2.047 - Manutenção da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros – PJ, fonte de recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. – Saúde- VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026. ASS.: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 2025100600001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 40.904.276/0001-19 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. - VALOR ADITIVADO: R$ 68.441,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), Dotação: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret. Municipal Gestao Publica, no elemento de despesa 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, subelementos: 33903959: - Serviço de Áudio, Vídeo e Foto, 33903914: - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, 33903979: - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Fonte de recursos: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.ASS.:Eduardo Saraiva Ribeiro.
