Dispõe sobre pedido de licença do servidor Ivo da Silveira Filho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor IVO DA SILVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, portador da matrícula Nº 01305468.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 06 de outubro de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar a paciente T.S.M para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de Outubro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVANILDO DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Outubro de 2026, com previsão de retorno em 06 de Outubro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Crateús- CE, objetivando levar a paciente A.A.C para realizar consulta no Centro de Atendimento ao Câncer - CAC CRIO com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS FELISBERTO BATISTA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de outubro de 2026, com previsão de retorno em 06 de outubro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 30 DE MAIO DE 2027.
CONTRATADO: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME,CNPJ: 02.110.202/0001-11.
ASSINA PELO CONTRATADO: SUELY SOUSA LIBERATO, CPF: ***.543.863-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, CPF: ***.114.893-**.
URUOCA-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF: ***.114.893-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas Urbanismo e dos Serviços Públicos
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA E RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ 30 DE MAIO DE 2027.
CONTRATADO: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00.
ASSINA PELO CONTRATADO: ALEXANDRE FEITOZA DE VASCONCELOS, CPF: ***.989.833-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, CPF:***.989.833-**.
URUOCA-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF: ***.114.893-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas Urbanismo e dos Serviços Públicos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.060825-02 - CONTRATO Nº 202510010001 - ORIGEM: Pregão Nº 05.060825-02 – CONTRATANTE:A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL – EIRELI, CNPJ/MF Nº 22.825.872/0001-21 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR ADITIVADO R$ 81.500,00 (oitenta e um mil, quinhentos reais), Dotação:1414.20.122.0110.2.093 - Manut.Sec. D Rural, M Amb e Rec Hidricos, ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 – Equipamentos e material permanente, SUBELEMENTO: 44905240 – Máquina, equipamento agrícola/rodoviário, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – Outros convênios da União - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.ASS.Wangeron Silva Araújo.
