O Secretário Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos.
Resolve:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de JULHO de 2026, o quantitativo de faltas no servidor público municipal, conforme anexo único:
Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de JULHO de 2026.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEMOP N° 016/2026, 29 DE JULHO DE 2026.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSAVIGILANTE01
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encerramento da Capacitação Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, das 08:30 às 16:30 hs, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047,Centro, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA CARINE CARNEIRO CELESTINO, ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2026, com previsão de retorno em 04 de Agosto de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação de Gestão por Resultados de Política Pública Primeira Infância, que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2026 no TCE Ceará 3º Andar Edifício 05 de Outubro - Rua Sena Madureira, 1047, Centro – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora PAMELA CARNEIRO ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL LEGISLATIVA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de agosto de 2026, com previsão de retorno 04 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação de Uruoca Francisco Monte Neto, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de julho de 2026 aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Francisco Carneiro Saraiva147Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação.
Resolve:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2026, o quantitativo de faltas no servidor público municipal, conforme abaixo:
NomeFunçãoQuantitate de FaltasADRIANO FLORENCIO BATISTAAGENTE FISCAL28Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2026.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação de Gestão por Resultados de Política Pública Primeira Infância, que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2026 no TCE Ceará 3º Andar Edifício 05 de Outubro - Rua Sena Madureira, 1047, Centro – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de agosto de 2026, com previsão de retorno no dia 04 de agosto.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de esclarecer, organizar e realizar a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2026/2027, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2026 no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de esclarecer, organizar e realizar a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2026/2027, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2026 no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza (CE). Curso “O Poder de Polícia dos Municípios frente a fiscalização ambiental, sanitária, climática e urbanística”, que será realizada no dia 30 de julho de 2026, no Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza – CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo de GERENTE DE GESTÃO PÚBLICA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 30 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00, totalizando R$ 180,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar os pacientes M.L.A e A.A.L ambos para realizarem consultas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú, que ocorrerá no dia 29 de julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO GUSTAVO MATOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de julho de 2026, com previsão de retorno em 29 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente I.Q.R para realiza consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, a paciente F.A.A.S para realizar consulta na Dr. João Pompeu, o paciente A.G.F para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, a paciente M.A.C para realizar consulta no Hospital Universitário – HUC e os pacientes C.P.C e F.Y.C.A para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 29 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de julho de 2026, com previsão de retorno em 29 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Torna sem efeito a publicação da Portaria SEMSA nº 312/2026 de 27 de julho de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 135/2026, página 07, circulada no dia 27 de julho de 2026.
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEMSA Nº.312/2026 de 27 de julho de 2026, que trata sobre a concessão de diária ao servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEMSA Nº.312/2026 de 27 de julho de 2026, no DOM-UR Edição nº 135/2026, página 07, circulada no 27 de julho de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de julho de 2026 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Julho de 2026 dos servidores abaixo discriminado:
NomeCargoQt. De FaltasAntonia Leanny Teixeira SantiagoAgente Administrativo01Antonia Marta dos Santos SilvaTecnica de Enfermagem01Benedito Mychel Almada de OliveiraAuxiliar de Serviços Gerais30Francisca Evilania Rufino Dos SantosAuxiliar de Serviços Gerais01Francisco Adailton do NascimentoAgente de Endemias06Francisco Denilson Xavier GomesVigia02Francisco Hélio Moreira BatistaAgente de Endemias01Keylla Moreira Barbosa FonsecaAgente Administrativo1,5Lucas Silva VasconcelosVigia01Marcio Gomes Ferreira JuniorVigia04Maria Eduarda Cunha FonteneleTecnica de Enfermagem01Maria Gleiciane Oliviera RodriguesTecnica de Enfermagem01Maria Jose Martins de VasconcelosAuxiliar de Serviços Gerais01Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 491/2025 que modifica a redação da Lei Municipal Nº 423/2024, e Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de julho de 2026 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês julho de 2026 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:
NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Alessandra Cavalcante Morais VerasMédico Plantonista10-Alexander Guerrero LavadoMédico Plantonista0301Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Gisvaldo Cavalcante Prado FilhoMédico Plantonista 09-Jeorge Carlos Herrera BridoMédico Plantonista-02Jose Fabio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista02-Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0208Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-13Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista1502Natanael Aguiar de SousaMédico Plantonista -02Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista -02Renato de Vasconcelos FernandesMédico Plantonista07-Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista11-Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de julho de 2026. Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, referente ao mês de Julho de 2026, conforme relação apresentada:
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA AB20%ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA20%ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA BENEDITA MOREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA20%AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA20%BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEM20%CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECAENFERMEIRA20%CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CICERO FERNADES ALBUQUERQUEAGENTE ADMINISTRATIVO20%CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIO DENTISTA20%DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEM20%EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA20%ELISA FERNANDES MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO20%EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRA20%FRANCILENE PEREIRA DA HORAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%FRANCISCA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHAFISIOTERAPEUTA20%FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA20%FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA20%FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA20%FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEM20%FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO20%GERLENE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA EM ENFERMAGEM20%GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO20%IARA MARA ALVES DA SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA20%INGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICO20%JEFERSON APARECIDO ALVESAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES20%JOANA DARC DE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO EM ENFERMAGEM20%JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA AB20%KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA20%KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA AB20%LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA20%LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA 20%LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%LUCELIA LILIAN COSTA BATISTAAGENTE ADMINISTRATIVO20%MACILON BATISTA FONTENELEMOTORISTA20%MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA20%MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA20%MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA PIEDADE SATURNINO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA20%MARIA EDVANDA FROTA MARQUESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA ELISETE CARDOSO DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA GIRLEUDA VIEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO AB20%MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA20%MARIA ZULENE COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTA20%MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRA20%MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO20%MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA20%NEUMA MATOS CUNHATECNICA EM ENFERMAGEM20%NUBIA MATOS CUNHATECNICA EM ENFERMAGEM20%PEDRO HENRIQUE SILVA REISTECNICO EM ENFERMAGEM20%RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTA20%RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ROSA MISTICA SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA EM ENFERMAGEM20%SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA AB20%TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA EM ENFERMAGEM20%TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEM20%THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA AB20%THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRA20%TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRA20%VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA20%VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANIA JORGE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA EM ENFERMAGEM20%WALDENYA MARQUES SAMPAIOTECNICA EM ENFERMAGEM20%WELLINGTON MACIEL ROCHACIRURGIAO DENTISTA20%ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROAMIRTA ROCHA MOREIRA92%100%ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA97,10%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA92,30%100%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO98,80%100%CLECIANE REGINO DA SILVA96%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA93,55%100%ERICA MOREIRA DA COSTA90,90%100%ERMINIA NETA DE LIMA89,33%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA95,20%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS100,00%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA90,80%100%ILRENY ALVES FERREIRA90,10%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA89,90%100%IVANETE GOMES MAGALHÃES96,20%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA95,70%100%JOANA DARCA DE AGUIAR100,00%100%KERCIARA FONSECA DE SOUZA89,90%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA93,01%100%MANOEL ALVES LIMA89,80%100%MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTA90,70%100%MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO87,60%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA89%100%MARIA AURICELIA FROTA70%70%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS93,70%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%MARIA DENIZA ARAÚJO93,90%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS94,00%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES90,40%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES98,20%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE96,70%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA92%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97,70%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA94,00%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ89,50%100%VANIA GOMES COSTA88,70%100%
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 29 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais referente ao mês de Julho de 2026, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORESCARGOTOTAL DE HORASADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA83ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA73ALBINO PEREIRA MAGALHAESMOTORISTA110ANDRESSA RODRIGUES ALVESENFERMEIRA 20H110ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTEC DE ENFERMAGEM 100HS46ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS138ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE JUNIORENFERMEIRO 20H55ANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAUJOVIGILANTE138ANTONIO ARISTIDES BASILIOVIGILANTE138ANTONIO BRUNO PEREIRA MAGALHAESVIGILANTE138ANTONIO CARLOS RUFINO DOS SANTOSMOTORISTA83ANTONIO DE SALES FONTENELEVIGILANTE138ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA73ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA73ARISTEU EUGENIO CARDOZOVIGILANTE138ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO147AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA 40H37CAMILA ARAUJO FARIASTEC DE ENFERMAGEM 100HS55CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA73CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTEC DE ENFERMAGEM 100HS55CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA 20H119DENICE FROTA MAGALHAESTEC DE ENFERMAGEM 100HS46DIANA CARNEIRO FERREIRATEC DE ENFERMAGEM 100HS9DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOTEC DE ENFERMAGEM 200HS92ELADIANE CARNEIRO CELESTINOAGENTE ADMINISTRATIVO138ELISA FERNANDES MOREIRATEC DE ENFERMAGEM 100HS55EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO73FERNANDO DOURADO LIMAVIGILANTE138FERNANDO PESSOA DE LIMAVIGILANTE147FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA 40H46FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA 20H55FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATEC DE ENFERMAGEM 100HS46FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA 40H18FRANCISCO ALEFFE DOS SANTOSMOTORISTA73FRANCISCO ARAUJO FILHOVIGILANTE147FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIORMOTORISTA55FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA73FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVAVIGILANTE147FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGILANTE119FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAVIGILANTE138FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA73FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGILANTE147FRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGILANTE138FRANCISCO MATEUS DIAS DE SOUSAVIGILANTE147FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO 20H46GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTEC DE ENFERMAGEM 100HS55IGOR FELIX SAMPAIOVIGILANTE138INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA64IRANILSON COSTA SOARESVIGILANTE147ISMAEL DOURADO DA SILVAVIGILANTE138IVANESSA MATOS COSTATEC DE ENFERMAGEM 100HS64JARCIEL DE OLIVEIRA PEREIRAMOTORISTA73JOEL FONTENELE CARDOZOMOTORISTA83JOELMA MIRANDA ALVESTEC DE ENFERMAGEM 100HS46JOSE AIRTON VIANA ROCHAMOTORISTA73JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA73JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO 20H101KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO 20H92KESSYLANDIA XIMENES DA SILVAENFERMEIRA 40H92LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA 20H28LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA55LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM119LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA73LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGILANTE138LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA 20H110LUCIANO GOMES FARIASVIGILANTE73MANOEL PEREIRA DE MATOSMOTORISTA92MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA 40H73MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGILANTE110MARIA DAIELE LIMA SOUSATEC DE ENFERMAGEM 100HS64MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA 40H64MARIA EDUARDA CUNHA FONTENELETEC DE ENFERMAGEM 100HS55MARIA JOSE MARTINS DE VASCONCELOS SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS119MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETEC DE ENFERMAGEM 100HS55MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOTEC DE ENFERMAGEM 200HS119MARIA ROZIMAR PROCOPIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS51MARIA ZULENE COSTATEC DE ENFERMAGEM 100HS46MOAB FERNANDES DE OLIVEIRAMOTORISTA55MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA 40H46RAIMUNDA ELIDIANA LIMA SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS18RAIMUNDA NONATO DOS SANTOSTEC DE ENFERMAGEM 100HS37REGIANE ANCELMO SILVEIRATEC DE ENFERMAGEM 100HS37REGIOCLEBIO ANCELMO DA SILVEIRAVIGILANTE28ROSALINE QUERINO RICARDOTEC DE ENFERMAGEM 100HS37VALDERLINE FONTENELE DA SILVAENFERMEIRA 20H28
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n°491/2025 que revoga a Lei Municipal nº 423/2024 de 05 de março de 2024 e a Lei 102/2013 de 08 de maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; julho de 2026 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês julho de 2026 aos servidores abaixo discriminados:
NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA 09 ADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA01 ALBINO PEREIRA MAGALHAESMOTORISTA05 ALINE RODRIGUES PINTOTECNICO DE ENFERMAGEM 11 ANDRESSA RODRIGUES ALVESENFERMEIRA 0502ANDREX MOREIRA DE MATOSMOTORISTA04 ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS04 ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO01 ANTONIETA RENATA MATOS PAULINOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 ANTONIO BRUNO PEREIRA MAGALHAESVIGILANTE08 ANTONIO CARLOS RUFINO DOS SANTOSMOTORISTA05 01ANTONIO GUSTAVO MATOS TEIXEIRAMOTORISTA02 ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA04 ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA05 ARISTEU EUGENIO CARDOZOVIGILANTE02 ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO04 AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA 03 BENEDITO FONTENELE DE OLIVEIRAVIGILANTE07 CAMILA ARAUJO FARIASTECNICO DE ENFERMAGEM 04 CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA07 02CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICO DE ENFERMAGEM 03 CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTA04 02CLEITON ALVES PEREIRATECNICO DE ENFERMAGEM 01 CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA 05 02DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 DAIANE DE SOUZA CARDOZOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 DARLAN CHAVES DA CRUZTECNICO DE ENFERMAGEM 02 DIANA CARNEIRO FERREIRATECNICO DE ENFERMAGEM 05 DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOTECNICO DE ENFERMAGEM 01 ELADIANE CARNEIRO CELESTINOAGENTE ADMINISTRATIVO04 ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA06 03EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO05 01FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTECNICO DE ENFERMAGEM 08 02FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA 03 01FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA 03 05FRANCISCA NEIDE ARRUDA DA CRUZAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA 01 FRANCISCO ALEFFE DOS SANTOSMOTORISTA06 01FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTA02FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTA05 FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA04 FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA05 FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGILANTE03 FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA06 FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTA10 FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTA04 04FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUESMOTORISTA03FRANCISCO MATEUS DIAS DE SOUSAVIGILANTE03 GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATECNICO DE ENFERMAGEM 07 IDALETE RICARDO ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS05 INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA02 ISMAEL DOURADO DA SILVAVIGILANTE01 IVANESSA MATOS COSTATECNICO DE ENFERMAGEM 05 JARCIEL DE OLIVEIRA PEREIRAMOTORISTA05 JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 JOEL FONTENELE CARDOZOMOTORISTA01 JOELMA MIRANDA ALVESTECNICO DE ENFERMAGEM 02 JOSE AIRTON VIANA ROCHAMOTORISTA06 01JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA04 04JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA05 JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO 09 KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO 04 05LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA 01 LAYRNA KEVILLY TOME RODRIGUESTECNICO DE ENFERMAGEM 04 LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM02 LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA08 LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGILANTE03 LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA 06 02LUCIANO GOMES FARIASVIGILANTE01 LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA03 LUIZ FRANCISCO FERREIRAVIGILANTE03 MARCELLA MARIA PEREIRA MONTETECNICO DE ENFERMAGEM 01 MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA01 MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA 01 MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICO DE ENFERMAGEM 03 MARCOS VINICIOS FERREIRA DE SOUSAMOTORISTA05 MARIA DAIELE LIMA SOUSATECNICO DE ENFERMAGEM 02 MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA 08 MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS05 MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICO DE ENFERMAGEM 08 MARIA JOSE MARTINS DE VASCONCELOS SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS06 MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVATECNICO DE ENFERMAGEM 03 MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOTECNICO DE ENFERMAGEM 01 MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 MARIA VIANA CUSTODIO NETATECNICO DE ENFERMAGEM 10 MARIA ZULENE COSTATECNICO DE ENFERMAGEM 02 MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICO DE ENFERMAGEM 05 MOAB FERNANDES DE OLIVEIRAMOTORISTA01 MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA 01 NISLEUDA ELIAS NASCIMENTOENFERMEIRA 06 RAIMUNDA ELIDIANA LIMA SANTOSAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 RAIMUNDA NONATO DOS SANTOSTECNICO DE ENFERMAGEM 05 02REGIANE ANCELMO SILVEIRATECNICO DE ENFERMAGEM 05 REGIOCLEBIO ANCELMO DA SILVEIRAVIGILANTE03 ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICO DE ENFERMAGEM 07 TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICO DE ENFERMAGEM 08 TAMIRES ARAUJO SALESTECNICO DE ENFERMAGEM 06 VALDERLINE FONTENELE DA SILVAENFERMEIRA 06 VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ MARREIRATECNICO DE ENFERMAGEM 05 VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS03 VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA 05 05VANUCILA LIMA DE SOUZAAGENTE ADMINISTRATIVO02 WALDENYA MARQUES SAMPAIOTECNICO DE ENFERMAGEM 02
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°515/2025, de 24 de Novembro de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 515/2025, de 24 de Novembro de 2025 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 515/2025, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
Resolve:
Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°515/2025, de 24 de Novembro de 2025.
Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF, Motoristas e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal Nº 515/2025, de 24 de Novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 29 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
ANEXO ÚNICO
INCENTIVO PROGRAMA PREVINE BRASIL
UBS HILDA FONSECA
NOMESCARGOVALORALBINO PEREIRA MAGALHAESMOTORISTAR$ 200,00CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTAR$ 200,00KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14KRYSLAINE ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTER$ 500,00LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRAR$ 1.200,00MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00
UBS EUDES MATOS
NOMESCARGOVALORDAYANNE CHRISTINA DO NASCIMENTO TORRESPSICOLOGA AB
R$ 482,14DALILA FONSECA FERREIRAFISIOTERAPEUTAR$ 482,14DANIELLE DO NASCIMENTO CAMPÊLOFISIOTERAPEUTAR$ 482,14FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADAASSISTENTE SOCIAL ABR$ 482,14JOÃO RODRIGUES NETOMOTORISTAR$ 200,00KERCIARA FONSECA DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA AURICELIA FROTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTER$ 500,00MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRAPSICOLOGA ABR$ 482,14MARIA VIANA CUSTODIO NETATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00NAIARA MACIEL DE LIMARECEPCIONISTAR$ 200,00NEUMA MATOS CUNHATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA ABR$ 482,14TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA R$ 900,00
UBS MARIA MARTINS
NOMESCARGOVALORANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTAR$ 200,00NISLEUDA ELIAS NASCIMENTOENFERMEIRAR$ 1.200,00FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00IARA MARA ALVES DA SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00MANOEL ALVES LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTER$ 500,00WELLINGTON MACIEL ROCHACIRUGIÃO DENTISTAR$ 900,00VANIA GOMES COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00UBS FRANCISCO NUNES
NOMESCARGOVALORALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14ANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTER$ 500,00CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTAR$ 200,00DARLAN CHAVES DA CRUZTÉCNICO DE ENFERMAGEMR$ 200,00ADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRAR$ 1.200,00ERICA MOREIRA DA COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTAR$ 200,00GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00GLEICIANE MAGALHAES DE LIMARECEPCIONISTAR$ 200,00IVANETE GOMES MAGALHAESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JACILDA GUILHERME PEREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DENIZA DE ARAUJOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00RAIMUNDA FELIPE FONTENELEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00TAINARA GOMES RUFINOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00TAMIRES ARAUJO SALESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00UBS ARAGÃO XIMENES
NOMESCARGOVALORANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIO
TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRAR$ 1.200,00CLECIANE REGINO DA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEITON ALVES PEREIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTAR$ 200,00GRAZIELE MATOS LIMA DE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00NATALINA FERNANDES DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00PATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTER$ 500,00ROSA MISTICA SANTOS SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00PEDRITA FONTENELE MAGALHAESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00UBS ANICETO ROCHA
NOMESCARGOVALORAMIRTA ROCHA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00DAVILA FONSECA FERREIRAGERENTER$ 500,00ALINE RODRIGUES LIMATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ILRENY ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CAIO ALMADA DE ALBUQUERQUERECEPCIONISTAR$ 200,00MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES
NOMESCARGOVALORALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00ANTONIA NAIARA MOREIRA DE PAULOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00EDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTER$ 500,00FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 400,00FRANCISCA PEREIRA MATOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOSFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOANA DARCA DE AGUIARAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO ABR$ 482,14MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRAR$ 1.200,00WALDENIA MARQUES SAMPAIOTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
NOMESCARGOVALORDEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDER$ 1.000,00CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APSR$ 1.400,00EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
NOMESCARGOVALORFRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PECR$ 200,00MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEBR$ 200,00COORDENAÇÃO ESB E EMULTI
NOMESCARGOVALORANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECOORD. ESBR$ 600,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202607270002. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 2.080,14 (dois mil oitenta reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO: 1414.20.122.0010.2.093-elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.22/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.19 fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE.Pela Contratante: VANILSON PESSOA DE SOUSA. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607270003.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 71.531,10 (setenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO: 0901.10.301.0006.2.050; 0901.10.305.0006.2.060; 0901.10.122.0010.2.047; 0901.10.301.0006.2.049; 0901.10.302.0006.2.056.-elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos: 3.3.90.30.21/3.3.90.30.22/3.3.90.30.19-fontes:1500100200/1600000000. Vigencia 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202607270004.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 657,98 (seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO: 1310.13.122.0010.2.082 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00-subelementos: 3.3.90.30.19 /3.3.90.30.21 /3.3.90.30.22 – fonte: 1500000000; Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607270005.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 20.755,42 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centos). DOTAÇÃO: 1005.08.244.0025.2.067/1005.08.122.0010.2.061/1005.08.244.0025.2.065 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19/ 3.3.90.30.20/3.3.90.30.21/3.3.90.30.22: fontes: 1660000000/1500000000/1661000000 Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202607270006.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 1.750,68 (mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 1414.20.122.0010.2.093-elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.22/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.19 fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: WANGERON SILVA ARAÚJO. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202607270007.ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 8.478,00 (oito mil quatrocentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 0601.04.121.0010.2.006 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelemento: 3.3.90.30.22 / 3.3.90.30.19/ 3.3.90.30.21 – fonte: 1500000000. Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: FRANCISCO MONTE NETO. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202607270008. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08.071125-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 49.124,98 (quarenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO: 0801.12.361.0015.2.014; 0801.12.361.0015.2.015; 0801.12.122.0010.2.013- elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –subelementos: 3.3.90.30.22 /3.3.90.30.21 / 3.3.90.30.19 e 3.3.90.30.22 - fontes: 1500100100/1599000000/1550000000. Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE.Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº. 202607270009. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL LTDA- CNPJ: 29.315.046/0001-81. VALOR R$: 21.121.70 (vinte e um mil cento e vinte e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO: 0808.12.365.0020.2.039 - FUNDEB Educação Infantil 30%, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00, subelementos: 3.3.90.30.19 /3.3.90.30.20/3.3.90.30.21 /3.3.90.30.22 - fonte :1540000000. Vigência 12 meses -27/07/2026 a 27/07/2027. Assinantes: pela contratada: ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. Pela Contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO. Uruoca-CE, 28 de julho de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2026 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CARGO: SUPERVISOR (A)
CONTRATADA: NATALIA MOREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 27 DE JULHO 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES E 03 DIAS.
URUOCA - CE, 27 DE JULHO DE 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2026 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CARGO: PEDAGOGO (A)
CONTRATADA: RITA DE ARAUJO MAGALHÃES
CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 27 DE JULHO 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES E 03 DIAS.
URUOCA - CE, 27 DE JULHO DE 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008/2026 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CARGO: VISITADOR (A)
CONTRATADA: FRANCISCA JEICIANE DA SILVA LEONARDO
CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 27 DE JULHO 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES E 03 DIAS.
URUOCA - CE, 27 DE JULHO DE 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 009/2026 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CARGO: VISITADOR (A)
CONTRATADA: ANA ERICKA DO NASCIMENTO MAGALHÃES
CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 27 DE JULHO 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES E 03 DIAS.
URUOCA - CE, 27 DE JULHO DE 2026.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
