Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Seleção Pública do Edital ASSESP Nº. 005/2025, de 23 de maio de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, juntamente com a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital ASSESP Nº. 005/2025, de 23 de maio de 2025, que estabeleceu normas para a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Saúde, do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Obras Públicas, Urbanismo e Serviços Públicos;

CONSIDERANDO a previsão legal estabelecida no art. 2º da Lei Complementar Nº 014/2018, que prevê prazo de vigência de até 01 (um) ano, prorrogável por igual período;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de continuidade dos serviços desempenhados pelos profissionais selecionados pelo Edital ASSESP Nº 005/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento regular das unidades escolares e o atendimento da demanda educacional da rede municipal de ensino;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o prazo de vigência da Seleção Pública regida pelo Edital ASSESP Nº 005/2025, até 31 de dezembro de 2026, conforme autorizado pela legislação vigente e pela necessidade pública devidamente apresentada pela Comissão Executora.

Art. 2º Tornar pública a prorrogação descrita no artigo anterior, assegurando-se sua plena validade e eficácia no período prorrogado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores e revogando-se os resultados e publicações em contrário.

Uruoca, Ceará, em 24 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre pedido de redução de carga horária da Servidora Alzenira Arruda de Oliveira Alves.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 33 - A da Lei Complementar nº. 029/2022, a qual dispõe sobre concessão de horário especial ao servidor público municipal genitor ou representante legal de pessoa com autismo;

CONSIDERANDO parecer jurídico favorável, segundo análise do requerimento e relatórios emitidos pelas Secretarias Municipais envolvidas, onde realizou-se a verificação das necessidades apresentadas e a compatibilidade com o interesse público;

Resolve:

Art. 1º Conceder redução de 20% (vinte por cento) em sua carga horária diária, sem prejuízo na remuneração, a Sra. ALZENIRA ARRUDA DE OLIVEIRA ALVES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula nº 01311352, conforme parecer jurídico.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 24 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre o pedido de licença da servidora pública Samara Bezerra Dourado.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 85 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

CONSIDERANDO o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, que foi desfavorável ao pedido do requerente no Processo Administrativo nº. 000173/000041/2026;

Resolve:

Art. 1º Fica indeferido o pedido de licença com remuneração por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 03 (três) meses, a servidora SAMARA BEZERRA DOURADO, ocupante do cargo de Fisioterapeuta AB, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula Nº 00061200, por ausência de previsão legal que autorize a concessão da licença pleiteada durante o estágio probatório, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 130/2014.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 24 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente E.G.M para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, a paciente E.S.M para realizar consulta no Hospital Geral Dr. Cesar Cals com acompanhante e a paciente M.G.V para realizar consulta no Instituto dos cegos com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de julho de 2026, com previsão de retorno em 24 de julho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Dispõe sobre férias de Servidores referente ao mês de agosto de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 019/2025, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 08/2026, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 23 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 212/2026, URUOCA/CE 23 DE JULHO DE 2026

SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASBenedita Neuma Ribeiro AraújoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Elenice Carneiro de Souza VianaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Edilene de PaulaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Carneiro SaraivaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Kevi Furtado SouzaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Marcio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Manoel Teixeira SilvinoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Abelk José Lima CunhaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Valmir CaetanoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Janiele Alves de OlivieraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Maria do Socorro A. de SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Manoel dos Santos PedroSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Monica Albuquerque CoelhoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Rubeni Alves FerreiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda05/08/2026 a 03/09/2026Eguiberto Carneiro de AquinoSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude03/08/2026 a 01/09/2026Vitor Cunha dos SantosSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude03/08/2026 a 01/09/2026Antônio Rufino SantiagoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Igor Araujo das Chagas ArcanjoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Guilherme Matos TeixeiraSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Oziel Oliveira SalesSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Laecio Lima RibeiroSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Anderson Pedro dos SantosSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Moises Albuquerque de AraujoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Antonio do NascimentoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Elionete Albuquerque SoaresSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Thiago Albuquerque AlvesSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Aurelio de Oliveira SantosSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Danilo de LimaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Ivanusa Rocha FonsecaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Inácio Rodrigues de Lima NetoSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Lucílio Valdivino Batista NetoSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Roberto de Souza AlencarSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Adriana Maria Alves MedeirosSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Adryane Ferreira de SousaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Adunias Muniz da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Alexandra Soares VasconcelosSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Amanda Ferreira de MatosSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Ana Cristina Matias RodriguesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Almada Albuquerque de SouzaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Benedita MoreiraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Geny Rodrigues VitalinoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Leanny Teixeira SantiagoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Ademar Moreira Fontenele JuniorSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Aleff Moreira de AraujoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Wilque de Andrade CardosoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Aristeu Eugenio CardozoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Benedito Fontenele de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Caio Almada de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Cícero Anderson Lima SantosSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Cleiciana Ferreira GomesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Clesiane Araujo de Lima ChavesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Cyntia Batista LimaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Daciclea Eugenio da CostaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Daniely Saraiva de SousaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Diana Carneiro FerreiraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Elimarcio Ferreira dos Santos Secretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francilene Pereira da HoraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francinilda Martins de AlmadaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Bianca de Oliveira SampaioSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Alves da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Carlos Mendes da Silva Secretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Carlos Mendes da Silva JuniorSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Cleonio AraujoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco de Assis Gomes da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Eder Teixeira VianaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Ericles Tome de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Gilliard Fontenele da CostaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Jose Pessoa RodriguesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Ismael Dourado da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Ivanessa Matos CostaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Jatnyel Ximenes dos SantosSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026João Rodrigues NetoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Keylla Moreira Barbosa FonsecaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Luis de Alcantara AraujoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Maiza Zeferino do NascimentoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Maria da Conceição Gomes SaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Maria Gleiciane Oliveira RodriguesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Maria José Martins de Vasconcelos SouzaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Maria Tamires Vasconcelos MoreiraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Nayara Alves QueirozSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Raimunda Elidiana Lima SantosSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Rita Pereira SampaioSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Rosimeire Moreira de Vasconcelos SousaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Tainara Gomes RufinoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Tamires Araujo SalesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Adecilane Pereira de Oliveira SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Adriana Loiola MoiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Alice Pereira de AlmeidaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Ana Maria de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Ana Paula Teixeira de Carvalho CunhaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Ana Régia Almada de VasconcelosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Carla Lima da SilvaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Carmo Pedro da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Celia de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Claudia Pereira RochaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Edielma de LimaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Elizangela Xavier GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Pinheiro GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Ferreira Gomes FilhoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Icaro Pessoa AlmadaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Rubens Dourado AlvesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Auricelia Aguiar de PaulaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Benedita Cardozo GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Benedito Rennan Araujo de LimaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Betijane Alves FernandesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Carlos Henrique de Sousa FrotaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Diana Augusto de SouzaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Donato Teixeira da CruzSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Doralice Rodrigues de LimaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Edna da Costa MoreiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Eliane Bezerra PereiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Elinezia Saraiva de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Elizabete Pereira da SilvaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Eloisa Oliveira da Silva AraujoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Eurilania Marques de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Fabiano Magalhães FelixSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Fabio Fernandes FonteneleSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Joseane Lima dos Santos NascimentoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Marcia de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Pereira de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Regino da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Rejane de A. QueirozSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco de Jesus GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Fabiano Ferreira SobrinhoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Fernandes Dias das ChagasSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Gean Rodrigues dos SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Genival Ferreira PaivaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Jocileudo Tome NetoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Oliveira LopesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Pereira das Chagas NetoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Thalyson Matos de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Genoveva Alves de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Isabel Costa GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Isabel Cristina Oliveira de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Ivanildo Ovidio SampaioSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Joao Rodrigues DiasSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Jocileide Albuquerque da SilvaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Jonh Henrique Vasconcelos de LimaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Jose Maria de Sales FonteneleSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Jose Pereira de Matos NetoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Kleiber Regio Frota VerasSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Leandro Costa de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Lucinete Pereira de MatosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Lucivania Ferreira FonteneleSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Mairla Aguiar da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Manoel Marques da Mota FilhoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Marcelino Ferreira NascimentoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Marcus Aurelio de Souza JuniorSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Aurilene Viana dos SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Batista GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria da Conceição Alves CarlosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria das Graças de Almeida SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria de Lourdes CarvalhoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Evandina Avelino da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Gisely Carneiro DiasSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Lucia da Silva FonteneleSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Vilma de AraujoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Matilde Ferreira da SilvaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Otacilio Sales PereiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Pedro Henrique Moreira XimenesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Pedro Henrique Souza da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Rozenilda Martins de Almada da SilvaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Samara Oliveira SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Savio Jose Ferreira da SilveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Silvana Magalhães de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Suele Fontenele Cardoso DaviSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Thiago Souza PonteSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Valneide Sales de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº 212/2026, de 23 de julho de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano X | Nº 133 | Quinta-feira, 24 de julho de 2026 | Circulação Quinta-feira, 23 de julho de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.060325-02 - CONTRATO Nº 202508180001 - ORIGEM: Pregão Nº 07.060325-02 - CONTRATANTE: FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA(O): FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME,CNPJ:40.890.127/0001-48 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE CERCA DE PEDRAS NO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ - VALOR ADITIVADO: R$ 680.014,47 (seiscentos e oitenta mil e catorze reais e quarenta e sete centavos),DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.26.782.0039.2.102, Restauracao e Manutencao de Estradas Vicinais, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, SUBELEMENTO: 33903921 – Manutenção e conservação de estradas e vias, FONTE DE RECURSO: 1701000000 – Outros Convênios do Estado - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026.Vanilson Pessoa de Sousa.

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 010/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CONTRATADA: NATALIA MOREIRA DE SOUSA

CARGO: VISITADOR (A)

FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 23/07/2026.

URUOCA-CE, 23 DE JULHO DE 2026

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 027/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CONTRATADA: RITA DE ARAUJO MAGALHÃES

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL (A)

FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 23/07/2026.

URUOCA-CE, 23 DE JULHO DE 2026

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2026 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

SUPERVISOR- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGONATALIA MOREIRA DE SOUSASEDESUPERVISORVISITADOR- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCA JEICIANE DA SILVA LEONARDOSEDEVISITADORVISITADOR- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOANA ERICKA DO NASCIMENTO MAGALHÃESCAMPANÁRIOVISITADORPEDAGOGO- CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGORITA DE ARAUJO MAGALHÃESCAMPANÁRIOPEDAGOGO

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025