Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de julho de 2026, conforme o Decreto Nº 001/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de julho, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de julho, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 21 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 208/2026, URUOCA/CE 21 DE JULHO DE 2026
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIAJose Vitor de Moura FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoRaimundo Nonato Araujo RibeiroSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonio Valmir CaetanoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaFrancisca Francinilda Araujo SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaGabriel de Matos DutraSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosJosé Palhano Marques de AssisSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosAntonia Benedita MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Geny Rodrigues VitalinoSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Pereira de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Rodrigues da RochaSecretaria Municipal da SaúdeGismara Raissa Aguiar Vasconcelos AbreuSecretaria Municipal da SaúdeJoelma Miranda AlvesSecretaria Municipal da SaúdeKessylandia Ximenes da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeLizziane Marques Albuquerque RibeiroSecretaria Municipal da SaúdeLucelia Lilian Costa BatistaSecretaria Municipal da SaúdeMariane Pereira de OlivindoSecretaria Municipal da SaúdeMaria Rozimar ProcópioSecretaria Municipal da SaúdeAlzenira Arruda de Oliveira Secretaria Municipal da Educação Ana Maria de OliveiraSecretaria Municipal da Educação Ana Orleia de Lima CunhaSecretaria Municipal da Educação Antonio Cicero de OliveiraSecretaria Municipal da Educação Chirla Cristina Oliveira SalesSecretaria Municipal da EducaçãoCleane Pessoa DiasSecretaria Municipal da Educação Cristovao Batista MagalhaesSecretaria Municipal da Educação Elem Alves de LimaSecretaria Municipal da Educação Eliane Oliveira da CostaSecretaria Municipal da Educação Eliane Vasconcelos de AlmadaSecretaria Municipal da Educação Eurilene Sousa MoreiraSecretaria Municipal da Educação Fabiana Soares Cunha BarbosaSecretaria Municipal da Educação Francisca Apoliana Saraiva da SilvaSecretaria Municipal da Educação Francisca Laiana Machado de AraujoSecretaria Municipal da Educação Francisco Denilson Paixão JuniorSecretaria Municipal da Educação Isabel Cristina Oliveira de SousaSecretaria Municipal da Educação Ivanildo Ovidio SampaioSecretaria Municipal da Educação Jancilia Ferreira MartinsSecretaria Municipal da Educação João Rodrigues DiasSecretaria Municipal da Educação Jose Arteiro Rodrigues FilhoSecretaria Municipal da Educação José Elias CarneiroSecretaria Municipal da EducaçãoLeomar Almada Teixeira de LimaSecretaria Municipal da Educação Maria Aparecida Florencio CostaSecretaria Municipal da Educação Maria da Gloria Porto da SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoMaria de Jesus Moreira TorquatoSecretaria Municipal da Educação Maria do Livramento Araujo PereiraSecretaria Municipal da Educação Maria do Socorro de OliveiraSecretaria Municipal da Educação Maria do Socorro VasconcelosSecretaria Municipal da Educação Maria Evilene FonsecaSecretaria Municipal da Educação Maria Oneide de LimaSecretaria Municipal da Educação Maria Vilaneide Barbosa SampaioSecretaria Municipal da Educação Rita Dionizio TabosaSecretaria Municipal da Educação Sebastião Alves MoreiraSecretaria Municipal da Educação Valneide Sales de SousaSecretaria Municipal da Educação Vytal Hirvey Magalhães Arruda LinharesSecretaria Municipal da EducaçãoSERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIAVitória Viana CarvalhoAssessoria Especial do PrefeitoGleyciara Silva Freitas CunhaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAna Paula Albuquerque NogueiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaVitor Cunha dos SantosSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e JuventudeAmanda Rodrigues de Aquino FrotaSecretaria Municipal da Saúde
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.A.C para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, que ocorrerá no dia 21 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de julho de 2026, com previsão de retorno em 21 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.240626-01 - CONTRATO Nº 202607200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 01.240626-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUROCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO – CONTRATADA: MSR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 35.027.861/0001-48, OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.568,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutencao da Secretaria Municipal de Gestao Publica, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente,44905299: Outros Materiais Permanentes, FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.- VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026.ASS:FRANCISCO MONTE NETO.
O Município de Uruoca-CE, por meio da Pregoeira, torna pública a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 08.071125-01, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Uruoca-CE, em razão da não assinatura do contrato pela empresa vencedora do Lote 05. A sessão será reaberta no dia 22 de julho de 2026, às 10h, na plataforma M2A Tecnologia.
Uruoca-CE, 21 de julho de 2026.
MÔNICA MATOS OLIVEIRAPregoeira
EDITAL ASSESP Nº 005/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL OFICIAL
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 005/2026, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para formação de Cadastro de Reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos de servidores visando contratações temporárias para suprir carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde; e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, considerando o item 8.11, do referido Edital, torna público o RESULTADO FINAL OFICIAL da Seleção, pós recurso, conforme os cargos a seguir;
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FONOAUDIOLOGO-SEDEN°NOMEENTREVISTATITULOSTOTALCLASSIFICAÇÃO01JOSE EVANDRO INOCÊNCIO DA HORA8031111CLASSIFICADO (A)
TEC. EM SAÚDE BUCAL-SEDENºNOMETOTAL P.OCLASSIFICAÇÃO01ANTONIA LUCIELIA DA COSTA BATISTA60CLASSIFICADO (A)
MOTORISTA B-SEDEN°CANDIDATOTOTAL P.OTOTAL T.DTOTALCLASSIFICAÇÃO01FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA95100195CLASSIFICADO (A)02ANA CAROLINE OLIVEIRA FONSECA90100190CLASSIFICADO (A)03JOAO PAULO TABOSA DE PAIVA90100190CADASTRO RESERVA04ANTONIO IGOR DIAS ALMADA9590185CADASTRO RESERVA05FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANA9580175CADASTRO RESERVA06AMARALINDA DE ARAUJO ROCHA9080170CADASTRO RESERVA07GLEYSON MARTINS SOARES8580165CADASTRO RESERVA
MOTORISTA D- SEDEN°CANDIDATOTOTAL P.OTOTAL T.DTOTALCLASSIFICAÇÃO01EVANILDO DE LIMA ALVES95100195CLASSIFICADO (A)02PAULO GLEDSON SILVA CAMILO95100195CADASTRO RESERVA03JAISON RODRIGUES CAETANO95100195CADASTRO RESERVA04JOSE RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA95100195CADASTRO RESERVA05THIAGO DOS SANTOS MOREIRA8560145CADASTRO RESERVAVETERINÁRIO-CAMPANÁRIONºNOMEENTREVISTATITULOSTOTALSITUAÇÃO01JOSE BRUNO SAMPAIO BARROS MARTINS8531116CLASSIFICADO (A)MOTORISTA B-CAMPANÁRION°CANDIDATOTOTAL P.OTOTAL T.DTOTALCLASSIFICAÇÃO01ANTONIO DARLEY MOREIRA DE MATOS65100165CLASSIFICADO (A)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
SUPERVISOR-SEDENºNOMEENTREVISTATITULOSTOTALSITUAÇÃO01NATALIA MOREIRA DE SOUSA8068148CLASSIFICADO (A)02NAIARA MACIEL DE LIMA7064134CADASTRO RESERVAVISITADOR-SEDENºNOMETOTAL P.O SITUAÇÃO01FRANCISCA JEICIANE DA SILVA LEONARDO100CLASSIFICADO (A)02HELLEN KETHILI PAIVA RODRIGUES100CADASTRO RESERVA03LAISSA MARIA LEONARDO DE LIMA100CADASTRO RESERVA04FLADIANE RODRIGUES CAETANO DOS SANTOS90CADASTRO RESERVA05MARIA JANIELIA PROCOPIO RICARDO85CADASTRO RESERVA06MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DIAS DE LIMA85CADASTRO RESERVA07MARIA CLARA ALBUQUERQUE CARNEIRO85CADASTRO RESERVA08MARIA EDUARDA DE LIMA SARAIVA80CADASTRO RESERVA09RAILANE MARTINS MOITA80CADASTRO RESERVA10FRANCISCO EDUARDO DA SILVA FERREIRA80CADASTRO RESERVA11TAMIRES PINHEIRO DOS SANTOS75CADASTRO RESERVA12KERLAN QUEIROZ DE OLIVEIRA70CADASTRO RESERVAPEDAGOGO-CAMPANÁRIONºNOMEENTREVISTATITULOSTOTALSITUAÇÃO01RITA DE ARAUJO MAGALHÃES7061131CLASSIFICADO (A)
VISITADOR-CAMPANÁRIONºNOMETOTAL P.O SITUAÇÃO01ANA ERICKA DO NASCIMENTO MAGALHÃES90CLASSIFICADO (A)02EDILANE LIMA ALVES PEREIRA85CADASTRO RESERVAUruoca/CE, 21 de julho de 2026.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
