CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 1ª Audiência do Plano Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará (PAAES-CE) e Planos Correlatos., que ocorrerá no dia 17 de Julho de 2026, no Palácio da Abolição, localizado na Rua Silva Paulet, 400 – Meireles, Fortaleza – Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas Urbanismos e dos Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 354/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de Julho de 2026, com previsão de retorno em 17 de Julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (UMA) diária no valor unitário de R$ 300,00, totalizando R$ 300,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente P.A.F.M para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, o paciente A.M.N para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF e a paciente A.S.S.L para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de julho de 2026, com previsão de retorno em 17 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente J.A.C para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de julho de 2026, com previsão de retorno em 17 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA, matricula sob o número 00060801, Motorista, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos ao dia 01 de julho de 2026.
Uruoca, Ceará, em 14 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº 207/2026, de 14 de julho de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano X | Nº 126 | terca-feira, 14 de julho de 2026 | Circulação terça-feira, 14 de julho de 2026.
RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº 202512080001 do CREDENCIAMENTO Nº 04.010925-01, publicado no dia 11/12/2025,Diario Oficial- numero: 241/2025,Prefeitura Municipal de Uruoca/CE-Executivo. pag. 4- DOM. Informando que: ONDE SE LÊ: valor R$: 308.711,09 ( trezentos e oito mil setecentos e onze reais e nove centavos). LEIA-SE: R$: 1.036.522,00 (Um milhão trinta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais). ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGENCIA: 08 de dezembro de 2025 até 08 de junho de 2026. LEIA-SE: PRAZO DE VIGENCIA: 08 de dezembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - CPF nº. ***970.983**. Uruoca-CE, 16 de julho de 2026.
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00h, do dia 04 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04.130426-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 17 de julho de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
EDITAL ASSESP Nº 005/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO PRELIMINAR
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 005/2026, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargo do quadro de servidores do Município de Uruoca, nos termos deste Edital, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público das Secretarias Municipais da Saúde; e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda o item 8.9, do referido Edital, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO, conforme os cargos a seguir;
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FONOAUDIOLOGO-SEDEN°NOMEENTREVISTATITULOSTOTALCLASSIFICAÇÃO01JOSE EVANDRO INOCÊNCIO DA HORA8031111CLASSIFICADO (A)TEC. EM SAÚDE BUCAL-SEDENºNOMETOTAL P.OCLASSIFICAÇÃO01ANTONIA LUCIELIA DA COSTA BATISTA60CLASSIFICADO (A)MOTORISTA B-SEDEN°CANDIDATOTOTAL P.OTOTAL T.DTOTALCLASSIFICAÇÃO01FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA95100195CLASSIFICADO (A)02ANA CAROLINE OLIVEIRA FONSECA90100190CLASSIFICADO (A)03JOAO PAULO TABOSA DE PAIVA90100190CADASTRO RESERVA04ANTONIO IGOR DIAS ALMADA9590185CADASTRO RESERVA05AMARALINDA DE ARAUJO ROCHA9080170CADASTRO RESERVA06FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANA9080170CADASTRO RESERVA07GLEYSON MARTINS SOARES8580165CADASTRO RESERVAMOTORISTA D- SEDEN°CANDIDATOTOTAL P.OTOTAL T.DTOTALCLASSIFICAÇÃO01EVANILDO DE LIMA ALVES95100195CLASSIFICADO (A)02PAULO GLEDSON SILVA CAMILO95100195CADASTRO RESERVA03JAISON RODRIGUES CAETANO95100195CADASTRO RESERVA04JOSE RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA95100195CADASTRO RESERVA05THIAGO DOS SANTOS MOREIRA8560145CADASTRO RESERVAVETERINÁRIO-CAMPANÁRIONºNOMEENTREVISTATITULOSTOTALSITUAÇÃO01JOSE BRUNO SAMPAIO BARROS MARTINS8531116CLASSIFICADO (A)MOTORISTA B-CAMPANÁRION°CANDIDATOTOTAL P.OTOTAL T.DTOTALCLASSIFICAÇÃO01ANTONIO DARLEY MOREIRA DE MATOS65100165CLASSIFICADO (A)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
SUPERVISOR-SEDENºNOMEENTREVISTATITULOSTOTALSITUAÇÃO01NATALIA MOREIRA DE SOUSA8068148CLASSIFICADO (A)02NAIARA MACIEL DE LIMA7064134CADASTRO RESERVAVISITADOR-SEDENºNOMETOTAL P.O SITUAÇÃO01FRANCISCA JEICIANE DA SILVA LEONARDO100CLASSIFICADO (A)02HELLEN KETHILI PAIVA RODRIGUES100CADASTRO RESERVA03LAISSA MARIA LEONARDO DE LIMA100CADASTRO RESERVA04FLADIANE RODRIGUES CAETANO DOS SANTOS90CADASTRO RESERVA05MARIA JANIELIA PROCOPIO RICARDO85CADASTRO RESERVA06MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DIAS DE LIMA85CADASTRO RESERVA07MARIA CLARA ALBUQUERQUE CARNEIRO85CADASTRO RESERVA08MARIA EDUARDA DE LIMA SARAIVA80CADASTRO RESERVA09RAILANE MARTINS MOITA80CADASTRO RESERVA10FRANCISCO EDUARDO DA SILVA FERREIRA80CADASTRO RESERVA11TAMIRES PINHEIRO DOS SANTOS75CADASTRO RESERVA12KERLAN QUEIROZ DE OLIVEIRA70CADASTRO RESERVAPEDAGOGO-CAMPANÁRIONºNOMEENTREVISTATITULOSTOTALSITUAÇÃO01RITA DE ARAUJO MAGALHÃES7061131CLASSIFICADO (A)VISITADOR-CAMPANÁRIONºNOMETOTAL P.O SITUAÇÃO01ANA ERICKA DO NASCIMENTO MAGALHÃES90CLASSIFICADO (A)02EDILANE LIMA ALVES PEREIRA85CADASTRO RESERVAUruoca/CE, 17 de julho de 2026.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
