CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Bela Cruz- CE, objetivando participar da Oficina de Capacitação – PAA LEITE, que acontecerá no dia 21 de Julho de 2026, de 08:00 às 17:00hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Júlio França, situada na Rua Coronel Duca, 1051, Bela Cruz – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EDICLEIA DA COSTA SOARES, ocupante do cargo de Gerente da Gestão do SUAS para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Julho de 2026, com previsão de retorno em 21 de Julho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 totalizando R$ 180,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Bela Cruz - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina de Capacitação – PAA LEITE, que acontecerá no dia 21 de Julho de 2026, de 08:00 às 17:00hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Júlio França, situada na Rua Coronel Duca, 1051, Bela Cruz – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Julho de 2026, com previsão de retorno em 21 de Julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar da REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO NORTE DO CEARÁ, que será realizada no dia 17 de julho de 2026, no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 17 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar da REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO NORTE DO CEARÁ, que será realizada no dia 17 de julho de 2026, no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JOELIA SOARES SOBRINHO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GOV. PUBLICA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 17 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta), totalizando R$ 80,00 (oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: As pacientes M.C.S.S e B.I.B.A, ambas para realizar consulta no Hospital Central com acompanhantes, o paciente L.D.O.S para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, as pacientes A.S.G.N e S.J.G.N, ambas para realizar consulta no Oto Caucaia com acompanhante, as pacientes M.F.C.S e M.E.C.S, ambas para realizar consulta no Laboratório Labclinic, que ocorrerá no dia 16 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de julho de 2026, com previsão de retorno em 16 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta na Associação Peter Pan com acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS HARDY LIMA FREIRE, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de julho de 2026, com previsão de retorno em 16 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar a paciente F.M.M.C para realizar consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú com acompanhante, que ocorrerá no dia 16 de julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO GUSTAVO MATOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de julho de 2026, com previsão de retorno em 16 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.190526-01 - CONTRATO Nº 202607150039 - ORIGEM: Dispensa Nº 07.190526-01 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUB, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – CONTRATADA MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES, CNPJ: Nº 31.786.375/0001-52, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS DESTINADAS AS DIVERSAS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. - VALOR TOTAL: R$ 43.420,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.15.452.0003.2.100 - Operacionalizacao de Serviços de Iluminação Publica, ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - Material de Consumo, SUBELEMENTO: 33903026: Material Elétrico -FONTE:1500000000 – Recurso não vinculado de impostos, VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026.ASS:VANILSON PESSOA DE SOUSA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-08, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006– MANUTENÇÃO SECRETARIA GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 DE MAIO DE 2026 ATÉ 22 DE MAIO DE 2027.
CONTRATADA: Y.M.L. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº. 41.766.364/0001-64.
ASSINA PELA CONTRATADA: YZALLON MARTINS LOPES, CPF:***.648.623-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO, CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 31.200,00(TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 22 DE MAIO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
CPF nº. ***.085.323-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
A CAMARA MUNICIPAL DE URUOCA, torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de julho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 00001.20260707/0002-. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE OPERACIONAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação. Uruoca/CE, 16 de julho de 2026.
Diana Silva SaraivaAGENTE DE CONTRATAÇÃO
