CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: As pacientes M.F.A.V, M.I.D e L.B.C, todas com acompanhantes, as pacientes M.I.C, S.O.S, e M.L.A e os pacientes R.L.S e L.B.F, todos para realizar consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú, que ocorrerá no dia 10 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de julho de 2026, com previsão de retorno em 10 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes G.P.A e C.A.L, ambos para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhantes, que ocorrerá no dia 10 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de julho de 2026, com previsão de retorno em 10 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CUTLURA,LAZER,TURISMO E JUVENTUDE – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE,CONTRATADAS: WRS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 40.546.633/0001-14, CONTRATO Nº 202607030001 ,VALOR R$ 1.144.680,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), A4 PRODUCOES E SERVICOS EIRELI,CNPJ/MF Nº 32.728.350/0001-65,CONTRATO Nº 202607030002,VALOR R$: 1.484.115,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e quinze reais), GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 24.989.784/0001-90,CONTRATO Nº 202607030003,VALOR R$: 568.017,60 (quinhentos e sessenta e oito mil e dezessete reais e sessenta centavos), F.S.M. DA COSTA, CNPJ/MF Nº 45.653.399/0001-48, CONTRATO Nº 202607030004,VALOR R$: 293.250,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais), CENTRAL DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.386/0001-98,CONTRATO Nº 202607030005,VALOR R$ 450.232,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e dois reais), JEANE DO CARMO DE AQUINO BRANDAO 64506851315, CNPJ/MF Nº 44.934.422/0001-00,CONTRATO Nº 202607030006,VALOR R$:71.287,59 (setenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 37.089.327/0001-91,CONTRATO Nº 202607030007,VALOR R$ 69.505,50 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos), GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 25.310.706/0001-80,CONTRATO Nº 202607030008,VALOR R$ 358.806,48 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos), TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ/MF Nº 40.904.276/0001-19,CONTRATO Nº 202607030009,VALOR R$ 51.922,00 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais), PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.13.392.0032.2.086 - Manutencao de Atividades Culturais e Folcloricas, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SUBELEMENTOS:33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33903914 - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, , 33903941, Fornecimento de Alimentação, 33903923 - Festividades e homenagens, 33903959 - Serviço de Áudio, Vídeo e Foto, 33903912 Locação de Equipamentos, FONTE: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO.
