Diário oficial

NÚMERO: 123/2026

Ano X - Edição N° 123 de 08 de Julho de 2026

08/07/2026 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 283/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 283 DE 08 DE JULHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação para o uso do Sistema eSUSAF e Fortalecimento da Assistência Farmacêutica nos municípios, que ocorrerá no dia 08 de julho de 2026, de 08:00h às 17:00 h, na Universidade de Fortaleza, NAMI - Núcleo de Atenção Médica Integrada.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ELEDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de julho de 2026, com previsão de retorno em 08 de julho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 284/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 284 DE 08 DE JULHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o profissional Francisco Eledilson Rodrigues do Nascimento, para participar da Capacitação para o uso do Sistema eSUSAF e Fortalecimento da Assistência Farmacêutica nos municípios, que ocorrerá no dia 08 de julho de 2026, de 08:00h às 17:00 h, na Universidade de Fortaleza, NAMI - Núcleo de Atenção Médica Integrada.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de julho de 2026, com previsão de retorno em 08 de julho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 285/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 285 DE 08 DE JULHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.A.S para realizar consulta no Instituto Doutor José Frota IJF, o paciente F.A.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, as pacientes M.V.S.M, A.V.S.A e G.S.D com acompanhante, todas para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF e o paciente J.R.V para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, que ocorrerá no dia 08 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de julho de 2026, com previsão de retorno em 08 de julho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 286/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 286 DE 08 DE JULHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente A.G.C.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS HARDY LIMA FREIRE, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de julho de 2026, com previsão de retorno em 08 de julho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 287/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 287 DE 08 DE JULHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá - CE, objetivando levar o paciente E.A.B para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhantes, que ocorrerá no dia 08 de julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS DE SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de julho de 2026, com previsão de retorno em 08 de julho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 04.091224-01/2026
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.091224-01 - - ORIGEM: Pregão Nº 04.091224-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADAS: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.530.912/0001-94. CONTRATO Nº 202607010001. VALOR TOTAL: R$ 601.073,20 (seiscentos e um mil e setenta e três reais e vinte centavos). NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 74.068.008/0001-26. CONTRATO Nº 202607010003. VALOR TOTAL: R$ 1.699.002,75 (um milhão, setecentos e dez mil, trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO FRALDAS E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0010.2.047 Manutenção da Secretaria de Saúde; 0901.10.301.0006.2.049 - Manutenção do Programa de Atenção Básica; 0901.10.302.0006.2.056 - Manutenção da Unidade Mista de Saude Hospital,no elemento de despesa:33903000 - Material de Consumo; 33903200 - Material, bem ou serv. para distribuição gratuita, Subelementos: 33903010 - Material Odontológico; 33903036 - Material Hospitalar; 33903022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 33903009 - Material Farmacológico; 33903299 - Outros materiais, de distribuição gratuitas, 33903035 - Material Laboratorial. fonte de recursos: 1500100200 Receita de imposto e transf. Saude, 1600000000 Transferencia SUS-Bloco de manutenção. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

Assessoria Especial do Prefeito - EDITAL - GABARITO OFICIAL: 005/2026
GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 005

EDITAL ASSESP Nº 005/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº005/2026, de 19 de Junho de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, torna público GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS, conforme os cargos a seguir;

MOTORISTA B

0102030405060708091011121314151617181920CCBBDACACCBBCCBCACBBMOTORISTA D

0102030405060708091011121314151617181920CCBBDACACCBBCCBCACBBTEC. EM SAÚDE BUCAL

0102030405060708091011121314151617181920CCBBCBBACCCBDABBCBACVISITADOR

0102030405060708091011121314151617181920CBAABBBBCCCBDABBCBACUruoca/CE, 08 de julho de 2026.

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

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