CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada no dia 06 de julho de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO, ocupante do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de julho de 2026, com previsão de retorno 06 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e a paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de julho de 2026, com previsão de retorno em 06 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.J.B.S para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante e a paciente K.A.C para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará – HUC com acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de julho de 2026, com previsão de retorno em 06 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.290426-01 - CONTRATO Nº 202607010002 - ORIGEM: Pregão Nº 01.290426-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME - CNPJ: 40.890.127/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO DESTINADO AO NÚCLEO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 139.604,44 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06010412100102006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Pública, no elemento de despesa: 33903900 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 33903916 – Manutenção e conservação de bens imóveis, fonte de recursos 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASS.: FRANCISCO MONTE NETO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE JULHO DE 2026 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONTRATADO: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,CNPJ: 20.160.697/0001-75.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO,CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, CPF: ***.114.893 -**.
URUOCA-CE, 03 DE JULHO DE 2026.
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF: ***.114.893 -**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Publica Urbanismo e dos Serviços Públicos.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202507020010, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 03.230425-01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1005.08.244.0126.2.067 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF,
ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA,
SUBELEMENTO: 33903615 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS,
FONTE DE RECURSOS: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202507020010., COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE JULHO DE 2026 ATÉ 02 DE JULHO DE 2027.
CONTRATADA: JOSE GABRIEL RODRIGUES MOREIRA, CPF: ***.391.563-**.
CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF SOB O Nº ***.036.783. **.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS).
REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 750,00(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
URUOCA-CE, 02 DE JULHO DE 2026
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: Nº ***.036.783. **
ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
EDITAL ASSESP Nº 005/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026
GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº005/2026, de 19 de Junho de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, considerando o item 8.6, do referido Edital, torna público GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS, conforme os cargos a seguir;
MOTORISTA B
0102030405060708091011121314151617181920CCBBDACACCBBCCBCACBBMOTORISTA D
0102030405060708091011121314151617181920CCBBDACACCBBCCBCACBBTEC. EM SAÚDE BUCAL
0102030405060708091011121314151617181920CCBBCBBACCCBDABBCBACVISITADOR
0102030405060708091011121314151617181920CBAABBBBCCCBDABBCBAC
Uruoca/CE, 06 de julho de 2026.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
