CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 09 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA CARINE CARNEIRO CELESTINO, ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Julho de 2026, com previsão de retorno em 09 de Julho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 09 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Julho de 2026, com previsão de retorno em 09 de Julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Francisco Ribeiro dos Santos Junior.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Escolar, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 00061495.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 02 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente E.A.S para realizar consulta na Clínica SIM com acompanhante e o paciente E.G.M para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de julho de 2026, com previsão de retorno em 02 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Forúm de Coordenadores de Saúde Bucal, que ocorrerá no dia 02 de julho de 2026, de 09:00h às 12:00 h, no Centro de Convivência, no Campus do Pici – UFC.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de julho de 2026, com previsão de retorno em 02 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00, totalizando R$ 80,00 para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o servidor Antonio Diego Moreira Albuquerque para participar do Forúm de Coordenadores de Saúde Bucal, que ocorrerá no dia 02 de julho de 2026, de 09:00h às 12:00 h, no Centro de Convivência, no Campus do Pici – UFC.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de julho de 2026, com previsão de retorno em 02 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA das Atas de Registro de Preços Nº 202506100001, 202506100002, 202506100004. Pregão Eletrônico Nº 04.091224-01-SRP. Órgão Gestor:SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto:TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Empresas detentoras: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ: 28.530.912/0001-94- (VALOR R$: 1.246.537,60); MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MÉDICOS LTDA- CNPJ: 13.576.534/0001-02- (VALOR R$ 10.400,00); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 74.068.008/0001-26 (VALOR R$ 2.086.390,45). Valor global da ata R$: 3.343.328,05. Validade da ata: 12 (doze) meses – 10/06/2026 a 10/06/2027. Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira.Gestora da Ata de Registro de Preços.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA das Atas de Registro de Preços Nº 202507020001, 20250720002, 202507020003, 202507020004, 202507020005, 202507020006, 202507020007, 202507020008 E 202507020009. Pregão Eletrônico Nº 08.030225-01-SRP. Órgão Gestor: Fundo Municipal da Cultura. Objeto: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Empresas detentoras: F.S.M. DA COSTA- CNPJ: 45.653.399/0001-48 (LOTE 8- R$: 801.400,00); CENTRAL DE EVENTOS LTDA- CNPJ: 02.520.386/0001-98 (LOTE 10- R$: 816.800,00; LOTE 11-R$: 254.050,00); CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 37.089.327/0001-91 (LOTE 3- R$: 915.239,30); WRS SERVIÇOS- CNPJ: 40.546.633/0001-14 (LOTE 04-R$:2.248.060,00); GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- CNPJ: 24.989.784/0001-90 (LOTE01- R$: 768.000,00; LOTE 02-R$: 162.500,00; LOTE 06-R$: 271.620,00); JEANE DO CARMO DE AQUINO BRANDÃO 64506851315- CNPJ: 44.934.422/0001-00 (LOTE 09- R$: 89.149,62; LOTE 15- R$: 69.799,98); TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- CNPJ: 40.904.276/0001-19 (LOTE 07- R$; 419.801,70; LOTE 12- R$: 192.282,86; LOTE 16- R$: 27.710,50); GTAP LOCAÇÕES E VENTOS LTDA- CNPJ: 25.310.706/0001-80 ( LOTE 05- R$: 533.704,90; LOTE 14- R$: 238.258,20); A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 32.728.350/0001-65 ( LOTE 13- R$: 3.199.250,00). Valor global da ata R$: 11.007.627,06. Período vigência: 03/07/2026 A 03/07/2027.Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Jose Fontele Batista Filho.
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de Contratos da CHAMADA PUBLICA Nº 071603.07-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.Contratadas: MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE- CPF: ***586.303**-CONTRATO Nº.202606290001- VALOR R$: 39.996,55; CARMELITA MARTINS DE ALMADA- CPF: ***676.983**- CONTRATO Nº. 202606290002- VALOR R$: 39.996,55; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**-CONTRATO Nº. 202606290003- VALOR R$: 39.996,55; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CONTRATO Nº. 202606290004- VALOR R$: 39.996,55; JAFE MOREIRA DE CARVALHO- CPF: ***315.655**- CONTRATO Nº 202606290005- VALOR R$:39.996,55; ANTONIO GOMES DAS CHAGAS- CPF: ***254.933**- CONTRATO Nº 202606290006-VALOR R$: 31.858,75; JOSE EDMILSON FERNANDES- CPF: ***279.153**- CONTRATO Nº 202606290007- VALOR R$:31.858,75; IVO BISNETO DA SILVEIRA- CPF: ***447.353**- CONTRATO Nº 202606290008- VALOR R$: 39.996,06; JOSE MARIA VICENTE DE SOUZA- CPF: ***159.563**- CONTRATO Nº 202606290009- VALOR R$: 39.996,06; FRANCISCO VITALINO RODRIGUES- CPF: ***455.023**- CONTRATO Nº 202606290010- VALOR R$: 26.736,00; EMANUEL NACILDO ALBUQUERQUE- CPF: ***067.413**- CONTRATO Nº 202606290011- VALOR R$:24.371,10;PEDRO NETO VIANA- CPF: ***185.343**- CONTRATO Nº 202606290012- VALOR R$:24.371,10; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT)-CNPJ: 52.995.022/0001-32- CONTRATO Nº 202606290013- VALOR R$:144.115,81; COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03- CONTRATO Nº 202606290014- VALOR R$:144.129,12. Vigência dos contratos:29/06/2026 A 29/06/2027. Uruoca-CE, 29 de junho de 2026. Assina pela contratante: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO-CPF: ***356.093**. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
