Torna sem efeito a publicação da Portaria SEMADER nº 019/2026 de 29 de junho de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 116/2026, páginas 25 e 26, circulada no dia 29 de junho de 2026.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no decreto municipal n° 016/2017 de 15 de maio de 2017.
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria Portaria SEMADER nº 019/2026 de 29 de junho de 2026, que trata sobre o adicional de isalubridade de Everaldo Rodrigues Dias, Francisco Danilo de Lima e Helena Maria Oliveira Souza, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEMADER nº 019/2026 de 29 de junho de 2026, no DOM-UR Edição Edição nº 116/2026, páginas 25 e 26, circulada no dia 29 de junho de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Dispõe sobre o pagamento do adicional de periculosidade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS Wangeron Silva Araújo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de periculosidade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, referente ao mês de junho de 2026, conforme relação apresentada:
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEEveraldo Rodrigues DiasZootecnista30%Francisco Danilo de LimaTécnico agrícola30%Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de junho de 2026.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
PORTARIA ASSESP N° 293/2025
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebido pelo servidor público municipal lotado na Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS Wangeron Silva Araújo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, referente ao mês de junho de 2026, conforme relação apresentada:
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEHelena Maria Oliveira SouzaMédica Veterinária20%Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 29 de junho de 2026.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
PORTARIA ASSESP N° 293/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Entrega dos kits pedagógicos do Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, que acontecerá no dia 03 de Julho de 2026, às 09:00 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RUBENÍ ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Julho de 2026, com previsão de retorno em 03 de Julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Entrega dos kits pedagógicos do Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, que acontecerá no dia 03 de Julho de 2026, às 09:00 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Julho de 2026, com previsão de retorno em 03 de Julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Entrega dos kits pedagógicos do Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, que acontecerá no dia 03 de Julho de 2026, às 09:00 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar à servidora CILENE SOARES FONTINELE, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Julho de 2026, com previsão de retorno em 03 de Julho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Entrega dos kits pedagógicos do Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026, que acontecerá no dia 03 de Julho de 2026, às 09:00 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Julho de 2026, com previsão de retorno em 03 de Julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDUC nº 107/2026 de 24 de junho de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 113/2026, páginas 15 e 16, circulada no dia 24 de junho de 2026.
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Educação Juliana Fonseca Cunha Camilo, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDUC Nº. 107/2026 de 24 de junho de 2026, que trata sobre a concessão de diária a servidora MARIA DO SOCORRO CARNEIRO, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDUC Nº. 107/2026 de 24 de junho de 2026, no DOM-UR Edição nº 113/2026, páginas 15 e 16, circulada no dia 24 de junho de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.E.C.S com acompanhante e os paciente M.F.C e J.R.V, todos para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, o paciente B.I.L com acompanhante e o paciente G.P.A, ambos para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, os pacientes A.A.D e J.I.A.C com acompanhante e a paciente M.L.M, todos para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin, o paciente F.A.L para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, o paciente M.A.G.S para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhantes, a paciente E.M.C para realizar consulta no GEEON com acompanhante e a paciente V.A.S para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 30 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de junho de 2026, com previsão de retorno em 30 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.C para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 30 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de junho de 2026, com previsão de retorno em 30 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público que realizará as 08:00h, do dia 03 de julho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 07.190526-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS DESTINADAS AS DIVERSAS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 30 de junho de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
