Diário oficial

NÚMERO: 113/2026

Ano X - Edição N° 113 de 24 de Junho de 2026

24/06/2026 Publicações: 146 executivo Quantidade de visualizações:

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Assessoria Especial do Prefeito - LEI - LEI MUNICIPAL: 544/2026
Denominação do Edifício Sede do Centro de Especialidades Médicas do Município de Uruoca.
LEI MUNICIPAL Nº 544/2026 URUOCA/CE, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação do Edifício Sede do Centro de Especialidades Médicas do Município de Uruoca, Estado do Ceará.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado como Edifício Manoel Pessoa de Almada, o Edifício Sede do Centro de Especialidades Médicas do Município de Uruoca, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 24 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Assessoria Especial do Prefeito - LEI - PROJETO DE LEI: 545/2026
Ementa: Autorização da abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 545/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, altera o PPA 2026-2029, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca.

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Uruoca, Estado do Ceará, autorizado a abrir crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender as despesas que não foram contempladas neste exercício:

I UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0808 FUNDEBFUNÇÃO: 12 EducaçãoSUBFUNÇÃO: 365 Educação Infantil PROGRAMA: 0020 Ações do FUNDEB na rede de Educação InfantilPROJ./ATIVIDADE: 2.106 Manutenção da Educação em Tempo Integral - InfantilELEMENTO DE DESPESAESPECIFICAÇÃOFONTEVALOR ORÇADO3.1.90.11.00Vencimentos e vant. fixas pessoal civil1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI 5.000,00 3.1.90.13.00Obrigações patronais1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI3.000,003.3.90.30.00Material de consumo1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI5.000,003.3.90.36.00Outros serv. de terceiros pessoa física1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI6.000,003.3.90.39.00Outros serv. de terc. pessoa jurídica1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI6.000,004.4.90.51.00Obras e instalações1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI10.000,004.4.90.52.00Equipamentos e material permanente1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI10.000,00TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE:45.000,00

II UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0808 FUNDEBFUNÇÃO: 12 EducaçãoSUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 0019 Ações do FUNDEB na Rede de Ensino FundamentalPROJ./ATIVIDADE: 2.107 Manutenção da Educação em Tempo Integral - FundamentalELEMENTO DE DESPESAESPECIFICAÇÃOFONTEVALOR ORÇADO3.1.90.11.00Vencimentos e vant. fixas pessoal civil1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI 12.000,00 3.1.90.13.00Obrigações patronais1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI8.000,003.3.90.30.00Material de consumo1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI15.000,003.3.90.36.00Outros serv. de terceiros pessoa física1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI15.000,003.3.90.39.00Outros serv. de terc. pessoa jurídica1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI15.000,004.4.90.51.00Obras e instalações1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União ETI20.000,004.4.90.52.00Equipamentos e material permanente1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI20.000,00TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE:105.000,00

III UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação FMEFUNÇÃO: 12 EducaçãoSUBFUNÇÃO: 122 Administração GeralPROGRAMA: 0017 Transporte EscolarPROJ./ATIVIDADE: 1.046 Construção de abrigos nos pontos de transporte escolarELEMENTO DE DESPESAESPECIFICAÇÃOFONTEVALOR ORÇADO4.4.90.51.00Obras e instalações1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação50.000,00TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE:50.000,00

Art. 2º. São recursos destinados à abertura deste crédito especial, na forma do art. 43,§ 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, os provenientes de anulação parcial/total da dotação orçamentária abaixo discriminada:

I-

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação FMEFUNÇÃO: 12 EducaçãoSUBFUNÇÃO: 361 Ensino FundamentalPROGRAMA: 0014 Ofertas de vagas na Rede Municipal de EnsinoPROJ./ATIVIDADE: 1.003 Construção e Ampliação de Unidades EscolaresELEMENTO DE DESPESAESPECIFICAÇÃOFONTEVALOR ORÇADO4.4.90.51.00Obras e instalações1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 50.000,004.4.90.52.00Equipamentos e material permanente1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação50.000,00 TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 100.000,00

II-

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 Secretaria Municipal de Educação FMEFUNÇÃO: 12 EducaçãoSUBFUNÇÃO: 365 Educação InfantilPROGRAMA: 0015 Gestão da Política de EducaçãoPROJ./ATIVIDADE: 1.005 Construção de Centro de Educação InfantilELEMENTO DE DESPESAESPECIFICAÇÃOFONTEVALOR ORÇADO4.4.30.42.00Auxílios1575000000 Outras transf. de convênios - Educação 50.000,004.4.90.39.00Outros serv. de terc. pessoa jurídica1575000000 Outras transf. de convênios Educação50.000,00 TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: 100.000,00

Art. 3º- Fica autorizada a inclusão da ação criada pela presente Lei no Plano Plurianual PPA 2026-2029, do Governo Municipal de Uruoca.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 24 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 102/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 102, DIA 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio-CE, para participar do Encontro Estadual de Formação do Cecate Nordeste, fortalecendo a educação e a formação de gestores do transporte escolar e conselheiros do CACS-Fundeb, que acontecerá no dia 30 de junho de 2026, na Universidade Estadual do Ceará Auditório Central - Campus do Itaperi, Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi, Fortaleza, CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SILVANIA DOS SANTOS QUEIROZ,ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 30 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 30 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 103/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 103, DIA 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio-CE, para participar do Encontro Estadual de Formação do Cecate Nordeste, fortalecendo a educação e a formação de gestores do transporte escolar e conselheiros do CACS-Fundeb, que acontecerá no dia 30 de junho de 2026, na Universidade Estadual do Ceará Auditório Central - Campus do Itaperi, Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi, Fortaleza, CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora IRENIR SILVEIRA FONTENELE VERAS,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 30 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 30 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 104/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 104, DIA 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá para o Encontro Estadual de Formação do Cecate Nordeste, fortalecendo a educação e a formação de gestores do transporte escolar e conselheiros do CACS-Fundeb, que acontecerá no dia 30 de junho de 2026, na Universidade Estadual do Ceará Auditório Central - Campus do Itaperi, Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi, Fortaleza, CE

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 30 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 30 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 105/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 105, DIA 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026 - KARATÊ, que acontecerá nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO DE SOUSA MELO,ocupante do cargo de Assessor Executivo, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2026, com previsão de retorno em 01 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 106/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 106, DIA 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026 - KARATÊ, que acontecerá nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAYLSON OLIVEIRA DE SOUSA,ocupante do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2026, com previsão de retorno em 01 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 107/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 107, DIA 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026 - KARATÊ, que acontecerá nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CARNEIRO,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2026, com previsão de retorno em 01 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 108/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 108, DIA 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026 - KARATÊ, que acontecerá nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora GRACIELE VIDAL FREIRE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2026, com previsão de retorno em 01 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 109/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 109, DIA 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026 - KARATÊ, que acontecerá nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor KARLOS KARDÊNIO AQUINO FONSECA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2026, com previsão de retorno em 01 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Assessoria Especial do Prefeito - PORTARIA - GRATIFICAÇÃO NATALINA: 202/2026
Pagamento da gratificação natalina.
PORTARIA ASSESP Nº 202/2026, URUOCA/CE 24 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de junho de 2026, conforme o Decreto Nº 001/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de junho, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.

Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de junho, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 24 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 202/2026, URUOCA/CE 24 DE JUNHO DE 2026

SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO ADIANTAMENTO DE 100%

SERVIDORSECRETARIAManoel Teixeira SilvinoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoJoão Batista de MeloSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaThalita Dias NunesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaIvo da Silveira FilhoSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAna Paula de Souza MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeCaroline de Jesus Oliveira MagalhãesSecretaria Municipal da SaúdeCleiciana Ferreira GomesSecretaria Municipal da SaúdeEdivaldo Vieira da CostaSecretaria Municipal da SaúdeEvilene de Lima AlvesSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Adriana Quirino da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeJosé Rocha VenancioSecretaria Municipal da SaúdeMaria da Conceição Gomes SáSecretaria Municipal da SaúdeMaria Deniza de AraujoSecretaria Municipal da SaúdeMaria do Socorro Fernandes Fontenele do NascimentoSecretaria Municipal da SaúdeMaria Fernanda Lima de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeMaria Lucia de Oliveira VasconcelosSecretaria Municipal da SaúdeMaria Zulene CostaSecretaria Municipal da SaúdeRadsenberg Pires BragaSecretaria Municipal da SaúdeTamires Araujo SalesSecretaria Municipal da SaúdeVania Jorge AlbuquerqueSecretaria Municipal da SaúdeWellington Maciel RochaSecretaria Municipal da SaúdeAlzeni Silva Arruda DouradoSecretaria Municipal da Educação Antonia Ivanete DouradoSecretaria Municipal da Educação Charles Carvalho de Matos Secretaria Municipal da Educação Cicera Oliveira AguiarSecretaria Municipal da Educação Cleideane Batista SampaioSecretaria Municipal da Educação Derimar Izidio do NascimentoSecretaria Municipal da EducaçãoEdneuda Alves da SilvaSecretaria Municipal da Educação Eduardo Alves da SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoEmilta Fernandes CaetanoSecretaria Municipal da Educação Fábio Junior Souza dos SantosSecretaria Municipal da Educação Francisca Andrea Aragão FernandesSecretaria Municipal da Educação Francisca Aurineide Frota da SilvaSecretaria Municipal da Educação Francisca Joseane Lima dos Santos NascimentoSecretaria Municipal da Educação Francisca Rodrigues SilvaSecretaria Municipal da Educação Francisca Valda GomesSecretaria Municipal da Educação Francisco Cladenio Estevam AlmeidaSecretaria Municipal da Educação Francisco Eledilson PessoaSecretaria Municipal da Educação Francisco Lourenço AlvesSecretaria Municipal da Educação Ivanilda Rocha FonsecaSecretaria Municipal da Educação Jaisinho Pereira de SousaSecretaria Municipal da Educação Jaldemir Araujo PereiraSecretaria Municipal da Educação Kelliane Albano Freire SampaioSecretaria Municipal da Educação Lucilia Rufino do Nascimento AraujoSecretaria Municipal da Educação Maecio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Educação Maria da Conceição Moreira CostaSecretaria Municipal da Educação Maria da Conceição Silva Fonseca CoelhoSecretaria Municipal da Educação Maria do Livramento Cardoso de LimaSecretaria Municipal da Educação Maria do Socorro dos Santos FreiresSecretaria Municipal da Educação Maria Leda da CostaSecretaria Municipal da Educação Naiane de Sousa FerreiraSecretaria Municipal da Educação Nathalia Caetano FonsecaSecretaria Municipal da Educação Pedro Fonseca GomesSecretaria Municipal da Educação Vanderlan Carvalho FerreiraSecretaria Municipal da Educação Vera Lucia Carneiro de SousaSecretaria Municipal da Educação SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO ADIANTAMENTO DE 50%

SERVIDORSECRETARIAJoelia Soares SobrinhoAssessoria Especial do PrefeitoNicole Kassandra da Silva QueirozSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaEveraldo Batista LimaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAntonio Willys Vasconcelos AraujoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 257/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 257 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar as seguintes pacientes: A paciente M.M.S.N para realizar consulta na Santa Casa e a paciente A.P.O para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de junho de 2026, com previsão de retorno em 24 de junho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 258/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 258 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando levar a paciente F.M.M.C para realizar consulta no Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Acaraú, que ocorrerá no dia 24 de junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ERICLES TOMÉ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de junho de 2026, com previsão de retorno em 24 de junho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 01.040526-01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.040526-01

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE., que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 30 de Junho de 2026 ás 08:00h, para o dia 09 de Julho de 2026 as 08:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 23 de Junho de 2026.

Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 01.190526-01/2026
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.190526-01 - CONTRATO Nº 202606220003 - ORIGEM: Dispensa Nº 01.190526-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: AFIRMA COMUNICAÇÃO COORPORATIVA LTDA CNPJ: 14.808.164/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTOE INOVAÇÃO DE URUOCA/CE - VALOR TOTAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Pública, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.20 - Serviços de comunicação em geral, fonte de recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. ASS.: FRANCISCO MONTE NETO.

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 04.150426-01/2026
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.150426-01 - ORIGEM: Pregão Nº 04.150426-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADAS: DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ:37.576.802/0001. CONTRATO Nº 202606220001. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). MEDICI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 39.986.482/0001-36. CONTRATO Nº 202606220002. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMACIA. PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0010.2.047 - Manutenção da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, subelemento: 3.3.90.30.09 - Material farmacológico, fonte de recursos: 1500100200 Receita de imposto e transf. Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO: 071603.07-2026/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a CHAMADA PUBLICA Nº 071603.07-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARA OS SEGUINTES FAVORECIDOS: MARIA ILZETE FERREIRA FONTENELE- CPF: ***586.303**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO- CPF: ***670.863**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**-**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; CARMELITA MARTINS DE ALMADA- CPF: ***676.983**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; JAFE MOREIRA DE CARVALHO- CPF: ***315.655**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 8- R$: 39.996,55; EMANUEL NACILDO ALBUQUERQUE- CPF: ***067.413**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 7- R$: 24.371,10; PEDRO NETO VIANA- CPF: ***185.343**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM - R$: 24.371,10; FRANCISCO VITALINO RODRIGUES- CPF: ***455.023**-**-**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 16- R$:26.736,00; IVO BISNETO DA SILVEIRA- CPF: ***447.353**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 02- R$:39.996,06; JOSE MARIA VICENTE DE SOUZA- CPF: ***159.563**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 02- R$:39.996,06; ANTONIO GOMES DAS CHAGAS- CPF: ***254.933**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 12- R$: 31.858,75; JOSE EDMILSON FERNANDES- CPF: ***279.153**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 12-12- R$: 31.858,75; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT)-CNPJ: 52.995.022/0001-32- COOPERATIVA (SOBRAL) ITEM 01- R$: 8.497,50; ITEM 02- R$:3.629,34; ITEM 03- R$:9.693,00; ITEM 04- R$:10.956,00; ITEM 05-R$:13.224,00; ITEM 06-R$:13.804,00; ITEM 08-R$: 46.411,97; ITEM 09- R$:6.045,60; ITEM 10-R$:4.505,00; ITEM 11-R$:3.800,50; ITEM 13- R$: 1.981,20; ITEM 14-R$:1.362,90; ITEM 15-R$:536,80; ITEM 17-R$:7.100,00; ITEM 18-R$:6.024,00; ITEM 19-R$: 6.544,00. COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03-- COOPERATIVA (SOBRAL)- ITEM 01- R$: 8.497,50; ITEM 02- R$:3.629,34; ITEM 03- R$:9.693,00; ITEM 04- R$:10.956,00; ITEM 05-R$:13.224,00; ITEM 06-R$:13.804,00; ITEM 08-R$: 46.425,28; ITEM 09- R$:6.045,60; ITEM 10-R$:4.505,00; ITEM 11-R$:3.800,50; ITEM 13- R$: 1.981,20; ITEM 14-R$:1.362,90; ITEM 15-R$:536,80; ITEM 17-R$:7.100,00; ITEM 18-R$:6.024,00; ITEM 19-R$: 6.544,00. Uruoca-CE, 22 de junho de 2026. Juliana Fonseca Cunha Camilo. Gestora do Fundo Municipal da Educação.

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 001/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: CLARICE DE SOUZA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 002/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: DOMINGOS ALVES DE ALMEIDA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 003/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 003/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: SIMONE RODRIGUES DE AQUINO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 005/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: BETIJANE ALVES FERNANDES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 006/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 006/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 007/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 007/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 007/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 007/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA BATISTA GOMES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 009/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 009/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 009/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 009/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: FRANCISCA MOREIRA DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 010/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 010/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 010/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 010/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: GERLANE DE OLIVEIRA DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 011/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 011/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA EDIELMA ALMADA DE LIMA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 012/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 012/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA PINHEIRO GOMES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 013/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 013/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 013/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 013/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARGARIDA CARNEIRO FRANKLIN DO NASCIMENTO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 014/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 014/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 014/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 014/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: VALNIZA SOARES DE ALMADA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 015/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 015/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA DIAS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 016/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 016/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 016/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 016/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA ELIZANGELA XAVIER GOMES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 017/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 017/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 017/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 017/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ROZENILDA MARTINS DE ALMADA DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 018/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: SUELY TORQUATO SARAIVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 019/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 019/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 019/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 019/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: LUCIENE SOUSA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 020/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 020/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 020/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 020/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA MIKAELE DE OLIVEIRA ALVES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 021/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 021/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 021/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 021/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ADRIANA LOIOLA MOURA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 022/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 022/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 022/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 022/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA CARLA LIMA DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 023/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 023/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: VANDERLANIA ALVES TORQUATO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 024/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 024/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 024/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 024/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: LEIDIANE CARLOS FELICIO GURGEL

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 025/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 025/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 025/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 025/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARCELA MAIARA DA SILVA BRAZ

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 026/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 026/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 026/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 026/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: SAMARA OLIVEIRA SANTOS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 027/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 027/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 027/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 027/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: KARINA SARAIVA DE SOUZA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 028/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 028/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 028/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 028/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ELINEZIA SARAIVA DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 029/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 029/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 029/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 029/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ISABEL COSTA GOMES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 030/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 030/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 030/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 030/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: DIANA AUGUSTO DE SOUZA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 031/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 031/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 031/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 031/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: ELOISA OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 032/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 032/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 032/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 032/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: MARIA NEIDE VITALINO RODRIGUES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 033/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 033/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 033/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 033/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: MARIA AURILENE VIANA DOS SANTOS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 034/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 034/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 034/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 034/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: MARLENE MOREIRA DE SOUZA NEVES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 035/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 035/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 035/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 035/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: MARIA EDNA TEXEIRA FONTELES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 036/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 036/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 036/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 036/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: EDELVAM LIMA DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 037/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 037/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 037/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 037/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: SAVIO JOSE FERREIRA DA SILVEIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 038/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 038/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 038/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 038/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: MARCELO ROCHA FONSECA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 040/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 040/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 040/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 040/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: MANOEL MARQUES DA MOTA FILHO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 041/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 041/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 041/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 041/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: DIONE CLESS CUNHA GALENO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 043/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 043/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 043/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 043/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: FRANCISCO FERNANDES DIAS DAS CHAGAS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 044/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 044/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 044/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 044/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: IVAN KENNEDY FONSECA FERREIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 045/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 045/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 045/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 045/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: FRANCISCO JOCILEUDO TOME NETO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 047/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 047/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 047/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 047/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: DEIVSON RODRIGUES DO NASCIMENTO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 049/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 049/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 049/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 049/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FROTA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 051/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 051/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 051/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 051/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B

CONTRATADO: FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 054/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 054/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 054/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 054/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B

CONTRATADO: RAFAEL ARAUJO PEREIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 055/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 055/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 055/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 055/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: OFFICE-BOY

CONTRATADO: FRANCISCO GENIVALDO FERREIRA PAIVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 056/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 056/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 056/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 056/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADA: ROSILANE CARDOSO DE LIMA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 057/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 057/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 057/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 057/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADA: ANA ROCHELE DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 059/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 059/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 059/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 059/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADA: ALICE PEREIRA DE ALMEIDA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 060/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 060/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 060/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 060/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: ANTONIO ICARO PESSOA DE ALMADA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 061/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 061/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 061/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 061/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADA: FRANCISCO THALYSON MATOS DE SOUSA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 062/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 062/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 062/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 062/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: JOÃO DAVID LIMA SIQUEIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 063/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 063/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 063/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 063/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL N° 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 064/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 064/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 064/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 064/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADO: FRANCISCO CARDOZO PORTELA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 065/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 065/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 065/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 065/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: ANA LUCIA MESQUITA CUNHA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 066/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 066/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 066/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 066/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 067/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 067/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 067/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 067/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 068/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 068/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 068/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 068/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 069/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 069/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 069/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 069/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: KEILA GOMES DE MATOS TABOZA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 070/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 070/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 070/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 070/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: RUTH TEIXEIRA MOREIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 071/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 071/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 071/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 071/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: JEANE PESSOA SALES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 072/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 072/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 072/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 072/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: LEILA MARIA MATOS FONSECA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 073/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 073/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 073/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 073/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: NAYARA CYNTIA DA CONCEIÇÃO ALVES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 074/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 074/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 074/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 074/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 075/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 075/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 075/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 075/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: JOELIA MATOS DE ARAUJO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 076/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 076/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 076/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 076/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 077/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 077/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 077/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 077/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 078/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 078/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 078/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 078/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 079/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 079/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 079/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 079/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 080/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 080/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 080/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 080/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: AURILEA ALVES MOREIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 081/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 081/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 081/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 081/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 082/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 082/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 082/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 082/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: GRACIELE VIDAL FREIRE

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 083/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 083/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 083/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 083/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 084/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 084/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 084/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 084/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 085/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 085/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 085/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 085/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADO: JOÃO PEREIRA RIBAMAR JUNIOR

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 086/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 086/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 086/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 086/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: IVANARA CARDOSO DE ANDRADE

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 087/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 087/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 087/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 087/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 088/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 088/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 088/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 088/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 089/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 089/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 089/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 089/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: JANIMARA PESSOA DA SILVA MESQUITA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 090/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 090/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 090/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 090/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 091/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 091/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 091/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 091/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: ELISMARA DA SILVA MESQUITA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 092/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 092/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 092/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 092/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: ELBA ALVES DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 093/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 093/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 093/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 093/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: FRANCISCA ERLANGE CARNEIRO CELESTINO AGUIAR

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 094/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 094/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 094/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 094/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 095/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 095/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 095/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 095/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: KARINNE MOREIRA BARBOSA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 096/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 096/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 096/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 096/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: MARIA KELLY NASCIMENTO DE ANDRADE

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 097/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 097/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 097/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 097/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 098/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 098/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 098/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 098/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 100/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 100/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 100/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 100/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMATICA

CONTRATADO: PEDRO MARTINS DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 101/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 101/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 101/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 101/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMATICA

CONTRATADO: FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 102/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 102/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 102/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 102/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMATICA

CONTRATADO: FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 103/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 103/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 103/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 103/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMATICA

CONTRATADO: LUIZ ALBUQUERQUE DE SOUSA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 104/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 104/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 104/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 104/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA VERONICA DOS SANTOS BATISTA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 105/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 105/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 105/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 105/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: NIZA EUGENIO SAMPAIO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 106/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 106/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 106/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 106/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ISABEL VIEIRA DOS SANTOS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 107/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 107/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 107/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 107/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA ROCHA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 108/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 108/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 108/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 108/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA REGINA XAVIER MAGALHÃES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 109/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 109/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 109/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 109/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARCIA GOMES DE ARAUJO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 110/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 110/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 110/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 110/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: LUZIA TEIXEIRA FONTENELE

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 111/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 111/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 111/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 111/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: FRANCISCA TEIXEIRA FONTENELE

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 112/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 112/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 112/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 112/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA RODRIGUES DE MATOS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 113/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 113/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 113/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 113/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: ANTONIA JOSILENE LOPES DA SILVA ANCELMO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 114/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 114/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 114/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 114/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: MARIA CELESTE FEREIRA DO NASCIMENTO VENANCIO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 115/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 115/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 115/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 115/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 116/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 116/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 116/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 116/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 117/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 117/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 117/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 117/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: GILVANIA CARDOSO DO CARMO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 118/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 118/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 118/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 118/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: ELIANE BEZERRA PEREIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 119/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 119/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 119/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 119/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: ANA PAULA DO NASCIMENTO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 120/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 120/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 120/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 120/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS FERREIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 121/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 121/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 121/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 121/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MERENDEIRA ESCOLAR

CONTRATADA: ELIENE TELES DA COSTA VASCONCELOS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.721,00 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 122/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 122/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 122/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 122/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: FRANCISCO OLIVEIRA LOPES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 123/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 123/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 123/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 123/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: MATEUS DE ALMEIDA ALVES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 124/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 124/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 124/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 124/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: JOSE PEREIRA DE MATOS NETO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 125/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 125/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 125/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 125/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: ALEXANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 126/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 126/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 126/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 126/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: ANTONIO RUBENS DOURADO ALVES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 127/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 127/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 127/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 127/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES FARIAS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 128/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 128/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 128/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 128/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: EDVAN SILVA DA COSTA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 130/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 130/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 130/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 130/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: GRACIANO MARTINS DE MENEZES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 131/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 131/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 131/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 131/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 132/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 132/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 132/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 132/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: ANTONIO CLECIO MAGALHÃES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 133/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 133/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 133/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 133/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: DONATO TEIXEIRA DA CRUZ

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 134/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 134/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 134/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 134/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: THIAGO SOUZA PONTE

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 135/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 135/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 135/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 135/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: FABIANO MAGALHÃES FELIX

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REIAS)

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 136/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 136/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 136/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 136/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: AURIMAR CARVALHO DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 137/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 137/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 137/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 137/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: CELETONE LOURENÇO ALVES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 138/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 138/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 138/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 138/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: LEANDRO MOREIRA SANTOS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 140/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 140/2025.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 140/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 140/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: VIGIA

CONTRATADO: JOSE NICOLAS FELIX DA SILVA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REIAS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DO DIA 30 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026.

URUOCA-CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Assessoria Especial do Prefeito - DECRETO - DECRETO MUNICIPAL: 023/2026
Agenda transversal da criança e do adolescente do Município de Uruoca/CE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2026, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Institui a agenda transversal da criança e do adolescente do Município de Uruoca/CE para o quadriênio 2026-2029, dispõe sobre sua governança, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507/2025, que instituiu o Plano Plurianual PPA 2026-2029 do Município de Uruoca, instrumento orientador das políticas públicas municipais;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a atuação intersetorial das políticas públicas destinadas à infância e adolescência;

CONSIDERANDO os compromissos assumidos pelo Município de Uruoca no âmbito do Selo UNICEF;

CONSIDERANDO a proposta apresentada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA;

DECRETA:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Fica instituída a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Uruoca/CE para o período de 2026 a 2029, instrumento de articulação, planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Art. 2º A Agenda Transversal tem por finalidade promover a integração das ações governamentais destinadas à infância e adolescência, assegurando a implementação de políticas públicas orientadas pelos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

Art. 3º São princípios da Agenda Transversal:

I Proteção Integral;

II Prioridade Absoluta;

III Intersetorialidade;

IV Participação Social;

V Equidade;

VI Transparência;

VII Eficiência Administrativa;

VIII Gestão por Resultados.

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS

Art. 4º Constituem objetivos da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente:

I Fortalecer a articulação entre as políticas públicas municipais destinadas à infância e adolescência;

II Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços públicos voltados às crianças, adolescentes e suas famílias;

III Promover ações integradas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer e proteção de direitos;

IV Fortalecer os mecanismos de prevenção e enfrentamento às violações de direitos;

V Contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual PPA 2026-2029;

VI Promover o acompanhamento sistemático dos indicadores relacionados à infância e adolescência;

VII Fortalecer a participação social por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.

CAPÍTULO III

DOS EIXOS ESTRATÉGICOS

Art. 5º A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente será estruturada nos seguintes eixos estratégicos:

I Educação;

II Saúde;

III Assistência Social;

IV Proteção e Garantia de Direitos;

V Participação Cidadã;

VI Cultura, Esporte e Lazer.

§1º O eixo Educação tem como objetivo ampliar o acesso, a permanência e a qualidade da educação ofertada às crianças e adolescentes.

§2º O eixo Saúde tem como objetivo promover a saúde integral da criança e do adolescente, fortalecendo a atenção primária e o acesso aos serviços especializados.

§3º O eixo Assistência Social tem como objetivo fortalecer a proteção social básica e especial às crianças, adolescentes e suas famílias.

§4º Os demais eixos terão suas ações definidas de forma integrada pelos órgãos municipais competentes.

CAPÍTULO IV

DA GOVERNANÇA

Art. 6º A governança, o monitoramento e a avaliação da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente serão exercidos pelo Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, instituído por ato normativo próprio, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.

Art. 7º Compete ao Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância:

I Acompanhar a execução da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente;

II Monitorar os indicadores e metas estabelecidos neste Decreto;

III Promover a articulação intersetorial entre os órgãos e entidades responsáveis pela execução das ações previstas na Agenda;

IV Propor medidas para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência;

V Elaborar relatório anual de monitoramento e avaliação;

VI Subsidiar o CMDCA no exercício das atividades de controle social e acompanhamento das políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes;

VII Apoiar as ações e iniciativas relacionadas ao Selo UNICEF e demais programas voltados à promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Art. 8º O CMDCA exercerá função de acompanhamento, validação e controle social da execução da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, competindo-lhe:

I Apreciar os relatórios de monitoramento e avaliação elaborados pelo Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância;

II Emitir recomendações para o aperfeiçoamento das ações e estratégias previstas na Agenda;

III Acompanhar o cumprimento das metas e indicadores estabelecidos neste Decreto;

IV Deliberar sobre eventuais revisões dos indicadores e metas da Agenda Transversal.

CAPÍTULO V

DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO

Art. 9º O monitoramento da Agenda Transversal ocorrerá de forma contínua, mediante acompanhamento dos indicadores e metas definidos no Anexo Único deste Decreto Municipal.

Art. 10. Os órgãos municipais responsáveis pelas ações deverão fornecer as informações necessárias ao monitoramento e avaliação dos resultados.

Art. 11. Será elaborado relatório anual contendo:

I Ações executadas;

II Indicadores alcançados;

III Metas cumpridas;

IV Dificuldades identificadas;

V Recomendações para aperfeiçoamento das políticas públicas.

Art. 12. O relatório anual será apresentado ao CMDCA e disponibilizado para consulta pública no Portal da Transparência do Município.

CAPÍTULO VI

DA INTEGRAÇÃO COM O PLANEJAMENTO MUNICIPAL

Art. 13. A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente constitui instrumento complementar de gestão e acompanhamento das ações previstas no Plano Plurianual PPA 2026-2029.

Art. 14. As ações constantes da Agenda deverão observar as diretrizes, programas, projetos e atividades previstos nos instrumentos de planejamento e orçamento do Município.

Art. 15. Sempre que necessário, os indicadores e metas poderão ser revisados pelo Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, mediante apreciação e aprovação do CMDCA.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 17. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda poderá expedir orientações complementares necessárias à execução deste Decreto.

Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 24 de junho de 2026. Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPPA 2026-2029

OBJETIVO GERAL

Integrar e fortalecer, de forma intersetorial, as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes de Uruoca, promovendo o acesso universal aos direitos fundamentais, o desenvolvimento integral, a convivência familiar e comunitária, a proteção contra todas as formas de violência e a redução das vulnerabilidades sociais, com atenção especial à primeira infância, aos territórios rurais e às populações em situação de maior vulnerabilidade.

EIXO: EDUCAÇÃO

Objetivo Setorial: Ampliar o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças e adolescentes.

Indicador: Número de estudantes atendidos pelas ações educacionais da rede municipal.

Meta: Manter e ampliar anualmente a oferta de programas, projetos e ações educacionais previstos no PPA 2026-2029.

EIXO: SAÚDE

Objetivo Setorial: Promover a saúde integral de crianças e adolescentes, fortalecendo a atenção primária e o acesso aos serviços especializados.

Indicador: Cobertura da Atenção Primária à Saúde para crianças e adolescentes.

Meta:Manter a cobertura dos serviços de atenção básica e ampliar as ações de promoção, prevenção e cuidado.

EIXO: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Setorial: Fortalecer a proteção social de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indicador: Número de crianças, adolescentes e famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais.

Meta: Ampliar o acompanhamento das famílias e fortalecer as ações de proteção social previstas no PPA 2026-2029.

Assessoria Especial do Prefeito - APOSTILAMENTO - PORTARIA: 197/2026
Férias dos Servidores referente ao mês de julho.
APOSTILAMENTO À PORTARIA ASSESP Nº 197/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a necessidade de complementar o Anexo Único da Portaria ASSESP nº 197/2026, de 19 de junho de 2026, para inclusão de servidores que fazem jus ao gozo de férias no mês de julho de 2026;

CONSIDERANDO que a inclusão dos servidores visa assegurar a regularidade dos registros funcionais e a observância do direito ao gozo de férias previsto na legislação vigente;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência, autotutela administrativa e segurança jurídica, que autorizam a Administração Pública a corrigir e complementar seus próprios atos quando constatadas inconsistências ou omissões;

CONSIDERANDO que o ato consubstanciado na Portaria ASSESP nº 197/2026 permanece hígido quanto aos seus elementos essenciais, sendo necessária apenas uma atualização formal;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, segurança jurídica, continuidade administrativa, eficiência e economicidade, que recomendam a preservação dos atos administrativos válidos com a devida adequação formal;

RESOLVE:

Art. 1º Fica ADITIVADO (acrescido) ao Anexo Único da Portaria ASSESP Nº 197/2026, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre as sobre férias dos Servidores referente ao mês de julho de 2026, a relação de servidores a seguir:

(...)

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 197/2026, URUOCA/CE 19 DE JUNHO DE 2026

SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASAlan Magalhães FerreiraSecretaria Municipal da Educação02/07/2026 a 31/07/2026Silmara Moreira BarbosaSecretaria Municipal da Educação02/07/2026 a 31/07/2026Maria Elivania Ximenes PereiraSecretaria Municipal da Educação02/07/2026 a 31/07/2026Maria Leda da CostaSecretaria Municipal da Educação02/07/2026 a 31/07/2026(...)Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria ASSESP nº 197/2026.

Art. 3º Este Apostilamento entra em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 24 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

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