CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Junho de 2026 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASANTONIO VALMIR CAETANOAGENTE ADMINISTRATIVO01 FALTAJANETE ARAUJO ANDRADE01 FALTAAUX. DE SERVIÇOS GERAIS01 FALTAMARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTOORIENTADORA SOCIAL0,5 FALTA
Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 25 de Junho de 2026, a paritr das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA CARINE CARNEIRO CELESTINO, ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Junho de 2026, com previsão de retorno em 25 de Junho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 25 de Junho de 2026, a paritr das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor IZOMAR ALBUQUERQUE ARAUJO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Junho de 2026, com previsão de retorno em 25 de Junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
Dispõe sobre substituição de férias para compor o Conselho Tutelar referente ao mês de julho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 157, de 19 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Uruoca, revoga as Leis Municipais que indica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar realizada na data de 01 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO a prioridade que o município deve implementar, com vistas ao atendimento do setor.
CONSIDERANDO os pedidos de Renúncia dos candidatos Eleitos suplentes Marcos Paulo Barros de Souza e Sávio Cunha da Silva, ao cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora FRANCISCA ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA, eleita como membro classificável, em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar de Uruoca, em substituição do Conselheiro Tutelar Titular que goza o direito das férias no mês de julho de 2026.
Art. 2º A Servidora Pública de que trata o art.1º exercerá pelo período de 06 de julho a 04 de agosto de 2026, a função em substituição ao Conselheiro (a) Tutelar Titular CILENE SOARES FONTINELE, em decorrência do período de férias.
Art. 3º A nomeação de que trata esta portaria terá validade de 30 dias no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2026.
Parágrafo único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente, é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Punibilidade designada pela Portaria ASSESP nº 559/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Comissão de Punibilidade instituída pela Portaria ASSESP nº 559/2025;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão;
RESOLVE:
Art. 1o O inciso III do art. 2º da Portaria ASSESP nº 559/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
“(...)
III – BEATRIZ TEIXEIRA SILVINO FONTENELE (Membro) – Matrícula nº 00060414
(...)" NR
Art. 2o Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria ASSESP nº 559/2025.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 23 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente G.B.F para realizar consulta no Instituto Doutor José Frota – IJF com acompanhante, a paciente E.M.A.A para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, a paciente M.A.F para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba e os pacientes M.M.C.S e P.Y.C.S, ambos para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 23 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de junho de 2026, com previsão de retorno em 23 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal das Obras Pùblicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.220526-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 23 de junho de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: ALBINO PEREIRA MAGALHAES
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°001-A/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: MOTORISTA B
CONTRATADO: VICTOR HUGO LIMA MARTINS
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°001/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVES
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°001/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: ANTONIO DO NASCIMENTO
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°002A/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: THIAGO ALBUQUERQUE ALVES
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D
CONTRATADO: FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/06/2026 ÁTE O DIA 30/10/2026.
URUOCA-CE, 23 DE JUNHO DE 2026.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°002/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°003/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: MARIA JOCILANIA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 003/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D
CONTRATADO: ANTONIO FERREIRA DE MATOS
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/06/2026 ÁTE O DIA 30/10/2026.
URUOCA-CE, 23 DE JUNHO DE 2026.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°003/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: ANTONIO VALDEIR PESSOA DE SOUSA
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 004/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: VALDIVAN FELIX DE ARRUDA
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/06/2026 ÁTE O DIA 30/10/2026.
URUOCA-CE, 23 DE JUNHO DE 2026.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°004/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: OZIEL OLIVEIRA SALES
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEICENTOS E VINTE E UM REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/06/2026 ÁTE O DIA 30/10/2026.
URUOCA-CE, 23 DE JUNHO DE 2026.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°005/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: FRANCISCA EDILENE DE PAULO
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°006/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°006/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: AUGUSTO FERREIRA DE MATOS
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 007/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: FRANCISCA EDNA OLIVEIRA DA SILVA
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/06/2026 ÁTE O DIA 30/10/2026.
URUOCA-CE, 23 DE JUNHO DE 2026.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°007/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: JOÃO FONTENELE DA COSTA JUNIOR
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 OUTUBRO DE 2026.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°007/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: LAERCIO LIMA RIBEIRO
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°008/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: ANDERSON PEDRO DOS SANTOS
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 008/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 008/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: FISCAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADO: R'caMULO BEZERRA DE HOLANDA
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/06/2026 ÁTE O DIA 30/10/2026.
URUOCA-CE, 23 DE JUNHO DE 2026.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°008/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°009/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: FRANCISCA ELIONETE ALBUQUERQUE SOARES
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°009/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: LUZIA COSTA SAMPAIO
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 OUTUBRO DE 2026.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°010/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: MOISES ALBUQUERQUE DE ARAUJO
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°010/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: KAYLANE DE OLIVEIRA SOUSA
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°011/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: OFFICE BOY
CONTRATADO: JOVANE TOME DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°011/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°012/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: GUILHERME MATOS TEIXEIRA
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 013/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D
CONTRATADO: INÁCIO RODRIGUES DE LIMA NETO
CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO
VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGENCIA DO ADITIVO: de 30/06/2026 ÁTE O DIA 30/10/2026.
URUOCA-CE, 23 DE JUNHO DE 2026.
Wangeron Silva Araújo
Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°013/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO IGOR ARAUJO DAS CHAGAS ARCANJO
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°014/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: CARLINO AGUIAR DE PAULA
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°014/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: MARIA LEANE PESSOA ALMADA
CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 015/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: FRANCISCO ALEFFE DOS SANTOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: FISIOTERAPEUTA AB
CONTRATADA: GRAZIELE MATOS LIMA DE SOUSA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 2.133,00 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: FISIOTERAPEUTA AB
CONTRATADA: FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 2.133,00 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 021/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: PEDRITA FONTENELE MAGALHAES
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CIQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 022/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: FISIOTERAPEUTA AB
CONTRATADA: DANIELLE DO NASCIMENTO CAMPÊLO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE JULHO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 023/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: IDALETE RICARDO ALMADA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 024/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADA: ELADIANE CARNEIRO CELESTINO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 025/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: ENFERMEIRA 20H
CONTRATADA: ANDRESSA RODRIGUES ALVES
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 026/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: ENFERMEIRA 20H
CONTRATADA: VALDERLINE FONTENELE DA SILVA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°039/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: FRANCISCO GENIVALDO TOMÉ DA SILVA
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N°042/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: ROBÉRIO CARVALHO DA SILVA
CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 104/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: FISIOTERAPEUTA AB
CONTRATADA: DALILA FONSECA FERREIRA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 105/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 106/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: MARCELLA MARIA PEREIRA MONTE
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 107/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: DIANA CARNEIRO FERREIRA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 108/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: MARIA DAIELE LIMA SOUSA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 109/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: IVANESSA MATOS COSTA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 110/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: MARIA VIANA CUSTODIO NETA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 111/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: ANDREX MOREIRA DE MATOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 112/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DE MATOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 113/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 114/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
CONTRATADO: DARLAN CHAVES DA CRUZ
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 115/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: ALINE RODRIGUES PINTO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 116/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 117/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
CONTRATADO: CLEITON ALVES PEREIRA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 119/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 120/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM SAUDE BUCAL
CONTRATADA: TAINARA GOMES RUFINO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 122/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: JOEL FONTENELE CARDOZO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 124/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM
CONTRATADA: MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 125/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL AB
CONTRATADA: JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 126/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: ENFERMEIRA 100 HORAS
CONTRATADA: NISLEUDA ELIAS NASCIMENTO
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 128/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADA: VANUCILA LIMA DE SOUZA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 129/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: REGIANE ANCELMO SILVEIRA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 130/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: LUCAS FELISBERTO BATISTA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 131/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 132/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: KARINA MOREIRA NEVES
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 133/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 134/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM 100 HORAS
CONTRATADA: CAMILA ARAÚJO FARIAS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 810,50 (OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) *
VIGENCIA DO ADITIVO: DO DIA 30 DE JUNHO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
URUOCA-CE 23 DE JUNHO DE 2026.
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
* Mais a Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto Municipal nº 043/2025, de 21 de outubro de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da regulamentação municipal às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a observância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. O art. 13 do Decreto Municipal nº 043/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"(...)
Art. 13. A apuração de responsabilidade por infrações passíveis das sanções de advertência e multa, a serem aplicadas conjunta ou separadamente, dar-se-á em processo administrativo simplificado, facultando-se a apresentação de defesa pelo licitante ou contratado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
(...)" NR
Art. 2º. O art. 16 do Decreto Municipal nº 043/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"(...)
Art. 16. Instaurado o processo, ou aditado o ato de instauração, a Comissão Processante dará impulso ao processo, intimando o acusado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.
(...)" NR
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 043/2025.
Art. 4º. Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 23 de junho de 2026. Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão Executora, devidamente nomeada por meio da Portaria ASSESP nº 198/2026, que no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos princípios constitucionais, em consonância com a Edital ASSESP nº 005/2026, de 19 de junho de 2026.
RESOLVE:
1. Fica ADITIVADO (acrescido) ao item 8 do Edital ASSESP nº 005/2026, de 19 de junho de 2026, o subitem 8.4.1, com a seguinte redação:
“(...)
8.4.1. No dia 03 de julho de 2026 será publicada no Diário Oficial do Município os respectivos locais de aplicação e horários das provas objetivas
(...)”
2. Fica RETIFICADO (alterado) ao Anexo III ao Edital ASSESP nº 005/2026, de 19 de junho de 2026, o item abaixo:
Onde se lê:
ANEXO III
VAGAS
SEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASCRVENCIMENTOS BÁSICOSSURPEVISOR 40HSUPERIOR COMPLETO 0101R$ 1.800,00(...)
Leia-se:
ANEXO III
VAGAS
SEDECARGOC/ H SEMANALEXIGÊNCIA / HABILITAÇÃOVAGASCRVENCIMENTOS BÁSICOSSURPEVISOR 40HSUPERIOR COMPLETO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL OU PSICOLOGIA OU PEDAGOGIA. 0101R$ 1.800,00(...)” NR
Uruoca, Ceará, em 23 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
COMISSÃO EXECUTORA
PORTARIA ASSESP Nº 198/2026
