CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.E.S.O para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará – HUC com acompanhantes, os pacientes T.G.O.A, H.R.A e H.R.S, todos para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, os pacientes V.M.R e D.R.M.F, ambos para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante e a paciente A.P.L para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de junho de 2026, com previsão de retorno em 17 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente C.M.B.C para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza -HGF com acompanhante e o paciente M.M.B para realizar consulta no CAVIVER com acompanhante, que ocorrerá no dia 17 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 17 de junho de 2026, com previsão de retorno em 17 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.280325-01 - ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 202506160001 - ORIGEM: Pregão Nº 01.280325-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 32.049.941/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA AUDITORIA E GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CÁLCULO DE CONSUMO, VERIFICAÇÃO TARIFÁRIA E IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES E REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS - VALOR ADITIVADO R$ 266.472,91 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret. Municipal Gestao Publica, no ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, SUBELEMENTO:33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, FONTE: 1500000000- Recursos não Vinculados a Impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026.ASS: Francisco Monte Neto.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL DOS CONTRATO N° 0031807.2023-08, 0031807.2023-09 E 0031807.2023-10, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031807.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO E WANGERON SILVA ARAÚJO, ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GLEISON LOPES DO NASCIMENTO.URUOCA - CE, 29 DE MAIO DE 2026.
