CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.M.B para realizar consulta no CAVIVER, a paciente A.G.C.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante e a paciente S.S.O para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC, que ocorrerá no dia 16 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de junho de 2026, com previsão de retorno em 16 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031301.2022- 02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0031301.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0010.2.013 – MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00 SERV.TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. PJ.
SUBELEMENTO:3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARES
FONTE: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO CENTRAL E NUCLEO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 12 DE SETEMBRO DE 2026.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,CNPJ: 02.130.122/0001-28. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF: ***.580.133-**. ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$: 2.100,00(DOIS MIL E CEM REAIS).
URUOCA-CE, 12 DE JUNHO DE 2026
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
CPF nº. ***.356.093-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A Agente de Contratação da Comissão de licitação, nomeada pela Portaria nº 582/2026, no uso de suas atribuições legais vem tornar pública a convocação das amostras dos produtos referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CHAMADA PÚBLICA Nº. 071603.07-2026. A entrega das amostras será em até 02(dois) dias úteis após a publicação desta convocação, nos horários de 07:30h às 12:00h e 14:00h às 17:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, situada na Av. Brasília, 93 – Roberto Dourado, Uruoca – CE. Uruoca-CE, 16 de junho de 2026. Monica Matos de Oliveira- Agente de Contratação.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 092/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 04 DIAS
URUOCA-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 093/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: GLAUCIVANIA MOREIRA FONSECA FERREIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 04 DIAS
URUOCA-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 094/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 04 DIAS
URUOCA-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 095/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: FRANCISCA REGINO DA COSTA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 04 DIAS
URUOCA-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 096/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGIA
CONTRATADO: MANOEL VICTOR DE ALMEIDA ALVES
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 07 DIAS
URUOCA-CE, 12 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 097/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 04 DIAS
URUOCA-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 098/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: FRANCILENE PEREIRA LINHARES
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 04 DIAS
URUOCA-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 099/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADO: JOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIOR
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 04 DIAS
URUOCA-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
