CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Edição XIV do Seminário de Gestores Públicos Prefeiros 2026, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edison Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas Urbanismos e dos Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 354/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Mariana Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de junho de 2026, com previsão de retorno em 15 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (UMA) diária no valor unitário de R$ 300,00 totalizando R$ 300,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica responsável pela análise, avaliação e julgamento das propostas inscritas no Edital SECULT nº 005/2026 – II Copa na Praça 2026, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no Edital SECULT nº 005/2026, de 11 de maio de 2026, que dispõe sobre a seleção de propostas visando à concessão de incentivo financeiro para até 10 (dez) propostas de bairros decorados, bem como premiação para o Bairro Destaque na Decoração por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2026;
CONSIDERANDO o item 5.5 do referido Edital, que prevê a constituição de Comissão Técnica composta por 03 (três) colaboradores e/ou servidores do Governo Municipal de Uruoca, designados por Portaria específica;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e interesse público que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1o Fica instituída a Comissão Técnica responsável pela análise documental, habilitação, avaliação, pontuação, classificação e julgamento das propostas inscritas no Edital SECULT nº 005/2026 – II Copa na Praça 2026.Art. 2o A Comissão Técnica será composta pelos seguintes membros:
I – Ingred Rocha de Lima, Presidente;
II – José Fontele Batista Filho, Membro;
III – Vannut Martins de Souza, Membro.
Art. 3o Compete à Comissão Técnica:
I – verificar o cumprimento dos requisitos previstos no Edital;
II – proceder à análise técnica e atribuição de pontuação conforme os critérios estabelecidos no item 5.7 do Edital;
III – realizar visitas técnicas aos locais inscritos, quando necessário;
IV – emitir parecer conclusivo contendo a classificação final das propostas avaliadas;
V – encaminhar o resultado final à autoridade competente para homologação e publicação.
Art. 4o Os trabalhos da Comissão deverão observar rigorosamente as disposições constantes do Edital SECULT nº 005/2026, bem como os princípios da Administração Pública.
Art. 5o A participação na Comissão Técnica será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração adicional aos seus membros.
Art. 6o A Comissão Técnica terá vigência até a conclusão de todas as etapas previstas no Edital SECULT nº 005/2026, inclusive homologação dos resultados e emissão dos relatórios finais.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 12 de junho de 2026.
EVILAQUES DE ARAÚJO DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E DA JUVENTUDE.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar do XVI Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026, que ocorreráno dia 15 de junho de 2026 no Pavilhão Oeste do Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Everaldo Batista Lima, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizaráno dia 15 de junho de 2026, com previsão de retorno no dia 15 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Port. ASSESP 293/ 2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar do XVI Seminário de Gestores Públicos~Prefeitos 2026, que ocorrerános dias 15 e 16 de junho de 2026no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999~Edson de Queiroz, fortaleza~CE., Edson Queiroz, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Rosimeire Tabosa Dias de Sousa, ocupante do Cargo de Assessora Executiva, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizaráno dia 15 de junho de 2026, com previsão de retorno no dia 15 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Port. ASSESP 293/ 2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Formação com Articuladores Regionais e Professores do Programa InteliGente, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na Crede 4, no período das 08h00 às 16h30, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72, Centro, Camocim-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 17 DE JUNHO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar do XX Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação e I Fórum dos Presidentes do CACS FUNDEB, que acontecerá nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no Auditório do Colégio Farias Brito, localizada na Avenida Farias Brito, 07, Amador - Eusébio-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO IDELBURGUES VENANCIO FILHO,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em dia 18 DE JUNHO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio-CE, para participar do XX Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação e I Fórum dos Presidentes do CACS FUNDEB, que acontecerá nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no Auditório do Colégio Farias Brito, localizada na Avenida Farias Brito, 07, Amador - Eusébio-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SILVANIA DOS SANTOS QUEIROZ,ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 17 e 18 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 18 DE JUNHO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio-CE, para participar do XX Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação e I Fórum dos Presidentes do CACS FUNDEB, que acontecerá nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no Auditório do Colégio Farias Brito, localizada na Avenida Farias Brito, 07, Amador - Eusébio-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JUSCELINO RODRIGUES DE SALES,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 17 e 18 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 18 DE JUNHO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do XVI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson de Queiroz, fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo de GERENTE DE GESTÃO PÚBLICA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com previsão de retorno no dia 16 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 180,00, totalizando R$ 360,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do XVI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que ocorrerá nos dias 15 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson de Queiroz, fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de junho de 2026, com previsão de retorno no dia 15 de junho.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio-CE, para participar do XX Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação e I Fórum dos Presidentes do CACS FUNDEB, que acontecerá nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no Auditório do Colégio Farias Brito, localizada na Avenida Farias Brito, 07, Amador - Eusébio-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora IRENIR SILVEIRA FONTENELE VERAS,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 17 e 18 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 18 DE JUNHO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do XVI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson de Queiroz, fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com previsão de retorno no dia 16 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 600,00 (seiscentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do XVI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson de Queiroz, fortaleza – CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EVANIRA LIMA SILVEIRA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com previsão de retorno 16 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do XVI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que ocorrerá no dia 15 e 16 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson de Queiroz, fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com previsão de retorno 16 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 600,00 (seiscentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições da PORTARIA SEGESPI Nº 092 de 11 de junho de 2026, publicada no DOMU dia 11 de junho de 2026 páginas 05 e 06.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
Dispõe sobre designação de servidor para viagem/deslocamento e concessão de diária.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026., que acontecerá no dia 16 de junho de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av Washington Soares, 114, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MONTE NETO, residente na rua Av. Valdemar Rocha, nº 124, Centro, Uruoca/CE, ocupante do Cargo de Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente G.P.A para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, a paciente I.C.V para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, o paciente F.H.S.F para realizar consulta no São Carlos Clínica de Medicina Nuclear com acompanhantes, a paciente M.E.O.M para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, os pacientes J.A.P, A.G.L e V.H.L.M, todos para realizar consulta na Santa Casa e o paciente A.A.P para realizar consulta no Hospital SARAH com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de junho de 2026, com previsão de retorno em 12 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson de Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 15 e 16 de junho de 2026, com previsão de retorno em 16 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.231025-01 - - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DE URUOCA-CE. CONTRATADAS: GRAFICA CENTRAL LTDA - CNPJ: 03.117.440/0001-11. CONTRATO Nº 202606080001. VALOR TOTAL: R$ 5.597,50 (cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) - CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA, CNPJ: 03.287.965/0001-03. CONTRATO Nº 202606080006. VALOR TOTAL: R$ 21.822,75 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). A M LIMA SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.734.360/0001-58. CONTRATO Nº 202606080007. VALOR TOTAL: R$ 5.503,00 (cinco mil, quinhentos e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutencao da Secretaria Municipal de Gestao Publica, no elemento de despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903963 - Gráficos, Serviços, fonte de recurso: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. ASS: FRANCISCO MONTE NETO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.231025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATADAS: CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA – CNPJ: 03.287.965/0001-03. CONTRATO Nº 202606080003. VALOR TOTAL: R$ 1.656,00 (mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). GRAFICA CENTRAL LTDA - CNPJ: 03.117.440/0001-11. CONTRATO Nº 202606080004. VALOR TOTAL: R$ 200.991,20 (duzentos mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). A M LIMA SERVICOS LTDA – CNPJ: 51.734.360/0001-58. CONTRATO Nº 202606080005. VALOR TOTAL: R$ 26.262,50 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.656,00 (mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0010.2.013 - Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao, 0801.12.361.0015.2.014 - Manutencao das Atividades das Escolas daRede de Ensino Fundamental; 0801.12.365.0015.2.023- Manutencao da Rede de Educacao InfantilCreche; 0801.12.365.0015.2.024 - Manutencao da Rede de Educacao Infantil Pre-Escola no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903963, Serviços Gráficos, fonte de recursos 1500100100 receita de imposto e transf. Educação.- VIGÊNCIA: 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.290126-01 - CONTRATO Nº 202606100001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.290126-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CNPJ: 03.351.481/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. VALOR TOTAL: R$ 4.875,20 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.122.0010.2.061 - Manut. da Sec. de Desenv. Social, Trab., Emprego e Renda, no elemento de despesa 33903941 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903941 - Fornecimento de Alimentação, fonte de recurso 1500000000 – recurso não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. ASS: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.110526-01 - CONTRATO Nº 202606100002 - ORIGEM: Dispensa Nº 01.110526-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO. CONTRATADA: GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 29.505.214/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E HOSPEDAGENS, INCLUINDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, BEM COMO INTERMEDIAÇÃO DE HOSPEDAGENS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0010.2.002 - Manutenção da Assessoria Especial do Prefeito, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros – PJ, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. ASS: Francisco Monte Neto.
