CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE objetivando participar do Seminário da Alfabetização 2026, que acontecerá no dia 10 de junho de 2026, no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500 -Meireles, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 10 DE JUNHO DE 2026 com previsão de retorno em dia 10 DE JUNHO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Alfabetização 2026, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026 no Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, nº 2500, Bairro Meireles, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de junho de 2026, com previsão de retorno no dia 10 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente A.O.L.C e M.E.C.S para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF com acompanhantes, o paciente L.L.M para realizar consulta no UAPS João Machado com acompanhante, o paciente J.R.V para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba, a paciente M.E.S.O com acompanhantes e a paciente M.A.P.S para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará – HUC, o paciente D.L.D.S para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, a paciente L.S.L para realizar consulta na Clínica SIM, que ocorrerá no dia 09 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de junho de 2026, com previsão de retorno em 09 de junho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestão Publica, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 24 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.040526-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-5969. Uruoca/CE, 09 de junho de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.231025-01 - - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. CONTRATADAS: A M LIMA SERVICOS LTDA – CNPJ 51.734.360/0001-58. CONTRATO Nº 202606010001 - VALOR TOTAL: R$ 37.926,40 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). GRAFICA CENTRAL LTDA - CNPJ:03.117.440/0001-1. CONTRATO Nº 202606010002. VALOR TOTAL: R$ 26.366,00 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais). CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA - CNPJ: 03.287.965/0001-03. CONTRATO Nº 202606010003. VALOR TOTAL: R$ 24.297,35 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0006.2.056 - Manutencao da Unidade Mista de Saude Hospital, 0901.10.122.0010.2.047 - Manutencao da Secretaria de Saude, 0901.10.301.0006.2.049 - Manutencao do Programa de Atencao Basica, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelementos: 33903963 - Serviços Gráficos, fonte de recursos: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de manutenção e 1500100200 – Receita de impostos e Transf. – Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 202606010004 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 37.089.327/0001-91. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. VALOR TOTAL: R$ 152.685,30 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0010.2.013 - Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao, R$ no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelementos: 33903999 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500100100 - Receita de importo e transf. – Educação. VIGÊNCIA: 02 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 06.300426-01- CONTRATO Nº 202606030001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 06.300426-01, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE – CONTRATADA: G.O.B ACAIACA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA- CNPJ: 55.463.564/0001-52,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREÇÃO ARTÍSTICA PARA O XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$: 135.000,00 (cento e cinquenta mil), Dotação: 1310.13.392.0032.2.086 - Manutenção de Atividades Culturais e Folcloricas,Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; subelemento: 3.3.90.39.23 – Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: de 06 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: JOSE FONTELE BATISTA FILHO - CPF: ***009.273**, CONTRATADA: GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES- CPF: ***.444.503-**.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 089/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADO: EWERTON KALLISON SILVA PIRES
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 08 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 11 DIAS
URUOCA-CE, 08 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 090/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: GLEDCIANE GOMES VIEIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 08 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 11 DIAS
URUOCA-CE, 08 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 091/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADO: LUIS FERNANDO ESTEVAM DO NASCIMENTO
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 08 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 11 DIAS
URUOCA-CE, 08 DE JUNHO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
