Diário oficial

NÚMERO: 100/2026

Ano X - Edição N° 100 de 08 de Junho de 2026

08/06/2026 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 059/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 059 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 11 de Junho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA CARINE CARNEIRO CELESTINO, ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de Junho de 2026, com previsão de retorno em 11 de Junho de 2026.

Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

Portaria ASSESP Nº 438/2025

Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 060/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 060 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 11 de Junho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de Junho de 2026, com previsão de retorno em 11 de Junho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

Portaria ASSESP Nº 438/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 228/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 228 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes P.W.A.M, A.A.D, J.I.A.C e P.S.O.S, todos para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, a paciente M.E.C.S e L.A.C, ambas para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza com acompanhantes, a paciente M.F.S para realizar consulta na Omnimagem Millenium com acompanhante, o paciente D.S.M para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará HUC com acompanhante, a paciente F.F.A para realizar consulta no Instituto do Câncer do Ceará ICC com acompanhante e os pacientes D.R.M.F e V.M.R, ambos para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de junho de 2026, com previsão de retorno em 08 de junho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 229/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 229 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguinte paciente: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de junho de 2026, com previsão de retorno em 08 de junho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 230/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 230 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a seguinte paciente: A paciente N.C.C.A para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 08 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS HARDY LIMA FREIRE, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de junho de 2026, com previsão de retorno em 08 de junho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 026/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 026/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°026/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: ENFERMEIRA 20H

CONTRATADA: VALDERLINE FONTENELE DA SILVA

CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 08 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 23 DIAS.

URUOCA-CE 08 DE JUNHO DE 2026.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Assessoria Especial do Prefeito - EDITAL - FESTIVAL DE QUADRILHAS: 003/2026
RESULTADO FINAL DE GRUPOS JUNINOS SELECIONADOS E PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DE APRESENTAÇÕES .
EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL ASSESP Nº 003/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026

RESULTADO FINAL DE GRUPOS JUNINOS SELECIONADOS E PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DE APRESENTAÇÕES

O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Organização, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº.003/2026, de 08 de maio de 2026, que estabelece critérios para a participação e premiação das quadrilhas no XXII Festival de Quadrilhas de Uruoca, torna público o resultado dos grupos juninos classificados e classificáveis, bem como a programação final de apresentações, para fins de amplo conhecimento dos interessados, conforme tabela abaixo:

GRUPOS JUNINOS SELECIONADOS EM ORDEM ALFABETICA

GRUPO JUNINOCIDADEACONCHEGO DA SERRAIBIAPINA-CEAMOR JUNINOMERUOCA-CEARRAIÁ DA JUVENTUDEIPÚ-CEARRAIÁ LAGOA AZULJIJOCA DE JERICOACOARA-CEBEIRA LIXOCAMOCIM-CEESTRELA DO LUARSOBRAL-CEFILHOS DO SERTÃOFORTALEZA-CEFLOR DE MANDACARUCARIRÉ-CEFOLIA NO SERTÃOITATIRA-CEGUARADRILHAGUARACIABA DO NORTE-CEJUNINA BABAÇUFORTALEZA-CEJUNINA CANDIEIROACARAÚ-CEJUNINA CEARENSEHORIZONTE-CEJUNINA EVOLUÇÃOUBAJARA-CEJUNINA PÉ QUENTEFORTALEZA-CELUAR DO SERTÃOSOBRAL-CELUMIAR PIAUÍPARNAÍBA-PIPISA NA FULÔSOBRAL-CESENSAÇÃO JUNINASOBRAL-CESONHO JUNINOSANTANA DO ACARAÚ-CEGRUPOS JUNINOS CLASSIFICÁVEIS EM ORDEM ALFABETICA

GRUPO JUNINOCIDADEASA BRANCA TIANGUÁ-CEESPERANÇA CAMOCIM-CEESTRELA DO MEU SERTÃO SANTA QUITÉRIA -CEEXPLOSÃO DA SERRA MERUOCA-CEFILHOS DA MACABOQUEIRA GRANJA-CEFOGO DE PAIXÃO FORTALEZA-CEIMPÉRIO JUNINO ACARAÚ-CEJUNINA FLORESCER GRANJA-CELAMPIÃO E MARIA BONITA JAGUARIBARA-CELUAR ENCANTADO TIANGUÁ-CENAMORO NA ROÇA TIANGUÁ-CENOVA EMOÇÃO MARACANAÚ-CEPAIXÃO JUNINA CARIRÉ-CERAÍZES DA TERRAINDEPENDÊNCIA-CESOL DO SERTÃO GUAIÚBA-CETERRA DO SOL CAUCAIA-CETRADIÇÃO JUNINA ITAREMA-CE

CRONOGRAMA PRELIMINAR DE APRESENTAÇÃO DE QUADRILHAS

QUINTA-FEIRA 09 DE JULHO

HORÁRIOGRUPO JUNINOCIDADE18h00ARRAIÁ LAGOA AZULJIJOCA DE JERICOACOARA-CE18h50AMOR JUNINOMERUOCA-CE19h40SONHO JUNINOSANTANA DO ACARAÚ-CE20h30SENSAÇÃO JUNINASOBRAL-CE21h20JUNINA CANDIEIROACARAÚ-CESEXTA-FEIRA 10 DE JULHO

HORÁRIOGRUPO JUNINOCIDADE18h00JUNINA EVOLUÇÃOUBAJARA-CE18h50ACONCHEGO DA SERRAIBIAPINA-CE19h40ARRAIÁ DA JUVENTUDEIPU-CE20h30GUARADRILHAGUARACIABA DO NORTE-CE21h20PISA NA FULÔSOBRAL-CESÁBADO 11 DE JULHO

HORÁRIOGRUPO JUNINOCIDADE18h00FLOR DE MANDACARUCARIRÉ-CE18h50LUMIAR PIAUÍPARNAÍBA-PI19h40JUNINA CEARENSEHORIZONTE-CE20h30LUAR DO SERTÃOSOBRAL-CE21h20JUNINA BABAÇUFORTALEZA-CEDOMINGO 12 DE JULHO

HORÁRIOGRUPO JUNINOCIDADE18h00JUNINA PÉ QUENTEFORTALEZA-CE18h50ESTRELA DO LUARSOBRAL-CE19h40FOLIA NO SERTÃOITATIRA-CE20h30BEIRA LIXOCAMOCIM-CE21h20FILHOS DO SERTÃOFORTALEZA-CE

Uruoca/CE, 08 de junho de 2026.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Assessoria Especial do Prefeito - EDITAL - FESTIVAL DE QUADRILHAS: 004/2026
INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - EDITAL ASSESP Nº 004/2026, URUOCA-CE, 13 DE MAIO DE 2026

INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Organização, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº 004/2026, 13 de maio de 2026, que estabelece Critérios para seleção de corpo de jurados no XXII Festival de Quadrilhas de Uruoca, torna público a relação das inscrições deferidas e indeferidas, para fins de amplo conhecimento dos interessados, bem como, para interposição de recursos, caso seja necessário, conforme tabela abaixo:

NOMEOBSERVAÇÃOFRANCISCO MARCOS MOREIRA ARAUJOINDEFERIDAABRAÃO BRUNO LIMA DE MOURADEFERIDAANTONIO RAFAEL BARBOSA DO ESPÍRITO SANTODEFERIDACÍCERO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRADEFERIDADENISON VITOR CORDDEIRO PICANÇODEFERIDAFÁTIMA RAYANNE N GONZAGADEFERIDAFLAVIO DIOGO DA SILVADEFERIDAFRANCISCA KATIA ALVES DE LIMADEFERIDAFRANCISCO ADRIANO DA COSTA SOUZA DEFERIDAFRANCISCO JONAS DE PAULA SANTOS DEFERIDAFRANCISCO LUCAS BARBOSA DOS SANTOS DEFERIDAFRANCISCO REGIVALDO DO NASCIMENTO ARAUJODEFERIDAGERMANA ALMEIDA DE OLIVEIRADEFERIDAIGOR SANTOS DA ROCHA DEFERIDAJEAN FERREIRA DE SOUZA JUNIOR DEFERIDAJOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA DEFERIDAJOSIAN DA SILVA SIMÕESDEFERIDALUIZ PAULO DA PENHA FERINODEFERIDALUIZ PEREIRA REBOUÇAS DEFERIDAMARLEIDE BATISTA DEODATO DEFERIDAMIRNA MARIA FÉLIX DE LIMA LESSADEFERIDARAFAEL HATMA SOARES DOS SANTOS ARAUJODEFERIDARICHARD WAGNER NOGUEIRA DE SOUSADEFERIDAROBSON REURIS MAIA ANDRADEDEFERIDAWILKSON DE SOUSA GONDIM DEFERIDA

Uruoca/CE, 08 de junho de 2026.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 088/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 088/2026 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 09 de junho de 2026 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

VIGIA CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTOCAMPANÁRIOVIGIAGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

Câmara Municipal de Uruoca - CÂMARA MUNICIPAL - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 00001.20260504/0001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A CAMARA MUNICIPAL DE URUOCA, torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 00001.20260504/0001.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CAMARA MUNICIPAL DE URUOCA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação.Uruoca/CE, 08 de junho de 2026.

Diana Silva SaraivaAGENTE DE CONTRATAÇÃO

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