Diário oficial

NÚMERO: 094/2026

Ano X - Edição N° 094 de 28 de Maio de 2026

28/05/2026 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria da Educação - PORTARIA - PORTARIA: 081/2026
Inclusão de adicional noturno na folha de pagamento.
PORTARIA SEDUC N° 081/2026, 28 DE MAIO DE 2026.

A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de maio de 2026, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

NOMECARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 147 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 138 HORASANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO138 HORASCLOVIS CUNHA LIMA 138 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES147 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO147 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ147 HORASEDVAN SILVA DA COSTA147 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO147 HORASFABIANO MAGALHÃES FÉLIX138 HORASFABIO JÚNIOR SOUZA DOS SANTOS147 HORASFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA129 HORASFRANCISCO CLAUDENIO ESTEVAM DE ALMEIDA147 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 138 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 138 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES147 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA138 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 147 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA138 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES138 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 147 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 138 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 147 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE138 HORASJOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES138 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 138 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS138 HORASLUCAS ROCHA DE SOUSA138 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRAFÉRIASMANOEL JUNIOR DE SOUZA147 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO138 HORASMARCELO ROCHA FONSECA147 HORASPEDRO FONSECA GOMES 147 HORASRAIMUNDO NONATO NETO147 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE138 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA 138 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação - PORTARIA - PORTARIA: 081/2026
Inclusão de adicional noturno na folha de pagamento.
PORTARIA SEGESPI Nº 081, DE 28 DE MAIO DE 2026.

O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação de Uruoca Francisco Monte Neto, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca/CE.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de maio de 2026 aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antônio Antonino da Silva13802Francisco Carneiro Saraiva147Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

Portaria ASSESP Nº 007/2025

Secretaria da Educação - PORTARIA - PORTARIA: 082/2026
Inclusão de faltas na folha de pagamento.
PORTARIA SEDUC N° 082/2026, 28 DE MAIO DE 2026.

A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de maio de 2026, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de maio de 2026.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 082/2026, 28 DE MAIO DE 2026.

NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASAMANDA MARIA DA SILVA FERREIRAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR0,5ANA PAULA PROCOPIO DE SOUSAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR01ANTONIO RUBENS DOURADO ALVESVIGILANTE03BENEDITA NAYRLA DA SILVA VERASMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR06CAMILA MARTINS DE ARAÚJOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR0,5DIANA AUGUSTO DE SOUZAMERENDEIRA ESCOLAR01ELISANGELA SAMPAIO DO NASCIMENTO MATIASMONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR03ELIZABETE FERREIRA DA SILVAAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS04FRANCISCA GEICIARA TOME SILVAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR01FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSAVIGILANTE01FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANAMOTORISTA05GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA04GRAZIELE SALES DA SILVAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR01JANAINA MARIA FERREIRA TEOTONIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR0,5JANIELE CARNEIRO CELESTINOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR02JONATA GOMES FONSECAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR01KAILANE DE LIMA FONSECAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR2,5KAILANE MARTINS MOITAMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR0,5LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITARIO EDUCAÇÃO18NISIA DE OLIVEIRA SALESAGENTE ADMINISTRATIVO11RANA DE CASSIA DA SILVA CARVALHOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR01SARA JESSICA FONSECA VASCONCELOSMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR3,5SILMARA MOREIRA BARBOSAPROFESSORA01VYTAL HIRVEY MAGALHÃES ARRUDAPSICÓLOGO04

Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação - PORTARIA - PORTARIA: 082/2026
Inclusão de diferença salarial na folha de pagamento.
PORTARIA SEGESPI Nº 082, 28 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;

CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;

O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Pagar diferença salarial ao Senhor. JOSE WILLAMS DE SOUSA BRITO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para fins de inclusão de valores não pagos referente a gratificação de função no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

Portaria ASSESP Nº 007/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 203/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 203 DE 28 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do III Seminário de Saúde Mental Materna, em alusão ao Maio Furta-cor, que ocorrerá no dia 29 de maio de 2026, de 08:00h às 16:00 h, na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP/CE), Avenida Antônio Justa, 316 - Meireles, CEP: 60165-090 - Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de maio de 2026, com previsão de retorno em 29 de maio de 2026.

Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 204/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 204 DE 28 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do III Seminário de Saúde Mental Materna, em alusão ao Maio Furta-cor, que ocorrerá no dia 29 de maio de 2026, de 08:00h às 16:00 h, na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP/CE), na Avenida Antônio Justa, 316, Meireles, CEP: 60165-090 - Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO, ocupante do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de maio de 2026, com previsão de retorno em 29 de maio de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - PORTARIA: 205/2026
Inclusão de gratificação por plantões médicos na folha de pagamento.
PORTARIA SEMSA Nº 205, DE 28 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 491/2025 que modifica a redação da Lei Municipal Nº 423/2024, e Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a frequência mensal de maio de 2026 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês maio de 2026 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:

NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Alessandra Cavalcante Morais VerasMédico Plantonista10-Alexander Guerrero LavadoMédico Plantonista08-Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Gisvaldo Cavalcante Prado FilhoMédico Plantonista 0602Jeorge Carlos Herrera BridoMédico Plantonista-03Jose Fabio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista02-Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0208Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-13Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista1401Natanael Aguiar de SousaMédico Plantonista -02Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista -02Renato de Vasconcelos FernandesMédico Plantonista05-Rogerio Emanoel de OliveiraMédico Plantonista04-Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista10-Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 03-

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de maio de 2026. Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - PORTARIA: 206/2026
Inclusão de faltas na folha de pagamento.
PORTARIA SEMSA Nº 206, DE 28 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO a frequência mensal de maio de 2026 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Maio de 2026 dos servidores abaixo discriminado:

NOMECARGOQT. DE FALTASMarcio Gomes Ferreira JuniorVigia02Larisse Pereira da SilvaEnfermeira01

Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - PORTARIA: 207/2026
Inclusão de adicional de insalubridade na folha de pagamento.
PORTARIA SEMSA Nº 207, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, referente ao mês de Maio de 2026, conforme relação apresentada:

SERVIDORESCARGOADICIONAL DE

INSALUBRIDADEAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA AB20%ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA20%ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA BENEDITA MOREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA20%AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA20%BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEM20%CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECAENFERMEIRA20%CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CICERO FERNADES ALBUQUERQUEAGENTE ADMINISTRATIVO20%CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIO DENTISTA20%DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEM20%EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA20%ELISA FERNANDES MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO20%EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRA20%FRANCILENE PEREIRA DA HORAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%FRANCISCA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHAFISIOTERAPEUTA20%FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA20%FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA20%FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA20%FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEM20%FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO20%GERLENE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA EM ENFERMAGEM20%GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO20%IARA MARA ALVES DA SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA20%INGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICO20%JEFERSON APARECIDO ALVESAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES20%JOANA DARC DE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO EM ENFERMAGEM20%JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA AB20%KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA20%KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA AB20%LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA20%LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA 20%LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%LUCELIA LILIAN COSTA BATISTAAGENTE ADMINISTRATIVO20%MACILON BATISTA FONTENELEMOTORISTA20%MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA20%MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA20%MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA PIEDADE SATURNINO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA20%MARIA EDVANDA FROTA MARQUESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA ELISETE CARDOSO DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA GIRLEUDA VIEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO AB20%MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA SOCORRO SANTOS MATOSATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA20%MARIA ZULENE COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTA20%MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRA20%MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO20%MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA20%NEUMA MATOS CUNHATECNICA EM ENFERMAGEM20%NUBIA MATOS CUNHATECNICA EM ENFERMAGEM20%PEDRO HENRIQUE SILVA REISTECNICO EM ENFERMAGEM20%RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTA20%RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ROSA MISTICA SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA EM ENFERMAGEM20%TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA EM ENFERMAGEM20%TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEM20%THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA AB20%THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRA20%TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRA20%VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA20%VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANIA JORGE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA EM ENFERMAGEM20%WALDENYA MARQUES SAMPAIOTECNICA EM ENFERMAGEM20%WELLINGTON MACIEL ROCHACIRURGIAO DENTISTA20%ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 Anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - PORTARIA: 208/2026
Inclusão de Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na folha de pagamento.
PORTARIA SEMSA N° 208, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),

CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,

Resolve:

Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.

NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROAMIRTA ROCHA MOREIRA90%100%ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA99,10%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA90,30%100%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO94,80%100%CLECIANE REGINO DA SILVA95%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA93,55%100%ERICA MOREIRA DA COSTA89,90%100%ERMINIA NETA DE LIMA88,33%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA94,20%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS100,00%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA89,80%100%ILRENY ALVES FERREIRA90,10%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA89,90%100%IVANETE GOMES MAGALHÃES96,20%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA95,70%100%JOANA DARCA DE AGUIAR100,00%100%KERCIARA FONSECA DE SOUZA88,90%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA93,01%100%LUCAS MATOS DE SOUZA85,90%100%MANOEL ALVES LIMA89,80%100%MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTA85,70%100%MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO87,60%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA88%100%MARIA AURICELIA FROTA92,13%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS92,70%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%MARIA DENIZA ARAÚJO92,90%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES99,20%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS94,00%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES91,40%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE96,70%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA92%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97,70%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA94,00%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ89,50%100%VANIA GOMES COSTA88,70%100%

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 28 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - PORTARIA: 209/2026
Inclusão de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil na folha de pagamento.
PORTARIA SEMSA N° 209, DIA 28 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°515/2025, de 24 de Novembro de 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 515/2025, de 24 de Novembro de 2025 e suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 515/2025, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.

Resolve:

Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°515/2025, de 24 de Novembro de 2025.

Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF, Motoristas e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal Nº 515/2025, de 24 de Novembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 28 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

ANEXO ÚNICO

INCENTIVO PROGRAMA PREVINE BRASIL

UBS HILDA FONSECA

NOMESCARGOVALORAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTAR$ 200,00ALBINO PEREIRA MAGALHAESMOTORISTAR$ 200,00ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00DANILENE ALVES DE SOUSATECNICO EM SAÚDE BUCALR$ 350,00INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTAR$ 200,00KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14KRYSLAINE ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTER$ 500,00LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRAR$ 1.200,00MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00UBS EUDES MATOS

NOMESCARGOVALORDAYANNE CHRISTINA DO NASCIMENTO TORRESPSICOLOGA AB

R$ 482,14DALILA FONSECA FERREIRAFISIOTERAPEUTAR$ 482,14DANIELLE DO NASCIMENTO CAMPÊLOFISIOTERAPEUTAR$ 482,14ERMINIA NETA DE LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATECNICA DE SAÚDE BUCALR$ 350,00FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTAR$ 200,00FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO R$ 482,14JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADAASSISTENTE SOCIAL ABR$ 482,14JOÃO RODRIGUES NETOMOTORISTAR$ 200,00KERCIARA FONSECA DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA AURICELIA FROTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTER$ 500,00MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRAPSICOLOGA ABR$ 482,14NEUMA MATOS CUNHATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA ABR$ 482,14TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA R$ 900,00UBS MARIA MARTINS

NOMESCARGOVALORANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA MARIA ALMADATÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTAR$ 200,00FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRAR$ 1.200,00FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00IARA MARA ALVES DA SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00IVANCLEA OLIVEIRA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MANOEL ALVES LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTER$ 500,00WELLINGTON MACIEL ROCHACIRUGIÃO DENTISTAR$ 900,00VANIA GOMES COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00UBS FRANCISCO NUNES

NOMESCARGOVALORALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14ANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTER$ 500,00CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTAR$ 200,00DARLAN CHAVES DA CRUZTÉCNICO DE ENFERMAGEMR$ 200,00ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRAR$ 1.200,00ERICA MOREIRA DA COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTAR$ 200,00GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00GLEICIANE MAGALHAES DE LIMARECEPCIONISTAR$ 200,00IVANETE GOMES MAGALHAESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JACILDA GUILHERME PEREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DENIZA DE ARAUJOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00RAIMUNDA FELIPE FONTENELEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00TAINARA GOMES RUFINOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00TAMIRES ARAUJO SALESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00UBS ARAGÃO XIMENES

NOMESCARGOVALORANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIO

TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRAR$ 1.200,00CICERO FERNANDES ALBUQUERQUERECEPCIONISTAR$ 200,00CLECIANE REGINO DA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEITON ALVES PEREIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTAR$ 200,00GRAZIELE MATOS LIMA DE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00NATALINA FERNANDES DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00PATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTER$ 500,00ROSA MISTICA SANTOS SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00PEDRITA FONTENELE MAGALHAESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00UBS ANICETO ROCHA

NOMESCARGOVALORAMIRTA ROCHA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00DAVILA FONSECA FERREIRAGERENTER$ 500,00FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ILRENY ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTAR$ 200,00MARIA SOCORRO SANTOS MATOS

TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES

NOMESCARGOVALORALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTORECEPCIONISTAR$ 200,00ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00ANTONIA NAIARA MOREIRA DE PAULOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00EDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTER$ 500,00FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00FRANCISCA PEREIRA MATOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOSFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOANA DARCA DE AGUIARAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA ABR$ 482,14MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO ABR$ 482,14MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRAR$ 1.200,00MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICOR$ 482,14WALDENIA MARQUES SAMPAIOTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00TUTORES DAS UNIDADES PREVINE BRASIL

NOMESCARGOVALORDEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDER$ 1.000,00CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APSR$ 1.400,00KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDER$ 1.000,00EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL

NOMESCARGOVALORFRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PECR$ 200,00MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEBR$ 200,00COORDENAÇÃO ESB E EMULTI

NOMESCARGOVALORGLEICIANE TELES CARDOSOCOORD. DA EMULTIR$ 600,00 ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECOORD. ESBR$ 600,00

Secretaria da Saúde - PORTARIA - PORTARIA: 210/2026
Inclusão de adicional noturno na folha de pagamento.
PORTARIA SEMSA Nº 210, DE 28 DE MAIO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais referente ao mês de Maio de 2026, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

SERVIDORESCARGOTOTAL DE HORASADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA83ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA92ALBINO PEREIRA MAGALHAESMOTORISTA110ALINE RODRIGUES PINTOTEC DE ENFERMAGEM 55ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTEC DE ENFERMAGEM 37ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVATEC DE ENFERMAGEM92ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE JUNIORENFERMEIRO46ANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAUJOVIGILANTE147ANTONIO ARISTIDES BASILIOVIGILANTE138ANTONIO DE SALES FONTENELEVIGILANTE138ANTONIO GECIO FONTENELEVIGILANTE138ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA64ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA73ARISTEU EUGENIO CARDOZOVIGILANTE147ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO138AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA 46BENEDITO MYCHEL ALMADA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS138CAMILA ARAUJO FARIASTEC DE ENFERMAGEM 9CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA64CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTEC DE ENFERMAGEM37CLARICE DA COSTA MOREIRATEC DE ENFERMAGEM101CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA92DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIRA 9DENICE FROTA MAGALHAESTEC DE ENFERMAGEM64DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOTEC DE ENFERMAGEM 92EDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGILANTE138EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS46ELADIANE CARNEIRO CELESTINOAGENTE ADMINISTRATIVO73ELISA FERNANDES MOREIRATEC DE ENFERMAGEM 55EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO64FERNANDO DOURADO LIMAVIGILANTE147FERNANDO PESSOA DE LIMAVIGILANTE138FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO73FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA37FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA 46FRANCISCO ALEFFE DOS SANTOSMOTORISTA64FRANCISCO ARAUJO FILHOVIGILANTE147FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIORMOTORISTA64FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA64FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVAVIGILANTE138FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGILANTE147FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAVIGILANTE147FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA73FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA73FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGILANTE138FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA64FRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGILANTE147FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO55GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTEC DE ENFERMAGEM 55IGOR FELIX SAMPAIOVIGILANTE138INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA55IRANILSON COSTA SOARESVIGILANTE138IVANESSA MATOS COSTATEC DE ENFERMAGEM37JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRAMOTORISTA64JOEL FONTENELE CARDOZOMOTORISTA73JOELMA MIRANDA ALVESTEC DE ENFERMAGEM28JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA64JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO110KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO55KESSYLANDIA XIMENES DA SILVAENFERMEIRA 92LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA9LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA73LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM119LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA64LUCAS HARDY LIMA FREIREMOTORISTA37LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGILANTE147LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA92LUCIANO GOMES FARIASVIGILANTE83MANOEL PEREIRA DE MATOSMOTORISTA55MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA 83MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGILANTE138MARIA DAIELE LIMA SOUSATEC DE ENFERMAGEM64MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA55MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA 64MARIA EDUARDA CUNHA FONTENELETEC DE ENFERMAGEM46MARIA JOSE MARTINS DE VASCONCELOS SOUZAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS73MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETEC DE ENFERMAGEM 46MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOTEC DE ENFERMAGEM119MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS25MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA46MARIA ZULENE COSTATEC DE ENFERMAGEM64MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA 46RAIMUNDA ELIDIANA LIMA SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS55ROSALINE QUERINO RICARDOTEC DE ENFERMAGEM18

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - PORTARIA: 211/2026
Inclusão de gratificação por outros plantões na folha de pagamento.
PORTARIA SEMSA Nº 211, DE 28 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n°491/2025 que revoga a Lei Municipal nº 423/2024 de 05 de março de 2024 e a Lei 102/2013 de 08 de maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Maio de 2026 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês maio de 2026 aos servidores abaixo discriminados:

NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA06 ADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA01 ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA04 ALBINO PEREIRA MAGALHAESMOTORISTA06 01 ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO01 ANDREX MOREIRA DE MATOSMOTORISTA0201 ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01 ANTONIO CARLOS RUFINO DOS SANTOSMOTORISTA04ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA01 ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA01 01 ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO02 CAMILA ARAUJO FARIASTEC DE ENFERMAGEM 01 CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA01 CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTA05 03 CLARICE DA COSTA MOREIRATEC DE ENFERMAGEM 01 CLEITON ALVES PEREIRATEC DE ENFERMAGEM 02 CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA07 01 DIANA CARNEIRO FERREIRATEC DE ENFERMAGEM 01 ELADIANE CARNEIRO CELESTINOAGENTE ADMINISTRATIVO03ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA08 03 EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO03 02 FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTEC DE ENFERMAGEM 06 FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA07 03 FRANCISCA NEIDE ARRUDA DA CRUZAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS08 FRANCISCO ALEFFE DOS SANTOSMOTORISTA02 01 FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTA01 FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTA06 FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA01 FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA02 02 FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA03 FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGILANTE01 FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA07 FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTA05 FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTA04 04 FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUESMOTORISTA01FRANCISCO MATEUS DIAS DE SOUSAVIGILANTE02 FRANCISCO XAVIER DE MATOS NETOMOTORISTA 02 GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATEC DE ENFERMAGEM 01 IDALETE RICARDO ALMADAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS04INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA02 ISMAEL DOURADO DA SILVAVIGILANTE05 IVANESSA MATOS COSTATEC DE ENFERMAGEM 02 JEAN CARLOS ARAUJO FERREIRAMOTORISTA01 JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS03 JOEL FONTENELE CARDOZOMOTORISTA02 JOELMA MIRANDA ALVESTEC DE ENFERMAGEM 02 JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA05 04 JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA02 01 JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO10KARINA MOREIRA NEVESTEC DE ENFERMAGEM 02 KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO05 05 LAYRNA KEVILLY TOME RODRIGUESTEC DE ENFERMAGEM 02 LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA03 LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA03 04 LUCAS HARDY LIMA FREIREMOTORISTA01 01 LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGILANTE02 LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA06 LUCIANO GOMES FARIASVIGILANTE06 LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA03 MANOEL PEREIRA DE MATOSMOTORISTA01 MARCELLA MARIA PEREIRA MONTETEC DE ENFERMAGEM 04 MARCOS VINICIOS FERREIRA DE SOUSAMOTORISTA08 MARIA DAIELE LIMA SOUSATEC DE ENFERMAGEM 01 MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA07 MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS02 MARIA JOSE MARTINS DE VASCONCELOS SOUZAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS08 MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVATEC DE ENFERMAGEM 02 MARIA VIANA CUSTODIO NETATEC DE ENFERMAGEM 04 MAURICIA FERREIRA DA COSTATEC DE ENFERMAGEM 04 MOAB FERNANDES DE OLIVEIRAMOTORISTA05NISLEUDA ELIAS NASCIMENTOENFERMEIRA06 01 RAIMUNDA ELIDIANA LIMA SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS06 RAIMUNDA NONATO DOS SANTOSTEC DE ENFERMAGEM 02 REGIANE ANCELMO SILVEIRATEC DE ENFERMAGEM 03 ROSALINE QUERINO RICARDOTEC DE ENFERMAGEM 06 VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ MARREIRATEC DE ENFERMAGEM 03 VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01 VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA05 05 VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTEC DE ENFERMAGEM 03

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 28 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 212/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 212 DE 28 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes A.C.R e G.F.F ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente F.F.A para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente R.S.E para realizar consulta no HGF, a paciente T.D.F para realizar consulta na Geeon com acompanhante, a paciente S.S.E para realizar consulta na Santa Casa e a paciente A.P.O para realizar consulta no Hemoce com acompanhante, que ocorrerá no dia 28 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 28 de Maio de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 07.150426-1/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruoca atraves da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.150426-1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DOS SISTEMA VIÁRIO RURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 28 de maio de 2026.

assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE EXTRATO: 08.070426-01/2026
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO.
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.070426-01

ADESÃO CARONA Nº. 08.070426-01

A Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, em cumprimento à homologação procedida pela Sra. Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão nº. 08.070426-01, referente a Ata de Registro de Preços n° 202511060001, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº. 1509.03/2025-SRP, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAU/CE, fundamentada na Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICO E/ OU TECNOLOGIA SIMILAR COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. CONTRATADO: 7 SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA-CNPJ:13.858.769/0001-97. VALOR R$: 8.526.000,00 (OITO MILHOES QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). Uruoca-CE, 25 de maio de 2026. Monica Matos de Oliveira Agente de Contratação.

Assessoria Especial do Prefeito - DECRETO - DECRETO MUNICIPAL: 018/2026
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Uruoca – COMTUR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Uruoca COMTUR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere a Lei Municipal nº 505/2025,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Uruoca COMTUR, conforme composição abaixo:

I REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

1.Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo e Juventude

Titular: INGRED ROCHA DE LIMA

Suplente: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO

2.Secretaria Municipal (ou órgão afim)

Titular: NICOLE KASSANDRA DA SILVA QUEIROZ

Suplente: ARIEL THALISON MATOS DE ALMADA

3.Poder Legislativo Municipal

Titular: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

Suplente: ANTONIO JOSÉ FERNANDES

II REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVA PRIVADA:

4.Setor empresarial (turismo, hotelaria, bares e restaurantes)

Titular: JOÃO BATISTA RODRIGUES SALES

Suplente: KERCIARA FONSECA DE SOUSA SALES

5.Setor empresarial (turismo, hotelaria, bares e restaurantes)

Titular: ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO

Suplente: ANTONIO DARLEY MOREIRA DE MATOS

6.Sociedade civil ligada ao turismo

Titular: LEO JAIME DE MATOS OLIVEIRA

Suplente: NIURA QUEIROZ DE VASCONCELOS

Art. 2º O mandato dos membros será de 03 (três) anos, permitida uma recondução, conforme a legislação vigente.

Art. 3º A participação no COMTUR será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 28 de maio de 2026. Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 085/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 085/2026 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 29 de maio de 2026 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

ENFERMEIRO - SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOEMANOEL JHONATAN FARIASSEDEENFERMEIROANDRESSA RODRIGUES ALVESSEDEENFERMEIROENFERMEIRO-CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO CRISTINO MOREIRA NETOCAMPANÁRIOENFERMEIROGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

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