Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de junho de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 06/2026, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 173/2026, URUOCA/CE 25 DE MAIO DE 2026
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASAmelie Maria Carneiro AlbuquerqueSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Avila Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026José Vitor de Moura FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Jovane Tome da SilvaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Kleanne Silva AraujoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Jocilania da SilvaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Jose AlbuquerqueSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Leane Pessoa AlmadaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Pedro Henrique Gomes da SilvaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Área Nascimento dos Santos ToméSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Benício Florencio LopesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Maciel P de OliveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Íris Maria de Oliveira FonsecaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Natalia Moreira de SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Adriana Rodrigues DouradoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Rita de Araujo MagalhãesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Joycilane Oliveira AguiarSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Jose Maria Fernandes de MatosSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Pereira MirandaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/06/2026 a 30/06/2026Antonio Vagner Carneiro LimaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Rufino da SilvaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Antonio da SilvaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Antonio Valdeir Pessoa de SousaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Ferreira Lima FilhoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Roberio Carvalho da SilvaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Genivaldo Tomé da SilvaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Alessandra de Sousa Araujo MarquesSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Angelizia de Fatima Marques ArrudaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Antonia Kaliane Moreira AngelimSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Clenilda Regina de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Cristiana Lima de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Edileusa Oliveira SalesSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Elizabeth Carneiro de SouzaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Fernando Dourado LimaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Larisse Pereira da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Luquercia Rodrigues DiasSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Maria Deniza de AraujoSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Maria do Livramento Pereira SoaresSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Maria Elisete Cardoso da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Mariane Pereira de OlivindoSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Rosa Mistica Santos SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Rosaline Querino RicardoSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Suely Albuquerque Silveira de MatosSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Valdeida Gabriela Braga MoreiraSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Valdene Moreira da RochaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Cassia Mayara Fonseca FernandesSecretaria Municipal da Saúde03/06/2026 a 02/07/2026Ledymara Cunha dos SantosSecretaria Municipal da Saúde03/06/2026 a 02/07/2026Renata Souza da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/06/2026 a 02/07/2026Alexandre Pereira de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Ana Rochele da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Antonia Auricélia Silvestre de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Antonia Zenilda RicardoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Carlos Eduardo Fernandes FariasSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Carlos Erberson AvelinoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Cleomar Rufino do NascimentoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Deivson Rodrigues do NascimentoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Dione Cless Cunha GalenoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Edelvan Lima da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Edmaura Pereira Rodrigues DouradoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Eliene Teles da Costa VasconcelosSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Fernandes Chaves NetoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Ivanilo de FariasSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Tiago Florencio ArcanjoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Gleiciany de Sousa RibeiroSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Hugo Victor FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Ivan Kennedy Fonseca FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Ivan Rocha Fonseca NetoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026João Batista da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026João David Lima SiqueiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Jose Cleiton Alves de SousaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Jose Filho Fonseca MartinsSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Jose Maria Pereira MagalhãesSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Jose Osmar Fernandes NetoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Layssa Hillary Alves Moreira LimaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Celeste Ferreira do NascimnetoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria da Conceição da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria das Dores Alves de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Gomes de Souza MoutaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Rodrigues de MatosSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Vanderleia de Souza CostaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Marineide SouzaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Marlene Moreira de Souza NevesSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Niza Eugenio SampaioSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Rosilane Cardoso de LimaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Virgilany Oliveira Aguiar MenezesSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo, diante da aprovação no Concurso Público, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) ANTONIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL II – INGLÊS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEDE, em virtude de sua aprovação no concurso público municipal, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº. 217/98, de 05 de março de 1998. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula sob o número 00061561, Motorista, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS RUFINO DOS SANTOS, matricula sob o número 00061560, Motorista, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.M.S para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, o paciente J.C.V e a paciente L.E.S.C com acompanhante, ambos para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC, o paciente L.P.C para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante e a paciente Y.M.S.R.J para realizar consulta no Hospital São Camilo, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de maio de 2026, com previsão de retorno em 25 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Crateús - CE, objetivando levar a seguinte paciente: A paciente A.A.C para realizar consulta no Centro de Atendimento ao Câncer - CAC CRIO com acompanhante, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ERICLES TOMÉ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de maio de 2026, com previsão de retorno em 25 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00h, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.290426-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO DESTINADO AO NÚCLEO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-5969. Uruoca/CE, 25 de maio de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 086/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MOTORISTA B
CONTRATADO: JARCIEL DE OLIVEIRA PEREIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 22 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 27 DIAS
URUOCA-CE, 22 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 087/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MOTORISTA B
CONTRATADO: ANTONIO GUSTAVO MATOS TEIXEIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 22 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 27 DIAS
URUOCA-CE, 22 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO, PARA ATÉ 10 (DEZ) PROPOSTAS DE BAIRROS DECORADOS, BEM COMO PREMIAÇÃO PARA O BAIRRO DESTAQUE NA DECORAÇÃO POR OCASIÃO DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL Nº 005/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE, no uso das suas atribuições legais, resolve tornar público, o RESULTADO PRELIMINAR do Edital Nº005/2026-SECULT de Chamamento Público para Seleção de Propostas visando a concessão de incentivo financeiro, para até 10 (dez) propostas de bairro decorados, bem como premiação para o bairro destaque na decoração por ocasião da copa do mundo fifa de 2026, obedecendo às disposições constantes no presente edital, conforme relação abaixo:
PROPONENTEBAIRRO/RUA CONTEMPLADOEMERSON JORGE DE CARVALHOBAIRRO SAMBAIBA/ RUA FCº DAS CHAGAS DE SOUSAANTONIA JESIELY GONZAGA VIEIRABAIRRO BRASILIA/ AVENIDA BRASILIAANA PAULA BATISTA DAMASCENO BAIRRO: ROBERTO DOURADO/ RUA ANTONIO CARLOSENEZIANA PINHEIRO DA CUNHA BAIRRO VILA NOVA/ RUA RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOSREGIMARA RIBEIRO FERREIRABAIRRO ALECRIM/ RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇASEDSON FERNANDES DO NASCIMENTOBAIRRO 13/ AVENIDA JOÃO BATISTA VASCONCELOSANA MARIA DA SILVABAIRRO ALECRIM/ RUA ASSUNÇÃO KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE BAIRRO BRASILIA/ RUA ROBERTO OLIMPIO
JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA ASSESP Nº 132/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
