Diário oficial

NÚMERO: 084/2026

Ano X - Edição N° 084 de 14 de Maio de 2026

14/05/2026 Publicações: 58 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 052/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 052, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 053/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 053, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RUBENS DOS SANTOS TOME,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 054/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 054, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 055/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 055, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA FONTELE ALVES ERNESTO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 056/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 056, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora QUININA MARIA ARAUJO GUALBERTO,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 057/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 057, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DANIELE MOURÃO DA COSTA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 058/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 058, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA ORLEIA DE LIMA CUNHA,ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 059/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 059, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SILMARA MOREIRA BARBOSA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 060/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 060, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCILIA MARIA DA COSTA BATISTA ROCHA,ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 061/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 061, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO GARCIA PEDRO FARIAS,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 062/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 062, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ANTONIA DE FARIAS,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 063/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 063, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 064/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 064, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO PEREIRA,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 065/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 065, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora EMILIANA PEREIRA FARIAS SAMPAIO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 066/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 066, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CLEIDEANE BATISTA SAMPAIO OLIVEIRA,ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 067/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 067, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SOUZA DA COSTA,ocupante do cargo de Secretário Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 068/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 068, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VANNUT MARTINS DE SOUZA,ocupante do cargo de Diretor Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 069/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 069, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KATIANNE DE SOUZA SAMPAIO FONSECA,ocupante do cargo de Coordenadora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 070/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 070, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SAMUEL CANDIDO FEITOSO,ocupante do cargo de Mediador de Inclusão Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 071/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 071, DIA 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSE JOCELY DE AQUINO FERRO,ocupante do cargo de Coordenador Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Assessoria Especial do Prefeito - PORTARIA - DESTITUIÇÃO: 170/2026
Destituição de membro do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
PORTARIA ASSESP Nº 170/2026, URUOCA/CE 14 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a destituição da senhora Nilvânia Pessoa Aquino como membro do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Uruoca/CE, nomeada pela Portaria ASSESP nº. 145/2026, de 10 de abril de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício 002/2026, de 14 de maio de 2026, solicitando a destituição da senhora Nilvânia Pessoa Aquino, como membro do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Uruoca/CE;

RESOLVE:

Art. 1o Destituir a senhora NILVÂNIA PESSOA AQUINO, do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Uruoca/CE, nomeada como membro titular, pela Portaria ASSESP nº. 145/2026, de 10 de abril de 2026.

Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 14 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Assessoria Especial do Prefeito - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 171/2026
Nomeação de membro para o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
PORTARIA ASSESP Nº 171/2026, URUOCA/CE 14 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de membro para o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Uruoca/CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso das atribuições legais de que trata o inciso II, do Art. 82 da Lei Orgânica de Uruoca; e,

CONSIDERANDO a destituição da senhora NILVÂNIA PESSOA AQUINO, do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Uruoca/CE, através da Portaria ASSESP nº 170/2026, de 14 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora KEILA MARIA FÉLIX DE SOUZA ALMEIDA como membro titular do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Uruoca/CE, representando a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 2º A senhora KEILA MARIA FÉLIX DE SOUZA ALMEIDA, exercerá a função de conselheiro, como membro titular, enquanto dure o mandado atual do conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 14 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 183/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 183 DE 14 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente H.G.P para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, a paciente F.F.A e J.P.O.S ambos para realizarem consultas no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC e a paciente M.J.F.V para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 14 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 14 de Maio de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 08.100226-01/2026
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.100226-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.100226-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA: CONTRATADA: LHEPPIU'S SB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 19.284.180/0001-09 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. CONTRATO Nº 202605110001 - R$ 3.520,87 (três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) CONTRATO Nº 202605110002 - R$ 1.449,12 - CONTRATO Nº 202605110003 - R$ 1.737,17 - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Publica, 1414.20.122.0010.2.093 - Manut. da Sec. de Desen. Rural, Meio Amb. e Rec. Hídricos, 1515.15.122.0010.2.096 - Manutenção da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, nos elementos de despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, 33903000 - Material de Consumo; Subelementos 44905299 - outros materiais permanentes, 33903004 - gás engarrafado; fonte de recurso 1500000000 recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. Ass. Francisco Monte Neto.

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA: 08.231025-01/2026
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08.231025-01- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.MUNIC.DES.SOCIAL, TRABALHO, EMP.E REND. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202605110001-DETENTOR DA ARP: CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA- CNPJ: 03.287.965/0001-03. Valor R$: 198.391,55/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202605110002- DETENTOR DA ARP: GRAFICA CENTRAL LTDA-CNPJ: 03.117.440/0001-11. Valor R$: 531.121,83/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202605110003- DETENTOR DA ARP: EVOLUI SERVICE LTDA-CNPJ: 63.051.506/0001-40. Valor R$: 1.500,00/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202605110004- DETENTOR DA ARP: A M LIMA SERVICOS LTDA-CNPJ: 51.734.360/0001-58. Valor R$: 357.679,05/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202605110005- DETENTOR DA ARP: FLY COMUNICAÇÃO EVENTOS E SERVIÇOS LTD-CNPJ: 20.973.041/0001-71. Valor R$: 500,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026. Uruoca-CE,13 de maio de 2026. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE- Ordenador de Despesas da SEC.MUNIC.DES.SOCIAL,TRABALHO,EMP.E REND.

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 032/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL .
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 032/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: ANA VITORIA COSTA PINTO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 033/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 033/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: ANA PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 034/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 034/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: FRANCISCA NADIR FONTENELE DA COSTA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 035/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 035/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PSICOLOGA

CONTRATADA: REGIENE MOREIRA FERNANDES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 036/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 036/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: MAIANE LOPES SAMPAIO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 037/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 037/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA B

CONTRATADO: PAULO GLEDSON SILVA CAMILO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 038/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 038/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR MATEMÁTICA 20H

CONTRATADA: LUCILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO CAMPELO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 039/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 039/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR PSICOPEDAGOGO

CONTRATADA: FRANCISCA EDNARA TOME DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 3.095,89 (TRÊS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 040/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 040/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: JULIANA FERREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 041/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: ADRIELY ARAUJO DE LIMA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 042/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 042/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: FRANCISCA YASMIN OLIVEIRA DE MARIA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 043/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 043/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADO: PEDRO PROCOPIO BRAZ

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 044/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 044/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: VANDERLANE GOMES DE SOUSA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 045/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 045/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: ERLANE MAGALHÃES FÉLIX

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 046/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 046/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: LEYLIANE BARBOSA FONTELES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DE DISTRATO: 046/2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 046/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 046/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: FRANCISCO JAMES ALVES FERNANDES

CARGO: VIGIA

FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 14/05/2026

URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 047/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA B

CONTRATADO: KARLOS KARDÊNIO AQUINO FONSECA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 048/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 048/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR MATEMÁTICA 40H

CONTRATADO: RUBENS DOS SANTOS TOMÉ

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 5.159,83 (CINCO MIL CENTO E CIQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 049/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 049/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR MATEMÁTICA 40H

CONTRATADA: KEILA MARIA FELIX DE SOUZA ALMEIDA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 5.159,83 (CINCO MIL CENTO E CIQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 050/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 050/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR MATEMÁTICA 20H

CONTRATADO: MATHEUS ALVES PEREIRA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 051/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 051/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: LEIRIANE RODRIGUES FONSECA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 052/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 052/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADO: FRANCISCO KELVIS ALBUQUERQUE CAVALCANTE BARROS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 053/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 054/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 054/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADA: RILNA MARCIA BARROS LIMA CAVALCANTE

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 055/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE

CONTRATADO: DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 056/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 056/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADO: ANTONIO FELIX SABINO FILHO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 057/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 057/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADO: CARLOS DANIEL CARDOZO GOMES

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 058/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 058/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: JANIELE CARNEIRO CELESTINO

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 059/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 059/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: SECRETARIO ESCOLAR

CONTRATADA: CAROLINE CARNEIRO FONSECA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL DUZENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 060/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 060/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

CONTRATADA: DAILA KETLEM ANDRADE DOS SANTOS

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.

URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 006/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 006/2026 AO EDITAL Nº 001/2026 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 001/2026 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

PROFESSOR POLIVALENTE - SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOLIDIANE FOTENELE DE BRITOSEDEPROFESSOR POLIVALENTE GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 083/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 083/2026 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOIDALETE RICARDO ALMADASEDE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAGENTE ADMINISTRATIVO-SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOELAIDIANE CARNEIRO CELESTINOSEDEAGENTE ADMINISTRATIVO

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 084/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 084/2026 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

VIGIA SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOEDVANDRO SALES RODRIGUESSEDEVIGIAGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

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