CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar da Capacitação das Comissões Municipais do Semiárido – Litoral Norte, que acontecerá no dia 12 de maio de 2026, no período das 08:00 às 17:00 hs, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camocim, localizada na Rua Riachuelo, N° 460, Centro, Camocim-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO CARNEIRO CELESTINO,ocupante do cargo de Nutricionista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 12 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em dia 12 DE MAIO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Formação PAIC – Módulo 2, que acontecerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de maio de 2026, no período das 08:00 às 16:30 hs, no CREDE 4, localizada na Rua Travessa Dr. João Tomé, nº 72 - Centro, Camocim-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 11, 12, 13 e 14 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 14 DE MAIO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Formação PAIC – Módulo 2, que acontecerá no dia 15 de maio de 2026, no período das 08:00 às 16:30 hs, no CREDE 4, localizada na Rua Travessa Dr. João Tomé, nº 72 - Centro, Camocim-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em dia 15 DE MAIO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o (a) senhor (a) RUBENS DOS SANTOS TOMÉ do cargo de ASSESSOR DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA, com simbologia ASS – I, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em de 11 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar o (a) senhor (a) KEILA MARIA FELIX DE SOUZA do cargo de CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO, com simbologia DAS–IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em de 11 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente B.I.L para realizar consulta no HGF com acompanhante, o paciente B.W.P para realizar consulta no IJF com acompanhante, a paciente F.F.A para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente A.G.F para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, o paciente R.C.S para realizar consulta na Santa Casa, a paciente G.D.L para realizar consulta na Clínica Casulo com acompanhantes, a paciente M.A.C para realizar consulta no HUC e a paciente T.D.F para realizar consulta na clínica GEEON com acompanhante, que ocorrerá no dia 11 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de maio de 2026, com previsão de retorno em 11 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Beneficente a Nova Jerusalém, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas nos incisos II e V, art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como utilidade pública o Instituto Beneficente a Nova Jerusalém, inscrito no CNPJ sob o nº 52.311.311/0001-75, com sede à Rua Francisco Jorge Fernandes, nº 347, Sambaiba, no Município de Uruoca-CE.
Art. 2º O Instituto tem por finalidade principal promover ações de caráter social, educacional, cultural e assistencial voltadas à proteção, inclusão e desenvolvimento humano de crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, mediante a execução de projetos, programas e atividades socioeducativas, culturais, profissionalizantes e de fortalecimento da cidadania, buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida, a inclusão social, o desenvolvimento de habilidades e a construção de oportunidades para um futuro mais digno e promissor.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 08 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINOPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da Lei nº. 541/2026, de 08 de maio de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano X | Nº 080 | Sexta-feira, 08 de maio de 2026 | Circulação Sexta-feira, 08 de maio de 2026.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL N° 0032310.2023-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0032310.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0010.2.061- MANU. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
SUBELEMENTO:3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TERC – PJ.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.433.502/0001-95
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS, CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES ALBUQUERQUE, CPF nº. ***.036.783 **.
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO:R$ 16.058,76(DEZESSEIS MIL CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 4,14% (QUATRO VIRGULA QUATORZE POR CENTO).
URUOCA-CE, 09 DE ABRIL DE 2026
LAERCIO GOMES ALBUQUERQUE
CPF nº. ***.036.783 **
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistencia Social e Cidadania
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL N° 0032310.2023-05, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0032310.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 1414.20.122.0010.2.093- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HIDRICOS,
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA,
SUBELEMENTO:3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TERC – PJ,
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.433.502/0001-95
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS, CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO- CPF: ***.155.852-**.
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO:R$ 16.058,76(DEZESSEIS MIL CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 4,14% (QUATRO VIRGULA QUATORZE POR CENTO).
URUOCA-CE, 09 DE ABRIL DE 2026
WANGERON SILVA ARAÚJO
CPF: ***.155.852-**
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032310.2023-05, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0032310.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 1414.20.122.0010.2.093- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HIDRICOS,
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA,
SUBELEMENTO:3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TERC – PJ,
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 08 DE ABRIL DE 2027.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:12.433.502/0001-95.
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS, CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 15.420,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
URUOCA-CE, 08 DE ABRIL DE 2026
WANGERON SILVA ARAÚJO
CPF: ***.155.852-**
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032310.2023-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0032310.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0010.2.096- MANUT. SEC OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
SUBELEMENTO: OUTROS SERV. DE TERC – PJ.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 08 DE ABRIL DE 2027.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº. 12.433.502/0001-95.
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS- CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA
VALOR GLOBAL: R$ 15.420,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS)
URUOCA-CE, 08 DE ABRIL DE 2026
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF:***.114.893 -***
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL N° 0032310.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0032310.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0801.12.361.0015.2.014- MANUT ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL,
0801.12.365.0015.2.023-MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE,
0801.12.122.0010.2.013- MANUT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.
SUBELEMENTO:3.3.9039.99 - OUTROS SERV. DE TERC. – PJ.
FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. EDUCAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.433.502/0001-95
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS, CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, INSCRITA NO CPF Nº. ***.356.903-**,
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO:R$ 48.176,28(QUARENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 4,14% (QUATRO VIRGULA QUATORZE POR CENTO).
URUOCA-CE, 09 DE ABRIL DE 2026
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
CPF nº. ***.356.093-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. VANILSON PESSOA DE SOUSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL N° 0032310.2023-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0032310.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0010.2.096- MANUT. SEC OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
SUBELEMENTO: OUTROS SERV. DE TERC – PJ.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.433.502/0001-95
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS, CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA, CPF:***.114.893 -*** .
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO:R$ 16.058,76(DEZESSEIS MIL CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 4,14% (QUATRO VIRGULA QUATORZE POR CENTO).
URUOCA-CE, 09 DE ABRIL DE 2026
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF:***.114.893 -***
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL N° 0032310.2023-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0032310.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.10.122.0010.2.047- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. PESSOA JURÍDICA,
SUBELEMENTO:3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TER. – PJ,
FONTE: 1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.433.502/0001-95
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS, CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO:R$ 16.058,76(DEZESSEIS MIL CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 4,14% (QUATRO VIRGULA QUATORZE POR CENTO).
URUOCA-CE, 09 DE ABRIL DE 2026
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF: N°. ***.970.983 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032310.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0032310.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0801.12.361.0015.2.014- MANUT ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL,
0801.12.365.0015.2.023-MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE,
0801.12.122.0010.2.013- MANUT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.
SUBELEMENTO:3.3.9039.99 - OUTROS SERV. DE TERC. – PJ.
FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. EDUCAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 08 DE ABRIL DE 2027.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº. 12.433.502/0001-95.
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS- CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
VALOR GLOBAL: R$ 46.260,00 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
URUOCA-CE, 08 DE ABRIL DE 2026
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
CPF nº. ***.356.093-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032310.2023-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº. 0032310.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0010.2.061- MANU. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
SUBELEMENTO:3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TERC – PJ.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 08 DE ABRIL DE 2027.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: Nº. 12.433.502/0001-95.
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS- CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES ALBUQUERQUE.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 15.420,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
URUOCA-CE, 08 DE ABRIL DE 2026
LAERCIO GOMES ALBUQUERQUE
CPF nº. ***.036.783 **
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistencia Social e Cidadania
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0032310.2023-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO. Nº. 0032310.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.10.122.0010.2.047- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. PESSOA JURÍDICA,
SUBELEMENTO:3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TER. – PJ,
FONTE: 1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAÚDE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 08 DE ABRIL DE 2027.
CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº. 12.433.502/0001-95.
ASSINA PELA CONTRATADA: JEAN CARLOS BENTO DOS SANTOS- CPF:***.367.233-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 15.420,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS)
URUOCA-CE, 08 DE ABRIL DE 2026
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF: N°. ***.970.983 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202409020003, RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 01-260624-01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0010.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV.DE PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202409020003 POR MAIS ( 03 )MESES, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 03 DE JUNHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 03 DE JUNHO DE 2026.
CONTRATADA: MARCELO MOREIRA, CNPJ/MF Nº 45.672.464/0001-82.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MOREIRA, CPF/MF Nº ***.960.573-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 8.040,00(OITO MIL E QUARENTA REAIS).
URUOCA-CE, 03 DE MARÇO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
CPF nº. ***.085.323-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 202505090005 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADO: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 37.089.327/0001-91 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 À MAIO DE 2026. - VALOR ADITIVADO: R$ 34.900,00(trinta e quatro mil e novecentos reais) -Dotações: 1005.08.122.0010.2.061 - Manut.Sec.Des.Social, Trab.Emp.e no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelemento: 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, fonte: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.Ass:Laercio Gomes de Albuquerque.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - CONTRATO Nº 202509050002 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADO: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:24.989.784/0001-90 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 À MAIO DE 2026. - VALOR ADITIVADO: R$ 7.725,04(sete mil setecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) -Dotações: 1005.08.122.0010.2.061 Manut.Sec. Des.Social, Trab.Emp.e Renda, ELEMENTO DE DESPESA -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SUBELEMENTOS: 33903923 - Festividades e homenagens,33903959: Serviço de Áudio, Vídeo e Foto, Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.Ass:Laercio Gomes de Albuquerque.
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 016/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
CONTRATADA: FRANCISCA EDNARA TOMÉ DE OLIVEIRA
CARGO: SUPERVISOR (A)
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 08/05/2026.
URUOCA-CE, 08 DE MAIO DE 2026
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 018/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
CONTRATADA: JULIANA FERREIRA DE SOUSA
CARGO: PEDAGOGO (A)
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 08/05/2026.
URUOCA-CE, 08 DE MAIO DE 2026
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 001/2026 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 12 de maio de 2026 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSOR POLIVALENTE - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOWUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUESSEDEPROFESSOR POLIVALENTE LEILA MARIA MATOS FONSECASEDEPROFESSOR POLIVALENTE JEANE PESSOA SALESSEDEPROFESSOR POLIVALENTE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS – CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOMARILIA TEIXEIRA DA SILVACAMPANÁRIOAUXILIAR SERVIÇOS GERAISFRANCISCA EVILANE RODRIGUES TEIXEIRACAMPANÁRIOAUXILIAR SERVIÇOS GERAISGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 001/2026 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 12 de maio de 2026 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
DIGITADOR - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIO EVERTON BARBOSA LIMASEDEDIGITADORENTREVISTADOR – CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO ALBIELY DA SILVA ARAÚJOCAMPANÁRIOENTREVISTADORMARIA FONTENELE DA SILVACAMPANÁRIOENTREVISTADORGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
RESULTADO FINAL DE AVALIÇÃO E SELEÇÃO
O Município de Uruoca/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.667.926-0001-84, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); na Lei nº 14.903, de 27 de julho de 2024 (que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); na Lei Municipal nº 539/2026 de 30 de Abril de 2026, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uruoca e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do EDITAL BELANIZA QUEIROZ DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - URUOCA/CE - EDITAL Nº 003/2026-PNAB.
CATEGORIA: ARTESANATOINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01on-1867635862TEREZINHA FONTELE TEIXEIRASABERES DA PALHA: OFICINA COM A MESTRA TERESINHA40.0CLASSIFICADO02on-749838677ROSA MARIA ALVESOFICINA DE CONFECÇÃO DE BERIMBAU: ANCESTRALIDADE, CULTURA VIVA E SUSTENTABILIDADE EM URUOCA-CE39.8CLASSIFICADO03on-599261032MARIA SAMARA PENHA LOPESENCANTOS EM LINHA: OFICINA DE AMIGURUMIS39.4CLASSIFICADO04on-202736713MARIA EDNA GOMES DA SILVAOFICINA COMUNITÁRIA DE CROCHÊ – FIOS QUE UNEM39.2CLASSIFICADO05on-1567083197MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVAOFICINA COMUNITÁRIA DE LEMBRANCINHAS VIVAS39.0CLASSIFICADO06on-418104207FRANCISCA FRANCINILDA ARAÚJO SILVABORDANDO LAÇOS POR URUOCA38.9CLASSIFICADO07on-1347649726PAURELIA ALBUQUERQUE BARROSOFICINA DE PINTURA – CORES QUE TRANSFORMAM38.5CLASSIFICADO08on-802405777MARIA LUIZA FERREIRA MOTA MONTEIROENTRE FIOS E CORES: OFICINA DE DESIGN E CROCHE PARA JOVENS38.0CLASSIFICADO09on-803929021MARIA SAMIELE SOUZA DE LIMAMÃOS QUE PRODUZEM37.9CLASSIFICADO10on-976852162LORENA DE ALMADA RICARDOOFICINA PET QUE VIRA VASSOURA – FABRICAÇÃO DE VASSOURAS ECOLÓGICAS COM GARRAFAS PET36.8CLASSIFICADO11on-1674037038ANA LUCIA MESQUITA CUNHACORES QUE TRANSFORMAM: ARTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM INCLUSÃO36.7CLASSIFICADO12CATEGORIA: MÚSICAINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01on-782480527FRANCISCO MAGALHAES FERREIRAVOZES DO SERTÃO: OFICINA DE REPENTE NORDESTINO PARA JOVENS40.0CLASSIFICADO02on-1733818014LEILA MARIA MATOS FONSECAPEQUENOS URUS: VOZES QUE ENCANTAM37.0CLASSIFICADO03on-2101523489ANTONIO JOSÉ DO EGITO MACHADO FERNANDESPRIMEIROS ACORDES: OFICINA DE SANFONA PARA INICIANTES35.0CLASSIFICADO04on-1540609936FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ALMADARITMO E CIA – MUSICALIZAÇÃO NA PRAÇA32.0CLASSIFICADO05on-1413937745FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAOFICINA DE CONJUNTO DE INSTRUMENTO DE SOPRO31.0CLASSIFICADO06on-2011335475FRANCISCO ADALBERTO CUNHASONS DE URUOCA: OFICINA DE CONSTRUÇÃO ARTESANAL DE PIFANO EM PVC29.5CLASSIFICADO07on-856132755ANTÔNIO ARISTON DA SILVAOFICINA MUSICAL27.0CLASSIFICADO08on-1224593251ANA CAROLINE ALMADA DOS SANTOSPRIMEIROS ARCORDES – INICIAÇÃO MUSICAL COM FLAUTA E VALORIZAÇÃO DO BAIÃO E XOTE26.2SUPLENTE09on-333245791FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DA SILVALANÇAMENTO MUSICAL DA CANÇÃO NOS TRILHOS DA GINGA25.8SUPLENTECATEGORIA: CULTURA POPULARINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01on-2010370428NIURA QUEIROZ DE VASCONCELOSMEU REISADO QUANDO SAI À RUA – CIRCUITO DE APRESENTAÇÕES NOS BAIRROS DE URUOCA40.0CLASSIFICADO02on-1776865252JAYLSON OLIVEIRA DE SOUZAPASTORIL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – TRADIÇÃO VIVA EM URUOCA38.0CLASSIFICADO03on-2127097664EDNA MARIA DA SILVADRAMISTAS URUOQUENSES: TRADIÇÃO E MEMÓRIA VIVA37.0CLASSIFICADO04on-1694168284ANTÔNIO ESMAEL FROTA DOS SANTOSCHARANGA VILLA – ESQUENTA CULTURAL DE CARNAVAL EM URUOCA36.0CLASSIFICADOCATEGORIA: DANÇAINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01on-224252665REGIMARA RIBEIRO FERREIRAGRUPO DE DANÇA POPULAR FUZUÊ37.0CLASSIFICADO0203CATEGORIA: TEATROINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01on-932031734FRANCISCO MARQUES DE LIMACENA URUOQUENSE: FORMAÇÃO E MONTAGEM TEATRAL COMUNITÁRIA39.8CLASSIFICADO02on-2053698485FRANCISCO ANACELIO ALVES DA SILVAARTE DE REPRESENTAR: OFICINA E MONTAGEM TEATRAL39.5CLASSIFICADOCATEGORIA: ARTE PLÁSTICAINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01020304CATEGORIA: AÚDIO VISUALINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01on-709592067JOSINEUDO TEIXEIRA COSTAVOZES DA TRADIÇÃO: CURTA-METRAGEM SOBRE OS MESTRES DA CULTURA DE URUOCA37.0CLASSIFICADO02on-1862718002BENEDITO DE PAULA MAGALHÃESCULTURA E TRADIÇÃO: A RESISTENCIA DA CANTORIA DE VIOLA31.2CLASSIFICADO03on-1474279593SEBASTIÃO FARIAS GOMESCINEMA E TRANSFORMAÇÃO – EXIBIÇÃO DO LONGA-METRAGEM POÇO DA PEDRA E RODA DE CONVERSA SOBRE AUDIOVISUAL E INCLUSÃO SOCIAL.29.9SUPLENTE04on-1952189215RODRIGO LINHARES DOS SANTOSLIVE NA TELA: OFICINA DE TRANSMISSÃO AO VIVO PARA AGENTES CULTURAIS29.1SUPLENTECATEGORIA: FORMAÇÃOINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01on-70697358LEO JAIME DE MATOS OLIVEIRA – ASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURACULTURA VIVA URUOCA: FORMAÇÃO EM CULTURA POPULAR40.0CLASSIFICADO02on-245218443VICENTE RICARDO DE PAULO ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS URUOQUENSESESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE URUOCA – FORMAÇÃO E CULTURA40.0CLASSIFICADOCATEGORIA: EXPRESSÕES AFRO-BRASILEIRASINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01on-552903837PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVACOLETIVO GINGA URUOCA: CAPOEIRA COMO CULTURA VIVA EM URUOCA-CE40.0CLASSIFICADO
Uruoca/CE, 11 de maio de 2026.
JOSE FONTELE BATISTA FILHO
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura
RESULTADO FINAL DE AVALIÇÃO E SELEÇÃO
O Município de Uruoca/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.667.926/0001-84, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria; torna público o RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PROGRAMA DE DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICO/CULTURAL DE URUOCA no município de Uruoca/CE.
OSCsINSCRIÇÃOPROPONENTETITULO DO PROJETONOTASITUAÇÃO01on-446997125LEO JAIME DE MATOS OLIVEIRA – ASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURAPROGRAMA CIRCULA CULTURA URUOCA – CULTURA E ARTE POR TODA PARTE40.0CLASSIFICADOUruoca/CE, 11 de maio de 2026.
JOSE FONTELE BATISTA FILHO
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura
DISPÕE SOBRE A CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO, PARA ATÉ 10 (DEZ) PROPOSTAS DE BAIRROS DECORADOS, BEM COMO PREMIAÇÃO PARA O BAIRRO DESTAQUE NA DECORAÇÃO POR OCASIÃO DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE TORNAR PÚBLICO, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E AS NORMAS COMPLEMENTARES COM VISTA À REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO, PARA ATÉ 10 (DEZ) PROPOSTAS DE BAIRROS DECORADOS, BEM COMO PREMIAÇÃO PARA O BAIRRO DESTAQUE NA DECORAÇÃO POR OCASIÃO DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, CONFORME DISPOSIÇÕES A SEGUIR:
ESTABELECE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA PROPONENTES/BAIRROS DA SEDE E DISTRITOS DE URUOCA-CE, QUE SERÁ REALIZADO PELO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DURANTE A FASE ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE E O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, FAZ SABER QUE REALIZARÁ O II COPA NA PRAÇA, OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL:
1. DO OBJETO
1.1. O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO SELECIONAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS AQUI ESTABELECIDOS, ATÉ 10 (DEZ) PROPOSTAS DE DECORAÇÃO DE BAIRROS POR OCASIÃO DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, QUE OCORRERÃO NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE APOIO COM ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA TODOS OS PROPONENTES SELECIONADOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES POPULARES NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
2. DAS PROPOSTA:
2.1. CADA PROPONENTE, PODERÁ APRESENTAR SOMENTE UMA PROPOSTA AO APOIO, PREVISTO NESTE EDITAL.
2.2. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER COMPOSTAS DE:
2.2.1 FICHA DE INSCRIÇÃO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO PROPONENTE, CONTENDO OBRIGATORIAMENTE: A) ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DO EVENTO (INFORMANDO A ZONA DA CIDADE, NOME DA RUA, NÚMERO, BAIRRO E PONTO DE REFERÊNCIA);
A) NOME E CONTATOS TELEFÔNICOS DO PROPONENTE RESPONSÁVEL PELO EVENTO;
2.2.2 DOCUMENTAÇÃO DO PROPONENTE RESPONSÁVEL DO EVENTO, SENDO:
B) CÓPIA DO RG, CPF;
C) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO (CONSIDERA-SE ATUALIZADO O COMPROVANTE QUE DATE DE, NO MÁXIMO, 03 (TRÊS) MESES ANTERIORES A APRESENTAÇÃO DO MESMO), ESPECIFICAMENTE COMPROVANTES REFERENTES A CONTAS DE CONSUMO DO IMÓVEL ONDE RESIDE;
D) DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO DO INCENTIVO AO PROPONENTE RESPONSÁVEL;
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. TODAS AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER SUBMETIDAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO EM ANEXO E ENTREGUE PRESENCIALMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.
3.2. APENAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO FORMULÁRIO E ANEXOS REFERENCIADOS NO MESMO, SERÃO CONSIDERADAS NA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS;
3.3. A RESPONSABILIDADE SOBRE TODAS AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS É DO PROPONENTE.
3.4. PROPOSTAS QUE NÃO FOREM APRESENTADAS NO FORMATO SOLICITADO OU QUE NÃO APRESENTEM QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS PREVISTOS NOS ITENS 2.2.1 A); B); 2.2.2 – A); B); C); OU QUE OS APRESENTEM DE FORMA INCOMPLETA, SERÃO INABILITADAS.
4. DOS INCENTIVOS E PREMIAÇÃO
4.1 APÓS A AVALIAÇÃO DOS BAIRROS INSCRITOS INSERIDOS NA SEDE, CAMPANÁRIO E PARACUÁ, SERÁ OFICIALIZADO O BAIRRO DE DESTAQUE NA DECORAÇÃO ALUSIVA A COPA DO MUNDO FIFA 2026, REUNIR-SE-Á PARA APURAÇÃO DOS RESULTADOS E ENTREGAR AO RESPONSÁVEL DA PASTA O RESULTADO OFICIAL.
A) BAIRRO DESTAQUE NA DECORAÇÃO “COPA NO BAIRRO 2026” – R$ 1.000,00 E TROFÉU;
B) PARA OS DEMAIS PARTICIPANTES PROPONENTES SERÁ DADO APORTE FINANCEIRO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UM TROFÉU DE PARTICIPAÇÃO.
5. DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE (PARA A CONCESSÃO DE SUPORTE)
5.1. PODERÃO RECEBER O SUPORTE PREVISTO NESTE EDITAL AS PROPOSTAS QUE ATENDEREM A TODOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS ABAIXO, RESPEITANDO O ORÇAMENTO E A QUANTIDADE DE ITENS DISPONÍVEIS.
5.2. APRESENTAREM FICHA DE INSCRIÇÃO, DEVIDAMENTE PREENCHIDA, ACOMPANHADA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NESTE EDITAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS.
5.3. DEMONSTRAR DE FORMA OBJETIVA E COMPROVÁVEL A CONTRIBUIÇÃO DA INTERVENÇÃO PARA A POPULAÇÃO DA ÁREA ONDE SERÁ REALIZADO A DECORAÇÃO DO PROJETO “COPA NA RUA” E PARA A CIDADE DE URUOCA-CE.
5.4. PREVEREM A REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ANEXO II DESTE EDITAL.
5.5. AS PROPOSTAS SERÃO ANALISADAS POR COMISSÃO TÉCNICA COMPOSTA POR 03 (TRÊS) COLABORADORES E SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, A SEREM DEFINIDOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE E DESIGNADOS ATRAVÉS DE PORTARIA ESPECÍFICA, A SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.
5.6. A AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO TÉCNICA NO LOCAL DESIGNADO NO ATO DA INSCRIÇÃO, COM BASE NOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DESCRITOS NA TABELA ABAIXO, OBSERVANDO ASPECTOS TÉCNICOS, SOCIAIS, CRIATIVOS E HISTÓRICOS, RELACIONADOS À REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. CADA CRITÉRIO POSSUI PONTUAÇÃO MÁXIMA ESPECÍFICA, TOTALIZANDO ATÉ 100 (CEM) PONTOS. A PONTUAÇÃO SERÁ ATRIBUÍDA CONFORME A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NO ATO DA INSCRIÇÃO, CONSIDERANDO A COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, A CRIATIVIDADE E O IMPACTO SOCIAL DA INICIATIVA.
5.7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ITEMCRITÉRIODESCRIÇÃOPONTUAÇÃO 01
CRIATIVIDADE/ORIGINALIDADEAVALIA A QUÃO INOVADORA É A DECORAÇÃO. IDEIAS ÚNICAS, USO INESPERADO DE MATERIAIS E TEMAS DIFERENCIADOS PONTUAM MAIS ALTO.
ATÉ 30 PONTOS02TEMÁTICA DA COPAVERIFICA O ALINHAMENTO COM A COPA DO MUNDO: USO DE CORES DA SELEÇÃO, REFERÊNCIAS AO FUTEBOL, PAÍSES PARTICIPANTES, HISTÓRIA DO ESPORTE, ETC.ATÉ 20 PONTOS03PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADEMEDE O ENVOLVIMENTO DOS MORADORES: QUANTIDADE DE PESSOAS ENGAJADAS, COLABORAÇÃO COLETIVA E ESPÍRITO COMUNITÁRIO.ATÉ 20 PONTOS04CRIATIVIDADE NO USO DE MATERIAISFOCO ESPECÍFICO EM COMO MATERIAIS SIMPLES OU RECICLADOS FORAM TRANSFORMADOS EM DECORAÇÃO.ATÉ 20 PONTOS05CONSERVAÇÃO E SEGURANÇAVERIFICA SE A DECORAÇÃO ESTÁ BEM FIXADA, SEGURA PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, E SE SE MANTÉM EM BOM ESTADO AO LONGO DO EVENTO.ATÉ 20 PONTOS SOMAPONTUAÇÃO MÁXIMA 110
5.8. CRIATIVIDADE/ORIGINALIDADE, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE. PERMANECENDO O EMPATE, SERÃO CONSIDERADAS AS NOTAS DOS ITENS SUBSEQUENTES ATÉ QUE HAJA DESEMPATE. NÃO O HAVENDO, O MESMO SERÁ DEFINIDO PELA COMISSÃO TÉCNICA.
5.9. A DECORAÇÃO DO ESPAÇO DEVERÁ ESTAR INTEGRALMENTE EXECUTADA E APTA PARA USO ATÉ, NO MÍNIMO 10 DIAS ANTES PREVISTO PARA A PRIMEIRA EXIBIÇÃO PÚBLICA DOS JOGOS, SENDO OBRIGATORIAMENTE SUBMETIDA À AVALIAÇÃO POR MEIO DE VISITA DA EQUIPE TÉCNICA.
6. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS E CATEGORIAS
6.1. SERÃO DISPONIBILIZADAS ATÉ 10 (DEZ) VAGAS PARA APOIO COM INCENTIVO FINANCEIRO, SERÃO DISTRIBUÍDAS ENTRE SEDE, CAMPANÁRIO E PARACUÁ.
6.2 O SUPORTE A SER DISPONIBILIZADO PELA SECULT URUOCA CONSISTIRÁ NOS SEGUINTES SERVIÇOS, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:
A) INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS 10 (DEZ) BAIRROS SELECIONADOS;
B) KIT COM MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DO BAIRRO;
7. DAS VEDAÇÕES
7.1. NÃO SERÃO ATENDIDOS PROPONENTES QUE:
7.2 APRESENTEM PROPOSTA/INSCRIÇÃO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO NESTE EDITAL;
7.3 APRESENTEM PROPOSTA/INSCRIÇÃO INCOMPLETA OU EM FORMATO DISTINTO DO PREVISTO NESTE EDITAL, SEJA PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OU PREENCHIMENTO INCOMPLETO DO FORMULÁRIO ANEXO, CONFORME OS ITENS 2.2.1 A); B); 2.2.2 A); B); C);
7.4 FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PINTURA DE MEIO-FIO (GUIAS/SARJETAS) NAS VIAS PÚBLICAS COMO PARTE DAS AÇÕES DE DECORAÇÃO RELACIONADAS À COPA DO MUNDO.
8. DAS OBRIGAÇÕES DOS PROPONENTES
8.1. ASSINATURA E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE COMPROMISSO PARA CONCESSÃO DE APOIO, QUE DEFINIRÁ AS OBRIGAÇÕES DO PROPONENTE, ENTRE ELAS:
8.2 AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO LOCAL, QUANDO A DECORAÇÃO PROPOSTA FOR REALIZADA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, PÚBLICAS, AVENIDAS, QUADRAS, ARENINHAS E AFINS;
8.3 APÓS A FINALIZAÇÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2026, A DESMONTAGEM DE TODA DECORAÇÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS.
9. DO SUPORTE E APOIO
9.1 O SUPORTE E APOIO A SEREM OFERECIDOS ATRAVÉS DESTE EDITAL SERÁ ATENDIDA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC, UTILIZANDO RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2026, 13.392.0032.2.086 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLÓRICAS REALIZADOS NA CIDADE DE URUOCA, FONTE DO RECURSO 15000000 E NATUREZA DE DESPESA 33903922 – EXPOSIÇÕES, EVENTOS, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
10. CRONOGRAMA FINANCEIRO
ITEM QTDVALORINCENTIVO AOS PROPONENTES 10R$ 3.000,00KIT MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DOS BAIRROS 10R$ 1.000,00PREMIAÇÃO PARA O BAIRRO VENCEDOR 01R$ 1.000,00
11. DOS PRAZOS
DESCRIÇÃO DA ETAPADATALANÇAMENTO DO EDITAL 11/05/2026INICIO DAS INSCRIÇÕES 11/05/2026ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES14/05/2026RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS15/05/2026RESULTADO OFICIAL DOS SELECIONADOS18/05/2026AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÃO – SEDE13/06/2026AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÃO – CAMPANÁRIO19/06/2026AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÃO – PARACUÁ19/06/2026RESULTADO FINAL DO BAIRRO VENCEDOR22/06/2026PAGAMENTO DA PREMIAÇÃOATÉ 26/06/2026
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA PODERÁ SER REVOGADA OU ANULADA, NO TODO OU EM PARTE, A QUALQUER TEMPO, POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO OU EXIGÊNCIA LEGAL, SEM QUE ISSO IMPLIQUE DIREITO A INDENIZAÇÃO OU A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA.
12.2. O RESULTADO FINAL DESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA- DOM.
12.3. A DOCUMENTAÇÃO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES, APRESENTADAS PELO PROPONENTE SÃO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO MESMO.
12.4. OS CASOS OMISSOS E AS SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA SERÃO RESOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.
12.5. O ATO DE INSCRIÇÃO DO PROPONENTE PRESSUPÕE A ACEITAÇÃO E PLENA CONCORDÂNCIA E COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DOS TERMOS INTEGRAIS DESTE EDITAL.
12.6. CADA PROPONENTE É RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, BEM COMO TODOS OS PRAZOS E FASES QUE COMPÕE ESTE CHAMAMENTO PÚBLICO.
12.7. É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL:
A) ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E DIREITOS DE IMAGEM.
JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA ASSESP Nº 132/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
CONCURSO DE DECORAÇÃO DA COPA NOS BAIRROS
DADOS DO PARTICIPANTE
NOME COMPLETO: _______________________________________________
CPF: __________________________ RG: _________________________
DATA DE NASCIMENTO: ___/___/_____
TELEFONE / WHATSAPP: _______________________________________
ENDEREÇO DA DECORAÇÃO
BAIRRO: ____________________________________________________
RUA / AVENIDA: _____________________________________________
PONTO DE REFERÊNCIA: _______________________________________
DECLARAÇÃO DE DIREITO DE IMAGEM
DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE FORMULÁRIO SÃO VERDADEIRAS E QUE ESTOU CIENTE E DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO.
__________________________________________
ASSINATURA DO PARTICIPANTE:
