CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar da Reunião Geral Presencial para Orientações do Dia do Desafio e Ciclo SESC 2026, que acontecerá no dia 7 de maio de 2026, no SESC Sobral, localizado na Rua João Barbosa, 902 - Centro, Sobral – CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria Nº 132/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ROMÁRIO TEIXEIRA MONTEIRO, ocupante do Cargo de CHEFE EXECUTIVO DE PROJETOS DE ESPORTE, DESPORTO JUVENTUDE PORTARIA ASSESP Nº 072/2025 para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 7 de maio de 2026, com previsão de retorno 7 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 (noventa), totalizando R$ 90,00 (noventa) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
Gestor do Fundo Municipal da Cultura
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo
PORT. ASSESP. N° 132/2026




