CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE objetivando participar do 12º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE 2026, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Oasis Atlântico, Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de abril de 2026, com previsão de retorno no dia 17 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 900,00 (novecentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.J.B.S para realizar consulta no Hospital de Messejana, o paciente G.F.A para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, a paciente M.C.S para realizar consulta no Hospital São Carlos Cintilografia com acompanhante, o paciente A.G.F para realizar consulta no Walter Cantídio, a paciente N.E.S para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, o paciente K.V.S para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade com acompanhante e o paciente A.G.L para realizar consulta na Santa Casa que ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de abril de 2026, com previsão de retorno em 10 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.F para realizar consulta no Hospital PETER PAN com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de abril de 2026, com previsão de retorno em 10 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Uruoca/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 008/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância;
CONSIDERANDO o disposto no §1º do art. 3º do referido Decreto, que estabelece a designação dos membros por ato do Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atuação intersetorial, contínua e coordenada das políticas públicas voltadas à primeira infância;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Uruoca/CE, representantes dos órgãos e entidades abaixo relacionados:
ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
Titular: Joélia Soares Sobrinho
Suplente: Eduardo Saraiva Ribeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Titular: Francisco Monte Neto
Suplente: Andreza Moreira do Nascimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
Titular: Laércio Gomes de Albuquerque
Suplente: Ana Paula Albuquerque Nogueira
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Titular: Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira
Suplente: Janaina Rodrigues de Sousa Dourado
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Titular: Nilvânia Pessoa Aquino
Suplente: Silvânia dos Santos Queiroz
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Titular: Felipe Lima de Souza
Suplente: Leidynice dos Santos de Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS
Titular: Wangeron Silva Araújo
Suplente: Rosimeire Tabosa Dias de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
Titular: Romário Teixeira Monteiro
Suplente: Vitor Cunha dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS RECURSOS PÚBLICOS
Titular: Vanilson Pessoa de Sousa
Suplente: Mariana Rodrigues Soares
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Samara Fonseca Cardoso
Suplente: Iris Maria de Oliveira Fonseca
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Maria Danielle Fontele Gomes
Suplente: Francisco Sávio Fonseca Cardoso
CONSELHO TUTELAR DE URUOCA
Titular: Antônio Dourado Félix
Suplente: Francisco de Vasconcelos Batista Filho
Parágrafo único. A coordenação do Comitê será exercida pela Assessoria Especial do Prefeito, por meio do membro titular, podendo ser delegada, mediante ato próprio, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, nos termos do Decreto Municipal nº 008/2026.
Art. 2º As atribuições do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, estão previstas no Decreto Municipal nº 008/2026, de 06 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Os membros ora designados exercerão mandato de 24 (vinte e quatro) meses, admitida recondução, conforme disciplinado no Decreto Municipal nº 008/2026 e no Regimento Interno do Comitê.
Art. 4º A substituição de membros titulares ou suplentes poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante nova indicação do respectivo órgão ou entidade, formalizada por meio de ofício e efetivada por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 5º No caso de vacância, afastamento ou impedimento, o suplente assumirá automaticamente as funções do titular, pelo tempo que durar a substituição.
Art. 6º A participação no Comitê será considerada de relevante interesse público, não ensejando qualquer tipo de remuneração, vantagem ou gratificação.
Art. 7º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 10 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 002/2026 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 13 de abril de 2026 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
FISIOTERAPEUTA AB-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOGRAZIELE MATOS LIMA DE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABCAMPANÁRIOFRANCISCA REJANE OLIVEIRA DOS SANTOSFISIOTERAPEUTA ABCAMPANÁRIOMÉDICO- CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOALEXANDER GUERRERO LAVADOMÉDICOCAMPANÁRIOGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
