O Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos de Uruoca, Vanilson Pessoa de Sousa, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de MARÇO aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01ANTONIO RUFINO SANTIAGO138h02FRANCISCO IDELBURGUES VENANCIO138h03FRANCISCO ROBERVAL DE ANDRADE138h04JOSE APARECIDO DE SENA147h05MANOEL APARECIDO PEREIRA147h06RAIMUNDO NONATO DE LIMA 147h07SOLIANO ALVES DE LIMA138h08VICENTE PEREIRA DUTRA147h09ANTONIO VALDEIR PESSOA DE SOUSA147h10ANDERSON PEDRO DOS SANTOS129h11FRANCISCO ANTONIO DA SILVA129h12FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO138h13FRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA147h14GUILHERME MATOS TEIXEIRA147h15ROBERIO CARVALHO DA SILVA147h16SAMUEL SOUSA RIBEIRO138h17ANTONIO DO NASCIMENTO147h18FRANCISCO IGOR ARAUJO DAS CHAGAS ARCANJO147h19LAECIO LIMA RIBEIRO147h20OZIEL OLIVEIRA SALES138hArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
O Secretário Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos.
Resolve:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de MARÇO de 2026, o quantitativo de faltas no servidor público municipal, conforme anexo único:
Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de MARÇO de 2026.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEMOP N° 006/2026, 31 DE MARÇO DE 2026.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasFRANCISCO ANTONIO DA SILVAVIGILANTE02
Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDUC nº 020/2026 de 30 de março de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 055/2026, página 06, circulada no dia 30 de março de 2026.
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Educação Juliana Fonseca Cunha Camilo, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDUC Nº. 020/2026 de 30 de março de 2026, que trata sobre a concessão de diária o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDUC Nº. 020/2026 de 30 de março de 2026, no DOM-UR Edição nº 055/2026, página 06, circulada no dia 30 de março de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Rozaria De Fatima Barros Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 1 (um) ano a servidora ROZARIA DE FATIMA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula Nº 01302680
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de março de 2026.
Uruoca, Ceará, em 31 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido o (a) senhor (a) BEATRIZ TEIXEIRA SILVINO FONTENELE do cargo de CHEFE DE GESTÃO DOCUMENTAL, PATRIMONIAL, DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em de 31 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido o (a) senhor (a) JOSE FONTELE BATISTA FILHO do cargo de CHEFE NA GESTÃO DE EVENTOS, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em de 31 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e a paciente S.M.O.S para realizar consulta no SARAH com acompanhante, que ocorrerá no dia 31 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de março de 2026, com previsão de retorno em 31 de março de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido o (a) senhor (a) JOSEANNY MARIA TEIXEIRA COSTA do cargo de ASSESSORA EXECUTIVA, com simbologia DAS – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em de 31 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente A.A.M.R para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, o paciente G.B.F para realizar consulta no IJF com acompanhante e a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo Curandares, o paciente R.M.A para realizar consulta na Clínica Leiria de Andrade com acompanhante e o paciente J.L.S para realizar consulta no Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 31 de março de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de março de 2026, com previsão de retorno em 31 de março de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização do Servidor DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,5
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedero Servidor DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Professor Polivalente, para o qual foi nomeado em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 078/2025 de 05 de setembro de 2025, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Uruoca, Ceará, em 31 de março de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01 PARA SELEÇÃO DE OSCS
A Presidente Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamento Público torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO do Chamamento Público 03.200126-01, considerando que 06 (seis) participantes, foram analisadas pela Comissão de Seleção em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 30/03/2026, conforme divulgado na referida Sessão, nos seguintes termos: ASSOCIAÇÃO PADRE CICERO DOS MORADORES DO SITIO VOLTA BANCARIA, CNPJ nº 17.741.520/0001-58. JULGAMENTO: INABILITADA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ nº 15.566.365/0001-55, JULGAMENTO: HABILITADA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ nº 47.145.561/0001-42. JULGAMENTO: INABILITADA; N LANDY BOTO PORTELA, CNPJ nº 23.347.561/0001-67. JULGAMENTO: INABILITADA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.492.879/0001-31. JULGAMENTO: INABILITADA e D SOUSA RIOS, CNPJ nº 35.752.089/0001-27. JULGAMENTO: INABILITADA. Ademais, registra que 01 (uma) empresa foi classificada e habilitada e 05 (cinco) foram inabilitadas. Por fim, comunica que aguardará o decurso dos prazos recursais em face do RESULTADO DE HABILITAÇÃO, conforme o item 5.13 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição no Edifício Chico Eudes, situado na Rua João Rodrigues, 173, Uruoca-CE, CEP: 62.460-000 ou por meio do endereço eletrônico: credenciamento@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 31 de março de 2026. Monica Matos de Oliveira - Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamento Público.
EDITAL ASSESP Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
LOCAL DE PROVAS OBJETIVAS
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 001/2026, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, torna público o local da realização das provas objetivas, para amplo conhecimento dos interessados:
CARGOESCOLASTURNOHORARIOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR MOTORISTA B MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARENTREVISTADORDIGITADOREMTIEF VALDEMAR ROCHAMANHÃ08:00 AS 12:00 HORASPROFESSOR POLIVALENTEPROF DE MATEMATICA 40HPROF DE MATEMATICA 20HPROFESSOR PSICOPEDAGOGOPSICOLOGO EDUC 30HSECRETARIO ESCOLAREEF MURILO AGUIARMANHÃ08:00 AS 12:00 HORAS
Uruoca/CE, 31 de março de 2026.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EDITAL ASSESP Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PÓS RECURSO
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 001/2026, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Educação; e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, torna público resultado oficial das inscrições indeferidas pós recurso conforme relação a seguir:
MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR- PARACUÁRONALDO ALVES DOURADOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR- SEDEKALEBI ARAUJO FRANKLINVIVIANE MOREIRA DE MESQUITAMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR- SEDEJOSE LUCAS RICARDO SALESAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SEDEANTONIA MILENA DO NASCIMENTO SILVAMOTORISTA B- SEDEFRANCISCO APARECIDO ALMADAUruoca/CE, 31 de março de 2026.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
