O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Março de 2026,a partir das 08:00 hs, na Escola do Sistema Único de Assistência Social – E-Suas, localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora PRICILA ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Março de 2026, com previsão de retorno em 04 de Março de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina Entrevista da Trilha do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Março de 2026,a partir das 08:00 hs, na Escola do Sistema Único de Assistência Social – E-Suas, localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Março de 2026, com previsão de retorno em 04 de Março de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diáriaa no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE, para participar de encontro de Prefeitos Cearenses para tratar de assuntos sobre pautas em tramitação no Congresso Nacional que geram impactos significativos nas finanças municipais, que acontecerá no dia 02 de março de 2026, no Auditório da Aprece, Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de março de 2026, com previsão de retorno 02 de março de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes E.F.A e V.H.L.M ambos para realizarem consultas na Santa Casa com acompanhante, a paciente M.L.S para realizar consulta no Walter Cantídio com acompanhante, o paciente D.L.D.F para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante e os pacientes M.E.C.S, L.E.S.C e J.F.C ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 25 de Fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.D.S.S para realizar consulta na Santa Casa e a paciente T.S.M para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 25 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (CMIA-OCA), e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 004/2026, de 22 de janeiro de 2026, que instituiu o Comitê Municipal Intersetorial de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (CMIA-OCA), no âmbito do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, 8ª Edição (Gestão 2025/2028), da Fundação Abrinq;
CONSIDERANDO a necessidade de designação formal dos membros titulares e suplentes representantes das Secretarias Municipais que compõem o referido Comitê;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (CMIA-OCA), nos termos do art. 5º do Decreto Municipal nº 004/2026:
I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda:
Titular: Laércio Gomes de Albuquerque.
Suplente: Ana Paula Albuquerque Nogueira
II. Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Juliana Fonseca Cunha Camilo.
Suplente: Silvania dos Santos Queiroz.
III. Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira.
Suplente: Maria Clara de Lima Saraiva.
IV. Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação:
Titular: Francisco Monte Neto.
Suplente: Andreza Moreira do Nascimento.
V. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude:
Titular: Ingred Rocha de Lima.
Suplente: Vitor Cunha dos Santos.
VI. Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos:
Titular: Vanilson Pessoa de Sousa.
Suplente: Mariana Rodrigues Soares.
VII. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos:
Titular: Wangeron Silva Araújo.
Suplente: Rosimeire Tabosa Dias de Sousa.
Art. 2º Fica designado(a) como Coordenador(a) do CMIA-OCA o(a) servidor(a) Laércio Gomes de Albuquerque, portador(a) de formação contábil ou equivalente, nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 004/2026.
Art. 3º O exercício das funções no âmbito do CMIA-OCA será considerado de relevante interesse público, não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 4º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 25 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO INTERINO DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Francisco Eledilson Rodrigues do Nascimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor FRANCISCO ELEDILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de agente administrativo, vinculado à Secretaria Municipal Da Saúde, portador da matrícula Nº 01309323.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO INTERINO DE URUOCA
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.191225-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 25 de Fevereiro de 2026.
Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 093/2025 DA SERVIDORA FRANCISCA ERLANGE CARNEIRO CELESTINO AGUIAR DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCA ERLANGE CARNEIRO CELESTINO AGUIAR, inscrito(a) no CPF: ***.139.993-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 095/2025 DA SERVIDORA KARINNE MOREIRA BARBOSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário KARINNE MOREIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF: ***.056.473-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 092/2025 DA SERVIDORA ELBA ALVES DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ELBA ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.372.443-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 091/2025 DA SERVIDORA ELISMARA DA SILVA MESQUITA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ELISMARA DA SILVA MESQUITA, inscrito(a) no CPF: ***.576.523-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 090/2025 DA SERVIDORA JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.412.863-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 089/2025 DA SERVIDORA JANIMARA PESSOA DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JANIMARA PESSOA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.027.363-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 088/2025 DA SERVIDORA LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.830.483-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 087/2025 DA SERVIDORA JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.594.743-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 094/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA, inscrito(a) no CPF: ***.840.463-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 083/2025 DA SERVIDORA EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF: ***.786.663-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 096/2025 DA SERVIDORA MARIA KELLY NASCIMENTO DE ANDRADE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA KELLY NASCIMENTO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF: ***.409.213-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 097/2025 DA SERVIDORA EIRE LILIAR DA SILVA FELIX RODRIGUES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário EIRE LILIAR DA SILVA FELIX RODRIGUES, inscrito(a) no CPF: ***.500.863-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 098/2025 DA SERVIDORA MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.191.453-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 100/2025 DO SERVIDOR PEDRO MARTINS DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário PEDRO MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.042.853-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 101/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR, inscrito(a) no CPF: ***.432.903-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 102/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA, inscrito(a) no CPF: ***.786.463-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 103/2025 DO SERVIDOR LUIZ ALBUQUERQUE DE SOUSA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LUIZ ALBUQUERQUE DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.046.613-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 104/2025 DA SERVIDORA MARIA VERONICA DOS SANTOS BATISTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA VERONICA DOS SANTOS BATISTA, inscrito(a) no CPF: ***.403.773-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 105/2025 DA SERVIDORA NIZA EUGENIO SAMPAIO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário NIZA EUGENIO SAMPAIO, inscrito(a) no CPF: ***.697.013-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 106/2025 DA SERVIDORA ISABEL VIEIRA DOS SANTOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ISABEL VIEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.936.873-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 107/2025 DA SERVIDORA ANTONIA CLAUDIA PEREIRA ROCHA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANTONIA CLAUDIA PEREIRA ROCHA, inscrito(a) no CPF: ***.612.253-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 108/2025 DA SERVIDORA MARIA REGINA XAVIER MAGALHÃES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA REGINA XAVIER MAGALHÃES, inscrito(a) no CPF: ***.790.763-**, ocupando o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensal para R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 074/2025 DA SERVIDORA MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.187.043-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 063/2025 DA SERVIDORA REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF: ***.466.073-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 064/2025 DO SERVIDOR FRANCISCO CARDOZO PORTELA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário FRANCISCO CARDOZO PORTELA, inscrito(a) no CPF: ***.743.333-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 066/2025 DA SERVIDORA BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO, inscrito(a) no CPF: ***.964.663-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 067/2025 DA SERVIDORA VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário VALDIRENE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.700.083-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 068/2025 DA SERVIDORA RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA, inscrito(a) no CPF: ***.126.593-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 069/2025 DA SERVIDORA KEILA GOMES DE MATOS TABOZA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário KEILA GOMES DE MATOS TABOZA, inscrito(a) no CPF: ***.550.983-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 070/2025 DA SERVIDORA RUTH TEIXEIRA MOREIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RUTH TEIXEIRA MOREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.953.763-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 071/2025 DA SERVIDORA JEANE PESSOA SALES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JEANE PESSOA SALES, inscrito(a) no CPF: ***.010.393-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 072/2025 DA SERVIDORA LEILA MARIA MATOS FONSECA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário LEILA MARIA MATOS FONSECA, inscrito(a) no CPF: ***.804.283-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 073/2025 DA SERVIDORA NAYARA CYNTIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário NAYARA CYNTIA DA CONCEIÇÃO ALVES, inscrito(a) no CPF: ***.573.753-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 086/2025 DA SERVIDORA IVANARA CARDOSO DE ANDRADE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário IVANARA CARDOSO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF: ***.144.603-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 075/2025 DA SERVIDORA JOELIA MATOS DE ARAUJO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JOELIA MATOS DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF: ***.864.523-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 076/2025 DA SERVIDORA MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.056.373-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 077/2025 DA SERVIDORA MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.514.263-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 078/2025 DA SERVIDORA RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES, inscrito(a) no CPF: ***.045.933-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 079/2025 DA SERVIDORA MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.912.693-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 080/2025 DA SERVIDORA AURILEA ALVES MOREIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário AURILEA ALVES MOREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.391.463-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 081/2025 DA SERVIDORA MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA, inscrito(a) no CPF: ***.456.183-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 082/2025 DA SERVIDORA GRACIELE VIDAL FREIRE DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário GRACIELE VIDAL FREIRE, inscrito(a) no CPF: ***.392.763-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 062/2025 DO SERVIDOR JOÃO DAVID LIMA SIQUEIRA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 517/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JOÃO DAVID LIMA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.405.043-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Municipal Nº 517/2026, de 06 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais) mensal para R$ 1.671,00 (um mil seiscentos e setenta e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 084/2025 DA SERVIDORA BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA, inscrito(a) no CPF: ***.369.893-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 085/2025 DO SERVIDOR JOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIOR DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário JOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIOR, inscrito(a) no CPF: ***.463.133-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 065/2025 DA SERVIDORA ANA LUCIA MESQUITA CUNHA DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 520/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, N° 93, Bairro: Roberto Dourado, representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a Sra. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor(a) público temporário ANA LUCIA MESQUITA CUNHA, inscrito(a) no CPF: ***.048.473-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Municipal Nº 520/2026, de 13 de fevereiro de 2026, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) mensal para R$ 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um reais).
Uruoca- CE, 24 de fevereiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial, disciplina a suspensão parcial de contratações temporárias e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO o dever constitucional de observância ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 3000088-19.2025.8.06.0179, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Uruoca/CE, que determinou a suspensão das contratações temporárias para cargos com candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024 ainda não convocados;
CONSIDERANDO que a decisão judicial deve ser cumprida nos exatos limites em que foi proferida, vedada interpretação ampliativa que ultrapasse seu comando;
CONSIDERANDO a necessidade de preservação da continuidade dos serviços públicos essenciais, nos termos do princípio da supremacia do interesse público;
CONSIDERANDO que o Concurso Público nº 001/2024 não abrange a totalidade das funções atualmente necessárias à Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que, em determinados cargos previstos no referido concurso, houve a convocação integral dos candidatos aprovados, inclusive cadastro de reserva, persistindo carência superveniente devidamente justificável;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam suspensas as contratações temporárias oriundas dos Editais nº 005/2024 e nº 006/2024, estritamente no que se refere aos cargos que possuam candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024 ainda não convocados, inclusive em cadastro de reserva, em cumprimento à decisão judicial mencionada no preâmbulo.
Art. 2º. A suspensão prevista no art. 1º não se aplica:
Aos cargos ou funções públicas não contemplados no Concurso Público nº 001/2024;
Aos cargos cujos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2024 tenham sido integralmente convocados, inclusive cadastro de reserva, permanecendo comprovada a necessidade administrativa;
Às hipóteses de contratação temporária fundadas em situação excepcional e devidamente motivada em processo administrativo específico, com demonstração expressa da temporariedade e da imprescindibilidade da medida.
Art. 3º. Ficam os Secretários Municipais obrigados:
A apresentar levantamento nominal completo dos contratos temporários vigentes;
Identificar, de forma individualizada, aqueles alcançados pela decisão judicial;
Adotar as providências formais de suspensão, rescisão ou não renovação, conforme o caso;
Apresentar relatório técnico circunstanciado à Procuradoria Jurídica do Município.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de outubro de 2025, e revogando as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 25 de fevereiro de 2026. Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO INTERINO DE URUOCA
