CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar de reunião de interesse do Município com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, que ocorreráno dia 04 de fevereiro de 2026 na Sede da SDA - Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Everaldo Batista Lima, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizaráno dia 04 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno no dia 04 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (noventa reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente,
Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente C.A.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, que ocorrerá no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 04 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.S.A para realizar consulta no HGF, a paciente A.M.P.C para realizar consulta na clínica SIM, os pacientes M.L.S e G.P.A ambos para realizarem no Walter Cantídio, com acompanhantes, o paciente K.V.S para realizar consulta na clínica Leiria de Andrade, com acompanhante e os pacientes R.P.V e P.S.O.S ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 04 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.A.S.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de fevereiro de 2026, com previsão de retorno em 04 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre a interrupção das férias de servidor público referente ao mês de fevereiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo dos servidores;
CONSIDERANDO as disposições do artigo 77 da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a interrupção, por necessidade de serviço, as férias referente ao exercício de 2026 dos servidores, conforme tabela em anexo a esta portaria, mencionados pela Portaria ASSESP nº 037/2026 de 22 de janeiro de 2026, concedidas para o período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
Parágrafo único. O período interrompido será usufruído em data futura, conforme conveniência administrativa.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 04 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 062/2026, URUOCA/CE DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
SERVIDORSECRETARIAAndreza Moreira do NascimentoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonio Diniz Taboza NetoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoRenan Rocha AquinoSecretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
Dispõe sobre designação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca
Resolve:
Art. 1º Designar o Sr. GIDEÃO SILVA COSTA, Servidor Público Municipal, para exercer interinamente as atividades inerentes as funções de supervisão, execução e fiscalização dos materiais de consumo do Almoxarifado Central, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, e as demais atividades atribuídas as mesmas, em substituição ao Sr. FRANCISCO WELBER CARDOSO, nomeado por meio da Portaria nº. 021/2025, de 02 de janeiro de 2025, enquanto perdurar seu afastamento por motivo de férias.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 04 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a destituição e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a mudança no quadro de servidores públicos de Uruoca, bem como a necessidade de substituição de membros;
CONSIDERANDO o Ofício 011/2026 – CMDCA, de 03 de fevereiro de 2026, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
RESOLVE:
Art. 1o Destituir os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados pela Portaria ASSESP nº. 282/2023, 05 de dezembro de 2023 e a Portaria ASSESP nº. 416/2025, 01 de abril de 2025.
a) Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;
Titular - Thalita Dias Nunes.
Suplente - Micaella de Oliveira.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação;
Titular - Elenice Carneiro de Souza Viana.
Suplente - Gideão Silva Costa.
c) Representantes da Igreja Vitória de Cristo; (Segmento Religioso)
Titular - Raimundo Oliveira da Costa.
Leiriane Rodrigues Fonseca – Suplente
d) Representantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA;
Titular - Rayelle Matos da Silva.
Suplente - Ana Leticia Alves da Silva.
e) Representantes da Associação Uruoquense de Arte e Cultura;
Suplente - Regimara Ribeiro Ferreira.
f) Representantes da Associação de Música de Uruoca
Titular - Vicente Ricardo de Paulo.
Suplente - Antônio Ismael Frota dos Santos.
Art. 2o Nomear e empossar os membros que constituíram a diretoria executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, para mandando de 23 de novembro de 2025 a 23 de novembro de 2027.
a) Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;
Titular: Maria Danielle Fontele Gomes.
Suplente: Francisco Sávio Fonseca Cardoso.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação;
Titular: Francisco Monte Neto.
Suplente: Andreza Moreira do Nascimento.
c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde;
Titular: Dávila Fonseca Ferreira.
Suplente: Dayanne Cristhina do Nascimento do Torres.
d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação;
Titular: Evilayne Fernandes dos Santos.
Suplente: Aline Ferreira de Matos.
e) Representantes da Igreja Vitória de Cristo; (Segmento Religioso)
Titular: Gleuciane Mariano Dias.
Suplente: Antônio Evilásio da Silva Viana.
f) Representantes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA;
Titular: Layna Brena Cunha Almada.
Suplente: Ângelo Gabriel da Silva Siqueira.
g) Representantes da Associação Uruoquense de Arte e Cultura;
Titular: Leo Jaime de Matos Oliveira.
Suplente: Edna Maria da Silva.
h) Representantes da Associação Comunitária de Torrões;
Titular: Rosimeire Tabosa Dias de Sousa.
Suplente: Antonia Cleilma Rodrigues Sousa.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 061/2026, de por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano X | Nº 024| Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 | Circulação Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026.
O município de Uruoca-CE, através da CPL, considerando a necessidade de correções e alterações no edital e anexos vem por meio deste ato comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.131025-01- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ANO LETIVO, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 04 de fevereiro de 2026 ás 08:00h para o dia 23 de Fevereiro de 2026 ás 08:00h. Uruoca-CE, 03 de fevereiro de 2026.
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021209.2023-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0021209.2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.093- MANUT.SEC.D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 04 DE FEVEREIRO DE 2027.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO, CPF: ***.155.852-**.
VALOR GLOBAL: R$: 268.815,36 ( DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026
WANGERON SILVA ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio ambiente, Desenvolvimento
Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021209.2023-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO n.º 0021209.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 0801.12.122.0010.2.013- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/0801.12.361.0015.2.014-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL/0801.12.361.0015.2.015- MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO QSE ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1550000000 – TRANSFERENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 04 DE FEVEREIRO DE 2027.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO- CPF: ***.356.093-**
VALOR GLOBAL: R$: 786.205,92 ( SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021209.2023-01, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0021209.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0006.2.049- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA/0901.10.302.0006.2.056- MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE HOSPITAL/0901.10.122.0010.2.047- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1600000000- TRASNFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, 1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 04 DE FEVEREIRO DE 2027.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA- CPF: ***.970.983 -**.
VALOR GLOBAL: R$: 658.653,24 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021209.2023-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0021209.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0025.2.065- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL, 1005.08.243.0026.2.064- PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1660000000- TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNAS, 1661000000 – TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL ASS. SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 04 DE FEVEREIRO DE 2027
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE,CPF: ***.036.783-**.
VALOR GLOBAL: R$: 218.428,80 ( DUZENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021209.2023-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N.º 0021209.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 04 DE FEVEREIRO DE 7
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO-CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL: R$: 71.686,56 ( SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021209.2023-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N.º 0021209.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002-MANUTENÇÃO DA ASSSESSORIA ESPEC. PREFEITO
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 04 DE FEVEREIRO DE 2027.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO-CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL: R$: 120.748,80 ( CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021209.2023-07, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N.º 0021209.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.082- MANUT. SEC. CULT. TUR. ESP. JUV E DESPORTO
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 04 DE FEVEREIRO DE 2027.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO- CPF ***.085.323**
VALOR GLOBAL: R$: 303.120,00 ( TREZENTOS E TRES MIL CENTO E VINTE REAIS)
URUOCA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 05 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR – CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA JANIENY OLIVEIRA DUARTECAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARERNANDA FONTENELE SAMPAIOCAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 05 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
VIGIA – SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOMARDONIO GOMES DA COSTASEDEVIGIA
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
