O Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos de Uruoca, Vanilson Pessoa de Sousa, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Janeiro aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01ANTONIO RUFINO SANTIAGO147h02FRANCISCO IDELBURGUES VENANCIO147h03FRANCISCO ROBERVAL DE ANDRADE147h04JOSE APARECIDO DE SENA147h05MANOEL APARECIDO PEREIRA147h06RAIMUNDO NONATO DE LIMA 138h07SOLIANO ALVES DE LIMA147h08VICENTE PEREIRA DUTRA138h09ANTONIO VALDEIR PESSOA DE SOUSA138h10CARLINO AGUIAR DE PAULA147h11FRANCISCO ANTONIO DA SILVA138h12FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO138h13FRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA147h14GUILHERME MATOS TEIXEIRA138h15ROBERIO CARVALHO DA SILVA147h16SAMUEL SOUSA RIBEIRO147h
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de janeiro de 2026, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
NOMECARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 147 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 138 HORASCLOVIS CUNHA LIMA 138 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES147 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO138 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ147 HORASEDVAN SILVA DA COSTA147 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO138 HORASFABIANO MAGALHÃES FÉLIX147 HORASFABIO JÚNIOR SOUZA DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA138 HORASFRANCISCO CLAUDENIO ESTEVAM DE ALMEIDA138 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 147 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS147 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 138 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES147 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA147 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 138 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA147 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES147 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 138 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 138 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 147 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE147 HORASJOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES138 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 138 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS138 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA138 HORASMANOEL JUNIOR DE SOUZA138 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO138 HORASMARCELO ROCHA FONSECA138 HORASPEDRO FONSECA GOMES 147 HORASRAIMUNDO NONATO NETO147 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE138 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA 147 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2026, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2026.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 007/2026, 29 DE JANEIRO DE 2026.
NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASALAN MAGALHÃES FERREIRAPROFESSOR01ANTONIO FERREIRA GOMES FILHOVIGIA01CHARLES CARVALHO DE MATOSPROFESSOR01EVANDRO JUNIOR ALVES PINTOPROFESSOR04FRANCISCA ANTONIA COSTA SILVAPROFESSORA01FRANCISCA VANDIMARA DE ALBUQUERQUEMEDIADORA DA INCLUSÃO ESCOLAR02FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUEAGENTE ADMINISTRATIVO01FRANCISCO CLAUDENIO ESTEVAMVIGIA01ISRAEL DA SILVA BORGESPROFESSOR02JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTEAUXILIAR SERVIÇOS GERAIS06JOSE ABILIO SOUZA NETOPROFESSOR01LAIANE HIGINO DE ANDRADEMEDIADORA DA INCLUSÃO ESCOLAR01MEIRIANE ARAUJO DE OLIVEIRA CAVALCANTEPROFESSORA04RAIMUNDA RODRIGUES LIMAPROFESSORA01SILVIA MARQUES EUGENIO CARDOZOPROFESSORA01
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio - CE, para participar do Ato da Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo de acordo com a Instrução Normativa nº 04/2024, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2026, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno, situado à Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4508 - Centro - Eusébio.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, ocupante do Cargo de VICE PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de janeiro de 2026, com previsão de retorno 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando conduzir servidor municipal para participar do Ato da Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo de acordo com a Instrução Normativa nº 04/2024, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2026, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno, situado à Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4508 - Centro - Eusébio.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de janeiro de 2026, com previsão de retorno no dia 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes M.A.C e L.R.V ambos para realizarem consultas no HGF e o paciente J.O.S para realizar consulta no ATO Terapias com acompanhante, que ocorrerá no dia 29 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 29 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação Prática para novo modelo de financiamento do APS, que ocorrerá no dia 29 de Janeiro de 2026, no Hotel Sonata Iracema: Av. Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60165-120, no horário de 08:00 às 17:00h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 29 de Janeiro de 2026.
Art.2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca -CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação Prática para novo modelo de financiamento do APS, que ocorrerá no dia 29 de Janeiro de 2026, no Hotel Sonata Iracema: Av. Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60165-120, no horário de 08:00 às 17:00h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTA, ocupante do cargo de CHEFE DE ATENÇÃO À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 29 de Janeiro de 2026.
Art.2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Nomeia a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca,
Resolve:
Art. 1º Nomear e empossar os membros que constituirão a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o mandato de 29 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro 2028, conforme relaciona o art. 2º:
Art. 2º Fica assim nomeada a Diretoria Executiva:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
Edicléia da Costa Soares – Titular
Francisco Savio Fonseca Cardoso - Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Francisco Monte Neto – Titular
Andreza Moreira do Nascimento - Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Layssa Hillary Alves Moreira Lima - Titular
Liana Márcia Almeida - Suplente
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Camila de Oliveira Damasceno – Titular
Dayanne Cristina do Nascimento Torres - Suplente
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE DESENVOLVIMENTO E SOLIDARIEDADE – RADIALISTAS
Marcos Alexandre Moreira Mota – Titular
Rodrigo Linhares Dos Santos – Suplente
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURA - AUAC
Niura Queiroz de Vasconcelos - Titular
Regimara Ribeiro Ferreira – suplente
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DOS SUAS
Samara Fonseca Cardoso – Titular
Iris Maria de Oliveira Fonseca – Suplente
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SUAS
Francisca Hemily Oliveira da Silva - Titular
Adairla Maria do Nascimento Queiroz - Suplente
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 29 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Grazielly Fonseca Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, a servidora GRAZIELLY FONSECA SILVA, ocupante do cargo de agente administrativo, vinculada à Secretaria Municipal Da Gestão, Planejamento e Inovação, portadora da matrícula Nº 01310020.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 21 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 29 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSECA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) anos, a servidora FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSECA, ocupante do cargo de agente administrativo, vinculada à Secretaria Municipal Da Educação, portadora da matrícula Nº 01310070.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 29 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.080925-02 - CONTRATO Nº 202601270001 - ORIGEM: Concorrência pública. Nº 07.080925-02- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME, CNPJ: 40.890.127/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE CAMPANÁRIO E PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 2.039.563,00 (dois milhões e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.15.452.0143.2.087 - Manut. Outros Servicos de Util. Publica, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.21 – Manutenção e conserve. de estradas e vias, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. - VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.
ASS: VANILSON PESSOA DE SOUSA.
Edital Nº 009/2025
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 009/2025, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargo do quadro de servidores do Município de Uruoca, nos termos deste Edital, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde, considerando o item 6.7, do referido Edital, torna público o GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS, conforme oa cargo a seguir;
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
0102030405060708091011121314151617181920CBDACCACDBCACBBBCCBBAGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
0102030405060708091011121314151617181920CBDACCACDBBCBABBCDBB
COMISSÃO EXECUTORA
Gleyciara Silva Freitas Cunha
Maria Madalena Rocha Rodrigues
Antonia Gracilene De Aguiar De Oliveira
Patricia Franklin De Souza
Maria Micaele Nascimento De Andrade
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSOR POLIVALENTE– CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOROSIANE GOMES DOS SANTOSCAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTE
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
