Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, referente ao mês de Janeiro de 2026, conforme relação apresentada:
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA AB20%ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA20%ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA BENEDITA MOREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA20%AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA20%BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEM20%CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECAENFERMEIRA20%CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CICERO FERNADES ALBUQUERQUEAGENTE ADMINISTRATIVO20%CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIO DENTISTA20%DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA20%ELISA FERNANDES MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO20%EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRA20%FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%FRANCISCA DAS CHAGAS ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHAFISIOTERAPEUTA20%FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA20%FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA20%FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA20%FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEM20%FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO20%GERLENE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA EM ENFERMAGEM20%GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO20%IARA MARA ALVES DA SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA20%INGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICO20%JEFERSON APARECIDO ALVESAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES20%JOANA DARC DE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO EM ENFERMAGEM20%JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA AB20%KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA20%KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA AB20%LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA20%LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA 20%LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%LUCELIA LILIAN COSTA BATISTAAGENTE ADMINISTRATIVO20%MACILON BATISTA FONTENELEMOTORISTA20%MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA20%MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA20%MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA PIEDADE SATURNINO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA20%MARIA EDVANDA FROTA MARQUESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA ELISETE CARDOSO DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA GIRLEUDA VIEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO AB20%MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA SOCORRO SANTOS MATOSATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA20%MARIA ZULENE COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTA20%MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRA20%MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO20%MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA20%NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%NUBIA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%PEDRO HENRIQUE SILVA REISTECNICO EM ENFERMAGEM20%RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTA20%RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ROSA MISTICA SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA EM ENFERMAGEM20%SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA AB20%TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA EM ENFERMAGEM20%TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEM20%THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA AB20%THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRA20%TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRA20%VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA20%VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANIA JORGE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA EM ENFERMAGEM20%WALDENYA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%WELLINGTON MACIEL ROCHACIRURGIAO DENTISTA20%ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes e 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROAMIRTA ROCHA MOREIRA88%100%ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTA99,10%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA86,30%100%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO94,80%100%CLECIANE REGINO DA SILVA93%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA93,55%100%ERICA MOREIRA DA COSTA85,90%100%ERMINIA NETA DE LIMA85,33%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA94,20%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS100,00%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA88,80%100%ILRENY ALVES FERREIRA90,10%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA85,90%100%IVANETE GOMES MAGALHÃES94,20%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA92,70%100%JOANA DARCA DE AGUIAR100,00%100%JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE PAULA85,70%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA93,01%100%LUCAS MATOS DE SOUZA85,90%100%MANOEL ALVES LIMA89,80%100%MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO87,60%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA86%100%MARIA AURICELIA FROTA92,13%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS92,70%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%MARIA DENIZA ARAÚJO92,90%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES99,20%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS94,00%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES91,40%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE96,70%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA92%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97,70%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA94,00%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ87,50%100%VANIA GOMES COSTA85,70%100%
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 28 de Janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 491/2025 que modifica a redação da Lei Municipal Nº 423/2024, e Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de JANEIRO de 2026 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês JANEIRO de 2026 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:
NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Enio Renan Martins Rocha Médico Plantonista0303Francisco Sergio RochaMédico Plantonista05-Jean Carlos de Oliveira BarrosMédico Plantonista10-José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista02-Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0206Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-12Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista1302Natanael Aguiar de SousaMédico Plantonista -03Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista 0402Renato de Vasconcelos FernandesMédico Plantonista03-Rogerio Emanoel de OliveiraMédico Plantonista05-Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista09-Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de janeiro de 2026. Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais referente ao mês de Janeiro de 2026, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORESCARGOTOTAL DE HORASADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA83ALAN DARLEY FERNANDES FARIASMOTORISTA73ALINE FERREIRA GOMESENFERMEIRA 09ALINE RODRIGUES PINTOTEC DE ENFERMAGEM 37ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTEC DE ENFERMAGEM 46ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM92ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE JUNIORENFERMEIRO55ANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAUJOVIGILANTE147ANTONIO DE SALES FONTENELEVIGILANTE147ANTONIO GECIO FONTENELEVIGILANTE147ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA64ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA73ARISTEU EUGENIO CARDOZOVIGILANTE138ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO138AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA46CAMILA ARAUJO FARIASTEC DE ENFERMAGEM 46CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA73CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTEC DE ENFERMAGEM 64CLARICE DA COSTA MOREIRATEC DE ENFERMAGEM 101CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTEC DE ENFERMAGEM 37CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA 73DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIRA 37DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOAUXILIAR DE ENFERMAGEM92EDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGILANTE138EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR SERVICOS GERAIS46ELISA FERNANDES MOREIRATEC DE ENFERMAGEM 64ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA73EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO64FERNANDO DOURADO LIMAVIGILANTE147FERNANDO PESSOA DE LIMAVIGILANTE138FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO147FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA 37FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA 46FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIORMOTORISTA83FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA64FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVAVIGILANTE138 FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGILANTE110FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAVIGILANTE147FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA64FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA64FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGILANTE138FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA73FRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGILANTE147FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO 46GEICILANE FERNANDES DOS SANTOSTEC DE ENFERMAGEM 46GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTEC DE ENFERMAGEM 64IGOR FELIX SAMPAIOVIGILANTE138INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA55IVANESSA MATOS COSTATEC DE ENFERMAGEM 28JOEL FONTENELE CARDOZOMOTORISTA46JOELMA MIRANDA ALVESTEC DE ENFERMAGEM 55JOSE CARDOSO DE LIMAVIGILANTE138JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA64JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO 92KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO 73KESSYLANDIA XIMENES DA SILVAENFERMEIRA 92LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA 28LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA73LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM119LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA64LUCAS HARDY LIMA FREIREMOTORISTA73LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGILANTE129LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIROA 73LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA64MANOEL PEREIRA DE MATOSMOTORISTA64MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGILANTE119MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA 128MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA 64MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTEC DE ENFERMAGEM 09MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETEC DE ENFERMAGEM 37MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVATEC DE ENFERMAGEM 09MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM119MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR SERVICOS GERAIS25MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA 28MARIA ZULENE COSTATEC DE ENFERMAGEM 64MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA 55NIVALDO COSTA MOREIRAMOTORISTA73PEDRO HENRIQUE SILVA DOS REISTEC DE ENFERMAGEM 09RAIMUNDA ELIDIANA LIMA SANTOSAUXILIAR SERVICOS GERAIS147
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°515/2025, de 24 de Novembro de 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 515/2025, de 24 de Novembro de 2025 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 515/2025, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
Resolve:
Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°515/2025, de 24 de Novembro de 2025.
Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF, Motoristas e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal Nº 515/2025, de 24 de Novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 28 de Janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
ANEXO ÚNICO
INCENTIVO PROGRAMA PREVINE BRASIL
UBS HILDA FONSECA
NOMESCARGOVALORAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTAR$ 200,00ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00DANILENE ALVES DE SOUSATECNICO EM SAÚDE BUCALR$ 350,00FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTAR$ 200,00FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTAR$ 200,00INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTAR$ 200,00KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA ABR$ 562,50KRYSLAINE ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00LAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTER$ 500,00LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRAR$ 1.200,00MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00UBS EUDES MATOS
NOMESCARGOVALORDAYANNE CHRISTINA DO NASCIMENTO TORRESPSICOLOGA AB
R$ 562,50DALILA FONSECA FERREIRAFISIOTERAPEUTAR$ 562,50ERMINIA NETA DE LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATECNICA DE SAÚDE BUCALR$ 350,00FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTAR$ 200,00FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO DE ENFERMAGEMR$ 400,00GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO E COORD. DA EMULTIR$ 1.162,50JANAINA RODRIGUES DE SOUSA ALMADAASSISTENTE SOCIAL ABR$ 562,50JOAO PEDRO OLIVEIRA DE PAULAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JOÃO RODRIGUES NETOMOTORISTAR$ 200,00KERCIARA FONSECA DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00LUCAS MATOS DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA AURICELIA FROTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTER$ 500,00MARIA TAMIRES VASCONCELOS MOREIRAPSICOLOGA ABR$ 562,50NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEMR$ 400,00ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA ABR$ 562,50THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA ABR$ 562,50TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA E COORD. SBR$ 1.500,00UBS MARIA MARTINS
NOMESCARGOVALORANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLENILDA MARIA ALMADATÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTAR$ 200,00FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRAR$ 1.200,00FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00IARA MARA ALVES DA SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00IVANCLEA OLIVEIRA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MANOEL ALVES LIMAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTER$ 500,00WELLINGTON MACIEL ROCHACIRUGIÃO DENTISTAR$ 900,00VANIA GOMES COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00UBS FRANCISCO NUNES
NOMESCARGOVALORALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA ABR$ 562,50ANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTER$ 500,00CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTAR$ 200,00DARLAN CHAVES DA CRUZTÉCNICO DE ENFERMAGEMR$ 200,00ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRAR$ 1.200,00ERICA MOREIRA DA COSTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00GLEICIANE MAGALHAES DE LIMA
RECEPCIONISTAR$ 200,00IVANETE GOMES MAGALHAESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JACILDA GUILHERME PEREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DENIZA DE ARAUJOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00RAIMUNDA FELIPE FONTENELEAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00TAINARA GOMES RUFINOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00TAMIRES ARAUJO SALESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00UBS ARAGÃO XIMENES
NOMESCARGOVALORANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIO
TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRAR$ 1.200,00CICERO FERNANDES ALBUQUERQUERECEPCIONISTAR$ 200,00CLECIANE REGINO DA SILVAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEITON ALVES PEREIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTAR$ 200,00MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00NATALINA FERNANDES DE SOUZAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00PATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTER$ 500,00ROSA MISTICA SANTOS SILVATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00UBS ANICETO ROCHA
NOMESCARGOVALORAMIRTA ROCHA MOREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00DAVILA FONSECA FERREIRAGERENTER$ 500,00FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 400,00ILRENY ALVES FERREIRAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTAR$ 200,00MARIA SOCORRO SANTOS MATOS
TÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRAR$ 1.200,00VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES
NOMESCARGOVALORALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTORECEPCIONISTAR$ 200,00ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00ANTONIA NAIARA MOREIRA DE PAULOTÉCNICA EM SAÚDE BUCALR$ 350,00ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTAR$ 900,00BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00EDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTER$ 500,00FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTECNICA EM ENFERMAGEMR$ 200,00FRANCISCA PEREIRA MATOSAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTAR$ 200,00JOANA DARCA DE AGUIARAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA ABR$ 562,50MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOAGENTE COMUNITARIO DE SAUDER$ 150,00MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO ABR$ 562,50MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRAR$ 1.200,00MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICOR$ 562,50WALDENIA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEMR$ 400,00ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATÉCNICA DE ENFERMAGEMR$ 200,00TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
NOMESCARGOVALORALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDER$ 1.000,00CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APSR$ 1.400,00KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDER$ 1.000,00EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
NOMESCARGOVALORFRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PECR$ 200,00MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEBR$ 200,00
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n°491/2025 que revoga a Lei Municipal nº 423/2024 de 05 de março de 2024 e a Lei 102/2013 de 08 de maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Janeiro de 2026 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Janeiro de 2026 aos servidores abaixo discriminados:
NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA 05 01 ADUNIAS MUNIZ DA SILVAMOTORISTA03 -ALINE FERREIRA GOMESENFERMEIRA 06 -ALINE RODRIGUES PINTOTEC DE ENFERMAGEM 01 -ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO01 -ANDREX MOREIRA DE MATOSMOTORISTA01 -ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO02 -ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSOMOTORISTA03 02 ARISTIDES PESSOA RODRIGUESMOTORISTA06 03 ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO01 -BRENDA VIANA DE ARAUJOTEC DE ENFERMAGEM 05 -CAMILA ARAUJO FARIASTEC DE ENFERMAGEM 04 -CARLOS DE SOUZA ARRUDAMOTORISTA03 02 CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTEC DE ENFERMAGEM 01 -CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTA03 02 CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA 04 -DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIRA 07 -ERICO FONSECA DA SILVAMOTORISTA04 05 EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO01 -FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO03 -FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTEC DE ENFERMAGEM 05 -FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA 06 -FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTA0 02 FRANCISCO CLEONIO ARAUJOMOTORISTA06 -FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA01 -FRANCISCO EDVALDO ALVESMOTORISTA01 -FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECAMOTORISTA04 -FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGILANTE03 -FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRAMOTORISTA04 -FRANCISCO EVALDO CANDIDOVIGILANTE01 -FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTAMOTORISTA05 -FRANCISCO GRACIANO DE AGUIARMOTORISTA04 04 FRANCISCO MATEUS DIAS DE SOUSAVIGILANTE01 -INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA02 -ISMAEL DOURADO DA SILVAVIGILANTE03 -JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS03 -JOELMA MIRANDA ALVESTEC DE ENFERMAGEM 01 -JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA04 03 JOSE PEDRO DOS SANTOSMOTORISTA01 01 JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO04 03 KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO08 03 KESSYLANDIA XIMENES DA SILVAENFERMEIRA01 -LEANDRO MELO DA SILVAMOTORISTA02 -LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM01 -LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA04 04 LUCAS HARDY LIMA FREIREMOTORISTA06 06 LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA 05 -LUIS DE ALCANTARA ARAUJOMOTORISTA01 -MARCOS VINICIOS FERREIRA DE SOUSAMOTORISTA04 -MARIA DAIELE LIMA SOUSATEC DE ENFERMAGEM 01 -MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA 08 01 MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS08 -MARIA VIANA CUSTODIO NETATEC DE ENFERMAGEM 03 -MARIA ZULENE COSTATEC DE ENFERMAGEM 01 -RAIMUNDA NONATO DOS SANTOSTEC DE ENFERMAGEM 01 -REGIANE ANCELMO SILVEIRATEC DE ENFERMAGEM 03 -ROSALINE QUERINO RICARDOTEC DE ENFERMAGEM 01 -VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ MARREIRATEC DE ENFERMAGEM 01 -VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS03 -VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA 05 05 ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATEC DE ENFERMAGEM 02 -
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de Janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Janeiro de 2026 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2026 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASEVILENE DE LIMA ALVESAUX. DE SERVIÇOS01FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA 04 LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGIA02 MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA 03 Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de janeiro de 2026, conforme o Decreto Nº 001/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de Janeiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Janeiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 036/2026, URUOCA/CE 21 DE JANEIRO DE 2026
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIANivia Eva Marques FonsecaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonieta Andrade da SilveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaJamily Keila Vasconcelos GomesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaLaércio Gomes de AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaSidonia Albuquerque BragaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaThiago Silveira Trajano Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosIvanusa Rocha FonsecaSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosRosa Ferreira FonteneleSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAntonia Marta Dos Santos Silva Secretaria Municipal da SaúdeCharlene Marques Da Costa Secretaria Municipal da SaúdeCicero Fernandes Albuquerque Secretaria Municipal da SaúdeElisa Fernandes MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Maria Aleudinelia Monte CunhaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco Helio Moreira FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeIara Mara Alves da Silva Secretaria Municipal da SaúdeJoão Magalhães de Oliveira FilhoSecretaria Municipal da SaúdeLayrna Kevilly Tomé RodriguesSecretaria Municipal da SaúdeMacilon Batista FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeMaiza Zeferino do NascimentoSecretaria Municipal da SaúdeMaria do Livramento Pereira SoaresSecretaria Municipal da SaúdeMaria Elisete Cardoso da Silva Secretaria Municipal da SaúdeRosaline Querino Ricardo Secretaria Municipal da SaúdeThalia de Oliveira FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeValdeida Gabriela Braga MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeAdriana Fernandes do Nascimento Secretaria Municipal da Educação Alberto Filho Pereira de SousaSecretaria Municipal da Educação Ana Shirley Fonseca VasconcelosSecretaria Municipal da Educação Antonia de Maria Alves de MeloSecretaria Municipal da EducaçãoAntonia Elci de Oliveira Secretaria Municipal da Educação Antonia Zenilda Ricardo Secretaria Municipal da EducaçãoAntonio Gleuson de AlbuquerqueSecretaria Municipal da EducaçãoDoralice Rodrigues de Lima Secretaria Municipal da EducaçãoElane Cristina dos Santos SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoElizangela Chaves AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoEudes Matos da Silva NetoSecretaria Municipal da Educação Flavia Soares Cunha da Mota Secretaria Municipal da Educação Francisca Fontenele AraujoSecretaria Municipal da Educação Francisco Ataide Lima De Sousa Secretaria Municipal da Educação Francisco de Jesus Gomes Secretaria Municipal da Educação Francisco Fabiano Ferreira SobrinhoSecretaria Municipal da Educação Francisco Ivanilo de Farias RodriguesSecretaria Municipal da Educação Francisco Mardonio Ferreira de LimaSecretaria Municipal da Educação Ireuda Araujo de Oliveira Secretaria Municipal da Educação Ivaneide Sousa Dourado Secretaria Municipal da EducaçãoJacinta Maria de Oliveira Secretaria Municipal da Educação Jocelio Albuquerque da SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoJosias Rodrigues de Lima Secretaria Municipal da Educação Luciana Rodrigues de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Educação Lucilene de Oliveira Sousa Secretaria Municipal da EducaçãoLucimar Das Chagas TertoSecretaria Municipal da EducaçãoManoel Gomes Dourado Secretaria Municipal da EducaçãoMaria da Conceição Alves CarlosSecretaria Municipal da EducaçãoMaria das Dores Alves de OliveiraSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Das Graças MarquesSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Socorro CarneiroSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Fontele Alves ErnestoSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Gomes de Souza Mouta Secretaria Municipal da EducaçãoMaria Jose de Lima Secretaria Municipal da EducaçãoRejane Araujo de Oliveira BarbosaSecretaria Municipal da EducaçãoVagner Soares de OliveiraSecretaria Municipal da EducaçãoValnize Soares de AlmadaSecretaria Municipal da EducaçãoEvilayne Fernandes dos SantosSecretaria Municipal da EducaçãoSERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIAPamela Carneiro AlbuquerqueAssessoria Especial LegislativaFelipe Lima de SouzaSecretaria de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisGabriel Victor da SilvaSecretaria de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisBenedita Pereira de OliveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaKelson de Almada RibeiroSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaJocilia Matos de AraujoSecretaria Municipal da SaúdeJoão Paulo FerreiraSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 036/2026, de 21 de janeiro de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano X | Nº 015 | Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 | Circulação Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.091225-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE OPERACIONAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 28 de janeiro de 2026.
Monica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.140125-01 - CONTRATO Nº 202601260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 01.140125-01- CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME, CNPJ:08.789.643/0001-78 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS – SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO COMPOSTA PELOS MÓDULOS/CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E ORÇAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Pública, no elemento de despesa: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunic. – PJ, e subelemento: 3.3.90.40.11 – Locação de software, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: 12 meses –
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
ASS: FRANCISCO MONTE NETO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 464/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: MATEUS DE OLIVEIRA SALES
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 28/01/2026
URUOCA-CE 28 DE JANEIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
