Diário oficial

NÚMERO: 019/2026

Ano X - Edição N° 019 de 27 de Janeiro de 2026

27/01/2026 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 031/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 031 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente L.S.N para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará, com acompanhante, a paciente M.E.C.S para realizar consulta no HGF, com acompanhante, a paciente T.D.F para realizar consulta no Centro Regional Integrado de Oncologia, com acompanhante, o paciente J.W.S.S para realizar consulta no HEMOCE, com acompanhante e a paciente F.V.L para realizar consulta na Clínica Mundo Saúde, que ocorrerá no dia 28 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 28 de Janeiro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 052/2026
PORTARIA ASSESP N°052/2026
PORTARIA ASSESP N°052/2026, URUOCA/CE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Maria Edivonete Alves Feitosa de Matos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, a servidora MARIA EDIVONETE ALVES FEITOSA DE MATOS, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01308840.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 27de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 039/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA ASSESP Nº 039/2026
(*) PORTARIA ASSESP Nº 039/2026, URUOCA/CE DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança CMIPPAC e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 003/2026, de 22 de janeiro de 2026, que institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança CMIPPAC da Fundação Abrinq.

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição dos membros titulares e suplentes da referida Comissão;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança CMIPPAC, 8ª edição, Gestão 2025/2028, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2026:

I Assessoria Especial do Prefeito;

Titular: Joélia Soares Sobrinho.

Suplente: Eduardo Saraiva Ribeiro.

II - Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.

Titular: Laércio Gomes de Albuquerque.

Suplente: Ana Paula Albuquerque Nogueira.

II Secretaria Municipal da Educação;

Titular: Juliana Fonseca Cunha Camilo.

Suplente: Silvania dos Santos Queiroz.

III Secretaria Municipal da Saúde;

Titular: Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira.

Suplente: Maria Clara de Lima Saraiva.

IV Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação;

Titular: Francisco Monte Neto.

Suplente: Andreza Moreira do Nascimento.

V - Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos;

Titular: Wangeron Silva Araújo.

Suplente: Rosimeire Tabosa Dias de Sousa.

VI Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos;

Titular: Vanilson Pessoa de Sousa.

Suplente: Mariana Rodrigues Soares.

VII Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude;

Titular: Ingred Rocha de Lima.

Suplente: Vitor Cunha dos Santos.

VIII - Secretaria Municipal De Ouvidoria, Comunicação, Transparência e Relações Institucionais;

Titular: Felipe Lima de Souza.

Suplente: Evanira Lima Silveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 039/2026, de 26 de janeiro de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano X | Nº 018 | Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 | Circulação Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026.

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 041/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA ASSESP N°041/2026
(*) PORTARIA ASSESP N°041/2026, URUOCA/CE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;

CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;

Resolve:

Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) FRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA, matricula sob o número 000608223, vigilante, pertencente ao quadro de servidores do Município de UruocaCE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026.

Uruoca, Ceará, em 26 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 041/2026, de 26 de janeiro de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano X | Nº 018 | Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 | Circulação Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 02.060125-01/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, torna público que realizará as 10:00h, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 02.060125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 27 de janeiro de 2026.

Monica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 07.171125-02/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e Serviços Publicos, torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 07.171125-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DO RIACHO MUCAMBINHO, NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, NO MUNICÍPIO DE URUOCA CEARÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço:https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 27 de janeiro de 2026.

Monica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0022911.2023-01/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0022911.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0022911.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE TRIBUTARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 12 DE JULHO DE 2026.

CONTRATADA: M. MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: Nº 18.943.103/0001-50.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA, CPF:***.187.693-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF nº. ***.085.323-**.

VALOR GLOBAL: R$: 28.800,00(VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)

URUOCA-CE, 13 DE JANEIRO DE 2026

FRANCISCO MONTE NETO

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica,Planejamento e Inovação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0031412.2023-09/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031412.2023-09, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031412.2023- SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0801.12.361.0017.2.019 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL PNATE,

0801.12.365.0017.2.029 TRANSP. ESCOLAR EDUC.INFANTIL, PRÉ ESCOLA,

0801.12.362.0017.2.021 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO, FEDERAL,

0801.12.361.0115.2.014 MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE: 1553000000 TRANSFERENCIA DE RECURSO DO PNATE, 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATADA: SS LIBERATO,CNPJ: 29.720.808/0001-25.

ASSINA PELA CONTRATADA: SUELY SOUSA LIBERATO,CPF: ***.543.863-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, INSCRITA NO CPF ***.356.093-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 380.007,99(TREZENTOS E OITENTA MIL SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

URUOCA-CE, 26 DE JANEIRO DE 2026

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0031412.2023-08/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031412.2023-08, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031412.2023- SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0801.12.365.0017.2.028 TRANSP.ESCOLAR -EDUC. INFANTIL, CRECHES, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

FONTES: 1553000000 TRANSFERENCIA DE RECURSO DO PNATE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATADA: ASSIS AUTOPECAS LTDA - CNPJ: 07.816.226/0001-04.

ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA,CPF: ***167.123**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, INSCRITA NO CPF ***.356.093-**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 55.412,10(CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS).

URUOCA-CE, 26 DE JANEIRO DE 2026

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0031807.2023-09/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031807.2023-09 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031807.2023 SRP

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0808.12.361.0019.2.035 FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL 30%;

0808.12.365.0020.2.039 FUNDEB ENSINO INFANTIL 30%.

ELEMENTO O DE GASTO: .3.90.39.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURÍDICA.

FONTES: 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS 30%.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATADA: F C DE SOUZA AUTOCENTER, CNPJ: 43.009.686/0001-94.

ASSINA PELA CONTRATADA: FLAVIO CARLOS DE SOUZA, CPF: ***054.963**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, CPF nº. ***.356.093 -**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 17.976,00 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

URUOCA-CE, 26 DE JANEIRO DE 2026

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.

CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 0031807.2023-08 /2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031807.2023-08 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031807.2023 SRP

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0801.12.361.0017.2.019 Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE.

0801.12.365.0017.2.029 Transporte Escolar Educ. Infantil , Pré Escola.

0801.12.365.0017.2.028 Transporte Escolar Educ. Infantil, Creches.

0801.12.362.0017.2.021 Transporte Escolar Ensino Médio, Federal.

0801.12.365.0015.2.024 Manutenção Rede Educação Infantil , Pré Escola.

0801.12.365.0015.2.023-Manutenção Rede Educação Infantil , Creche.

0801.12.361.0015.2.014 Manutenção Atividades Escolas, Rede de Ensino Fundamental.

ELEMENTO O DE GASTO: .3.90.39.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURÍDICA.

FONTES:

1553000000 Transferência de Recurso do PNATE.

1500100100 Receita de Imposto e Trans. Educação.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2027.

CONTRATADA: F C DE SOUZA AUTOCENTER, CNPJ: 43.009.686/0001-94.

ASSINA PELA CONTRATADA: FLAVIO CARLOS DE SOUZA, CPF: ***054.963**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, CPF nº. ***.356.093 -**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 29.211,00 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS)

URUOCA-CE, 26 DE JANEIRO DE 2026

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.

CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO ADITIVO: 202503110001/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE ACRESCIMO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE ACRESCIMO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 202503110001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 02.210824-01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.361.0015.2.015 MANUT.DE ATIV. DO QSE ENSINO FUNDAMENTAL,0801.12.365.0015.2.023 MANUT. DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, 0801.12.365.0015.2.024 MANUT.DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA.

ELEMENTO DE GASTO : 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.

SUBELEMENTO:3.3.90.30.07 GENEROS DE ALIMENTAÇÃO

FONTES: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF.EDUCAÇÃO,155000000 TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DOS ITENS NO CONTRATO Nº 202503110001, CELEBRADO EM 11 DE MARÇO DE 2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.210824-01.

DATA DO ADITIVO: 22 DE JANEIRO DE 2026.

CONTRATADA: DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,CNPJ: 13.020.625/0001-67.

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO,CPF Nº ***.910.543**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, CPF: Nº ***.356.093-**.

VALOR DO ADITIVO: R$ 223.349,79(DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 818.072,59(OITOCENTOS E DEZOITO MIL SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

VALOR DO CONTRATO ADITIVADO:R$: 1.041.422,38(UM MILHÃO QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

URUOCA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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