Diário oficial

NÚMERO: 015/2026

Ano X - Edição N° 015 de 21 de Janeiro de 2026

21/01/2026 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 003/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.

PORTARIA SEGESPI Nº 003, 21 DE JANEIRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município junto à órgãos governamentais, que se realizará nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026, com previsão de retorno no dia 22 de janeiro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 004/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.

PORTARIA SEGESPI Nº 004, 21 DE JANEIRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, considerando participar de Reunião Ampliada, política nacional de atenção primária: gestão e indicadores, que se realizará nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, no Hotel Oásis Atlântico, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, com previsão de retorno no dia 23 de janeiro.

Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 600,00 (seiscentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 005/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.

PORTARIA SEGESPI Nº 005, 21 DE JANEIRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 1º Reunião mensal UNDIME/CE 2026, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2026, na Academia do Professor, Rua Leopoldina, 907, Centro, Fortaleza Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de janeiro de 2026, com previsão de retorno no dia 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º Conceder a referida servidora uma diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Francisco Monte Neto

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 021/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.

PORTARIA SEMSA Nº 021 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente L.M.M para realizar consulta no Hospital Central de Fortaleza, com acompanhante, os pacientes A.A.D, R.A.L e F.F.A ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin e o paciente W.F.A.C para realizar consulta no Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 21 de Janeiro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 022/2026
EFETUAÇÃO DE VIAGEM.
PORTARIA SEMSA Nº 022 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente L.D.O.S para realizar consulta no Hospital Albert Sabin, com acompanhante e a paciente A.I.G.P para realizar consulta no HGF, com acompanhante, que ocorrerá no dia 21 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 21 de Janeiro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 033/2026
PORTARIA ASSESP N°033/2026

PORTARIA ASSESP N°033/2026, URUOCA/CE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Meiriane Araujo De Oliveira Cavalcante.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) ano, a servidora MEIRIANE ARAUJO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de professora, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1309293 (100hrs) e 1302663 (100hrs).

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 17 de janeiro de 2026.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 034/2026
PORTARIA ASSESP N°034/2026

PORTARIA ASSESP N°034/2026, URUOCA/CE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO a regulamentação da cessão da Servidora Patrícia Albuquerque Ferreira, pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Uruoca-CE;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 7/2026- C245VUNI00, a Lei Municipal Nº 217/1998, a Lei Nº 395/2023 e o Convênio Nº 132/2025, assinado em 26 de novembro de 2025;

Resolve:

Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) MICAELE MATOS DE OLIVEIRA SILVA, matricula sob o número 1305891, Agente Administrativo, pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Uruoca CE, para exercer as funções do cargo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Art. 2º A cessão terá validade de 60 (sessenta) meses, retroagindo a 1º de janeiro de 2026, a fim de que possa continuar à disposição da Comarca de Uruoca.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 035/2026
PORTARIA ASSESP N°035/2026
PORTARIA ASSESP N°035/2026, URUOCA/CE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO a regulamentação da cessão da Servidora Patrícia Albuquerque Ferreira, pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Uruoca-CE;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 7/2026- C245VUNI00, a Lei Municipal Nº 217/1998, a Lei Nº 395/2023 e o Convênio Nº 132/2025, assinado em 26 de novembro de 2025;

Resolve:

Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) PATRICIA ALBUQUERQUE FERREIRA, matricula sob o número 1304089, auxiliar de professor, pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Uruoca CE, para exercer as funções compatíveis do cargo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará..

Art. 2º A cessão terá validade de 60 (sessenta) meses, retroagindo a 1º de janeiro de 2026, a fim de que possa continuar à disposição da Comarca de Uruoca.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 036/2026
PORTARIA ASSESP Nº 036/2026

PORTARIA ASSESP Nº 036/2026, URUOCA/CE 21 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de janeiro de 2026, conforme o Decreto Nº 001/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de Janeiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.

Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Janeiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.

Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 21 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 036/2026, URUOCA/CE 21 DE JANEIRO DE 2026

SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO ADIANTAMENTO DE 100%

SERVIDORSECRETARIANivia Eva Marques FonsecaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonieta Andrade da SilveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaJamily Keila Vasconcelos GomesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaLaercio Gomes de AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaThiago Silveira Trajano Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosSidonia Albuquerque BragaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaIvanusa Rocha FonsecaSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosRosa Ferreira FonteneleSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAntonia Marta Dos Santos Silva Secretaria Municipal da SaúdeCharlene Marques Da Costa Secretaria Municipal da SaúdeCicero Fernandes Albuquerque Secretaria Municipal da SaúdeElisa Fernandes MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Maria Aleudinelia Monte CunhaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisco Helio Moreira FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeIara Mara Alves da Silva Secretaria Municipal da SaúdeJoão Magalhães de Oliveira FilhoSecretaria Municipal da SaúdeLayrna Kevilly Tomé RodriguesSecretaria Municipal da SaúdeMacilon Batista FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeMaiza Zeferino do NascimentoSecretaria Municipal da SaúdeMaria Livramento Pereira SoaresSecretaria Municipal da SaúdeMaria Elisete Cardoso da Silva Secretaria Municipal da SaúdeRosaline Querino Ricardo Secretaria Municipal da SaúdeThalia de Oliveira FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeValdeida Gabriela Braga MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeAdriana Fernandes do Nascimento Secretaria Municipal da Educação Alberto Filho Pereira de SousaSecretaria Municipal da Educação Ana Shirley Fonseca VasconcelosSecretaria Municipal da Educação Antonia de Maria Alves de MeloSecretaria Municipal da EducaçãoAntonia Elci de Oliveira Secretaria Municipal da Educação Antonia Zenilda Ricardo Secretaria Municipal da EducaçãoAntonio Gleuson de AlbuquerqueSecretaria Municipal da EducaçãoDoralice Rodrigues de Lima Secretaria Municipal da EducaçãoElane Cristina dos Santos SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoElizangela Chaves AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoEudes Matos da Silva NetoSecretaria Municipal da Educação Flavia Soares Cunha da Mota Secretaria Municipal da Educação Francisca Fontenele AraujoSecretaria Municipal da Educação Francisco Ataide Lima De Sousa Secretaria Municipal da Educação Francisco de Jesus Gomes Secretaria Municipal da Educação Francisco Fabiano Ferreira SobrinhoSecretaria Municipal da Educação Francisco Ivanilo de Farias RodriguesSecretaria Municipal da Educação Francisco Mardonio Ferreira de LimaSecretaria Municipal da Educação Ireuda Araujo de Oliveira Secretaria Municipal da Educação Ivaneide Sousa Dourado Secretaria Municipal da EducaçãoJacinta Maria de Oliveira Secretaria Municipal da Educação Jocelio Albuquerque da SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoJosias Rodrigues de Lima Secretaria Municipal da Educação Luciana Rodrigues de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Educação Lucilene de Oliveira Sousa Secretaria Municipal da EducaçãoLucimar Das Chagas TertoSecretaria Municipal da EducaçãoManoel Gomes Dourado Secretaria Municipal da EducaçãoMaria da Conceição Alves CarlosSecretaria Municipal da EducaçãoMaria das Dores Alves de OliveiraSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Das Graças MarquesSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Socorro CarneiroSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Fontele Alves ErnestoSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Gomes de Souza Mouta Secretaria Municipal da EducaçãoMaria Jose de Lima Secretaria Municipal da EducaçãoRejane Araujo de Oliveira BarbosaSecretaria Municipal da EducaçãoVagner Soares de OliveiraSecretaria Municipal da EducaçãoValnize Soares de AlmadaSecretaria Municipal da EducaçãoEvilayne Fernandes dos SantosSecretaria Municipal da EducaçãoSERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO ADIANTAMENTO DE 50%

SERVIDORSECRETARIAPamela Carneiro AlbuquerqueAssessoria Especial LegislativaFelipe Lima de SouzaSecretaria de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisGabriel Victor da SilvaSecretaria de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisBenedita Pereira de OliveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaKelson de Almada RibeiroSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaJocilia Matos de AraujoSecretaria Municipal da SaúdeJoão Paulo FerreiraSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 01.140125-01/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestao Publica, Planejamento e Inovação , torna público que realizará as 8:00h, do dia 26 de Janeiro de 2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 01.140125-01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO COMPOSTA PELOS MÓDULOS/CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E ORÇAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço:https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php Uruoca/CE,21 de Janeiro de 2026.

Monica Matos De OliveiraAGENTE DE CONTRATAÇÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 001/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2026 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CARGO: ENTREVISTADOR (A)

CONTRATADA: MARCLEVÂNIA VIEIRA DA COSTA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

PRAZO: DO DIA 20 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 10 DIAS.

URUOCA - CE, 20 DE JANEIRO DE 2026.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 005/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 073/2026 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 073/2026 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 22 de Janeiro de 2026 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOALBERTO DAVI SAMPAIOCAMPANÁRIOMONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAREDINETE CHAVES DA CRUZCAMPANÁRIOMONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 007/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 015/2026 AO EDITAL Nº 007/2025 ASSESP
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 015/2026 AO EDITAL Nº 007/2025 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 22 de Janeiro de 2026 (quinta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

MOTORISTA D SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOREGINALDO FRANCISCO SOUZA FILHOSEDEMOTORISTA D

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO - AVISO DE LICITAÇÃO: 02.131025-01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00H, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.131025-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA CE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ANO LETIVO.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.ph.Uruoca/CE, 21 de janeiro de 2026.

Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)

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