CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Janeiro de 2026 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASANTONIO VALMIR CAETANOAGENTE ADMINISTRATIVO01 FALTA
Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes J.C.N e M.D.M ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect, a paciente E.A.S para realizar consulta no Hospital Albert Sabin e os pacientes A.M.S.S e A.J.C.A ambos para realizarem consultas na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 19 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente o paciente B.R.S para realizar consulta no Hospital NUTEP com acompanhante, no que ocorrerá no dia 19 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 19 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Benedita Jaqueline Cunha Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA., ocupante do cargo de auxiliar de professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01302582.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Ozana Saraiva De Souza Ribeiro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora OZANA SARAIVA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de auxiliar de professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01302540.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Miriene Ferreira De Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora MIRIENE FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de auxiliar de professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01302795.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Leila Maria Matos Fonseca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora LEILA MARIA MATOS FONSECA, ocupante do cargo de auxiliar de professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01302710.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Gleiciane De Souza Ponte Abreu.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora GLEICIANE DE SOUZA PONTE ABREU, ocupante do cargo de agente comunitário da educação, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01314343.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Elba Alves Da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora ELBA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar de professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01302639.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor Aristides Do Nascimento.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor ARISTIDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de auxiliar de professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01303660.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Edna Marques Chaves.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora EDNA MARQUES CHAVES, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01306740.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Maria Moreira Magalhaes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora MARIA MOREIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01303538.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Simone Teixeira Da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar de professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01302620.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Soliane Alves De Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora SOLIANE ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de auxiliar de professor, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01305697.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2026.
Uruoca, Ceará, em 19 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.290925-01 - ORIGEM: Pregão Nº 03.290925-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADA: MARIA MIRANI DA SILVA – CNPJ: 03.884.166/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. CONTRATO Nº 202601150001 - R$ 27.717,00. CONTRATO Nº 202601150002 – R$: 12.245,50. PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.244.0025.2.071 - Concessao de Beneficios Eventuais da Assistencia social, no elemento de despesa: 33903200 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, subelemento: 33903299 - Outros materiais de distribuição gratuita, fonte de recursos: 1661000000 – transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social e 150000000 – recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 11 meses –
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.
ASS: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.041125-01 - CONTRATO Nº 202601140002 - ORIGEM: Pregão Nº 06.041125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE - CONTRATADA: CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 29.093.349/0001-05. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CASARÃO DA CULTURA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 990.075,05 (novecentos e noventa mil e setenta e cinco reais e cinco centavos) - dotação :1310.13.122.0110.2.082 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelemento 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, fonte de recursos 1701000000 – Outros convênios do Estado- VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.
ASS: FRANCISCO MONTE NETO.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 21 de Janeiro de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PSICOLOGO- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOIASMIM ARAUJO SILVASEDEPSICOLOGOCRISLANE CARLOS CARVALHOSEDEPSICOLOGO
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 20 de Janeiro de 2026 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
ENTREVISTADOR – PARACUA
NOMELOTAÇÃOCARGOMARCLEVANIA VIEIRA DA COSTAPARACUAENTREVISTADOR
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
