CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando tratar de assuntos relacionados ao Município junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que será realizado no dia 19 de janeiro de 2026, Rua Barbosa de Freitas, 2674, Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - Anexo II, 2º andar, sala B - Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de janeiro de 2026, com previsão de retorno no dia 19 de janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos relacionados ao Município junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que será realizado no dia 19 de janeiro de 2026, Rua Barbosa de Freitas, 2674, Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes - Anexo II, 2º andar, sala B - Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de janeiro de 2026, com previsão de retorno no dia 19 de janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Concede ampliação temporária de carga horária aos professores do quadro efetivo do magistério público de Uruoca, em conformidade com a Lei Municipal Nº 224/2017 e o Decreto Municipal Nº 031/2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 224, de 22 de dezembro de 2017, que autoriza a ampliação temporária da carga horária para até 40 (quarenta) horas semanais para atendimento de carência provisória;
CONSIDERANDO a delegação de competência para a concessão da ampliação temporária, conforme o Parágrafo único do Art. 7º da referida Lei;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal Nº 031/2024 de 25 de Novembro de 2024, que regulamenta a Lei Municipal Nº 224, de 22 de dezembro de 2017, que trata de ampliação definitiva ou temporária de carga horaria para os profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino.
CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, decorrente do surgimento superveniente e urgente de novas demandas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, tornando imprescindível a ampliação imediata da contratação para assegurar a continuidade e a adequada prestação do serviço público educacional
CONSIDERANDO o resultado da avaliação de desempenho do(s) servidor(es) aprovados, nos termos do Edital 007/2024, de 26 de novembro de 2024, em conformidade com o Decreto Municipal que regulamenta a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º. Concederampliação temporária de carga horáriade 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais aos professores efetivos do magistério público municipal abaixo relacionados, para atender à carência provisória na respectiva unidade escolar:
PROFESSOR POLIVALENTECARGA HORARIA ORIGINALCARGA HORÁRIA AMPLIADALOTAÇÃOCARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA (01303821)20 h/s40 h/sPARACUÁFRANCISCO NETO DE SOUZA (01302833)20 h/s40 h/sPARACUÁSIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES (01305956)20 h/s40 h/sPARACUÁArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do início do período de ampliação, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
A Secretária Juliana Fonseca Cunha Camilo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial da Sra. Yanka Moreira Silva Rosa de Jesus, inscrito no CPF Nº 054.***.***-10, ocupante no cargo de Mediadora de Inclusão Escolar, no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), correspondente ao salário-família, referente aos meses de junho a outubro de 2025.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente G.P.A para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio e a paciente F.A.M.S para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 16 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 16 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.101125-01 - CONTRATO Nº 202601120001 - ORIGEM: Pregão Nº 05.101125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS- CONTRATADA: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA – CNPJ: 34.737.732/0002-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL: R$ 201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1414.20.122.0110.2.093 - Manut. Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, no elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; subelemento: 4.4.90.52.40 – Máquina, equipamento agrícola/rodoviário, fonte de recursos: 1700000000 – Outros Convênios da União - VIGÊNCIA: de 12 meses –
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.
ASS: WANGERON SILVA ARAUJO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.071025-01 ORIGEM: Pregão Nº 08.071025-01- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE,SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,SEDENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS,SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS E FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONTRATADO J R COELHO TAVARES, CNPJ/MF Nº 11.649.195/0001-11, CONTRATO Nº- 202601130001,VALOR R$ 24.610,08, CONTRATO Nº 202601130002,R$: 248.684,94, CONTRATO Nº 202601130003,R$: 122.446,06, CONTRATO Nº 202601130004, R$ 121.555,52, CONTRATO Nº 202601130005, R$ 104.876,40, CONTRATADO:E.L.MULTBRANDE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 20.330.287/0001-25, CONTRATO Nº 202601130006, R$ 156.639,92, CONTRATO Nº 202601130007, R$ 7.735,20, CONTRATO Nº 202601130008, R$:13.719,84, CONTRATO Nº 202601130009, R$ 3.183,00, CONTRATO Nº 202601130010, R$ 101.550,40, CONTRATO Nº 202601130011, R$ 173.262,08. PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0123.2.049, 0801.12.361.0116.2.015, 0801.12.361.0118.2.019, 0808.12.365.0121.2.039, 0808.12.361.0120.2.035, 1414.20.122.0110.2.093, 1515.15.122.0110.2.096, 0901.10.305.0123.2.060, 0901.10.304.0123.2.059, 0901.10.302.0123.2.056, 1005.08.244.0126.2.065, 1005.08.244.0126.2.067, 1005.08.243.0129.2.063,ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - Material de Consumo, SUBELEMENTO: 33903039 - Material para Manutenção de Veículos,FONTES: 1600000000, 1550000000, 1500100100, 1540000000, 1500000000, 1500100200,VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
Wangeron Silva Araújo.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0072010.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO. Nº. 0072010.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 0901.10.122.0110.2.047- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, INCLUINDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAUDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 15 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: CASA DE APOIO BEM ESTAR FORTALEZA LTDA,CNPJ SOB O Nº:51.235.384/0001-62.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANNDREA CRISTINA SAMPAIO PALHANO,CPF: ***.307.573-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF: N°. ***.970.983 -**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 13.699,92(TREZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2026
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE Adjudica e Homologa o PREGÃO Nº 06.041125-01. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CASARÃO DA CULTURA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a seguinte empresa CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 29.093.349/0001-05, no valor global de R$ 990.075,05 (novecentos e noventa mil e setenta e cinco reais e cinco centavos).
Uruoca-CE, 13 de janeiro de 2026.
Francisco Monte Neto.
Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PÓS RECURSO
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 009/2025, de 23 de Dezembro 2025, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipais da Saúde; 6.3 do referido Edital, torna público resultado oficial das inscrições indeferidas pós recurso conforme relação a seguir:
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE- SEDE
CANDIDATOSCARGOSSITUAÇÃOALIMARA MOREIRA DE VASCONCELOSACSDEFERIDOANTONIA THAYS MOREIRA CAETANOACSINDEFERIDOANTONIO EVERTON BARBOSA LIMAACSINDEFERIDOAGENTE DE ENDEMIAS-SEDE
CANDIDATOSCARGOSSITUAÇÃOKERLAN QUEIROZ DE OLIVEIRAACEINDEFERIDO COMISSÃO EXECUTORA
Gleyciara Silva Freitas Cunha
Antônia Gracilene De Aguiar Oliveira
Patricia Franklin De Souza
Maria Micaele Nascimento De Andrade
Maria Madalena Rocha Rodrigues
