CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente F.A.S.A para realizar consulta no Hospital Dr. Oswaldo Cruz com acompanhante, os pacientes H.S.F e F.Y.S.F ambos para realizarem consultas no Instituto de Medicina Nuclear com acompanhante, os pacientes D.L.D.F e I.M.C.M ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF, o paciente J.M.F para realizar consulta na Clínica Visão Connect, a paciente A.M.P.C para realizar consulta na Clínica José Tavares e os pacientes A.D.L, G.G.V e M.T.S.O ambos para realizarem consultas na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 15 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Torna sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 014/2026 de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 010, página 03, circulação no dia 15 de janeiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria ASSESP nº. 014/2026 de 14 de janeiro de 2026, que trata sobre a ampliação de carga horária temporária dos professores efetivos aprovados em Avaliação de Desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 014/2026 de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 010, página 03, circulação no dia 14 de janeiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 15 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Torna sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 015/2026 de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 010, páginas 03 e 04, circulação no dia 14 de janeiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria ASSESP nº. 015/2026 de 14 de janeiro de 2026, que trata sobre a ampliação de carga horária temporária dos professores efetivos aprovados em Avaliação de Desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 015/2026 de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 010, páginas 03 e 04, circulação no dia 14 de janeiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 15 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Torna sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 016/2026 de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 010, página 04, circulação no dia 14 de janeiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria ASSESP nº. 016/2026 de 14 de janeiro de 2026, que trata sobre a ampliação de carga horária temporária dos professores efetivos aprovados em Avaliação de Desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria ASSESP nº. 016/2026 de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 010, página 04, circulação no dia 14 de janeiro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 15 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) JACINTA MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA ALCIDIA SALES com simbologia COEP – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 15 de janeiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.488,33 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 15 DIAS.
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.488,33 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 15 DIAS.
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 003/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADO: FRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.488,33 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 15 DIAS.
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: LUANA DE PAULA SOUZA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.488,33 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 05 MESES E 15 DIAS.
URUOCA-CE, 15 DE JANEIRO DE 2026
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 360/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 360/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: TAISSA MIRANDA DOS SANTOS
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 15/01/2026
URUOCA-CE 15 DE JANEIRO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
