CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Jornada Pedagógica de 2026, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 14 DE JANEIRO DE 2026, com previsão de retorno em 14 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Jornada Pedagógica de 2026, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2026, no período de 08:00 às 16:00 hs, na Crede 4, localizada na Rua Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 14 DE JANEIRO DE 2026, com previsão de retorno em dia 14 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.A.S.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, no que ocorrerá no dia 13 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 13 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente G.B.F para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante e a paciente M.E.C.S para realizar consulta no HGF com acompanhante, no que ocorrerá no dia 13 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS FELISBERTO BATISTA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 13 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.110825-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.110825-01- CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO E SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃOO, BJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. – CONTRATADA COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ/MF Nº 41.250.142/0001-94 - CONTRATO Nº 202601080001, VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), CONTRATO Nº 202601080002, VALOR R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), CONTRATO Nº202601080003, VALOR R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais). PROGRAMAS DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2.006; 0801.12.361.0116.2.011, 0808.12.365.0121.2.035, ELEMENTO DE DESPESA: 44905200, SUBELEMENTOS: 44905299, 44905212, FONTES DE RECURSOS: 1500000000, 1599000000, 1542000000, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO E FRANCISCO MONTE NETO.
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 015/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
CONTRATADA: AMANDA HELLEN ALVES SOUSA
CARGO: DIGITADOR (A)
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 12/01/2026.
URUOCA-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-07, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC. OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICO. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA,CPF nº. ***.114.893-**.
VALOR GLOBAL: R$: 58.768,20(CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026
VANILSON PESSOA DE SOUSA
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-06, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.093- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO,CPF: ***.155.852-**.
VALOR GLOBAL:R$:39.178,80(TRINTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026
WANGERON SILVA ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio ambiente, Desenvolvimento
Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-05, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.082- MANUT. SEC. CULT. TUR. ESP. JUV E DESPORTO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL: R$: 45.708,60(QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.061- MANUT. SEC. DES.SOCIAL, TRAB. EMP E RENDA.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.036.783-**.
VALOR GLOBAL: R$: 52.238,40(CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social e Cidadania
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.047- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS-SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.970.983 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF: n°. ***.970.983 -**.
VALOR GLOBAL: R$: 65.298,00(SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.013- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.- EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, CPF nº. ***.356.093-**.
VALOR GLOBAL: R$: 65.298,00(SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0012011.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 0012011.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: VIRGILANIA MOREIRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: Nº. 29.255.370/0001-51.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA, CPF: ***.818.763**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL: R$: 65.298,00(SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 0031909.2023-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0031909.2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0126.2.061- INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO AUXILIO BRASIL- IGDPAB, 1005.08.243.0129.2058- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA E 1005.08.122.0126.2.057- 3.3.90.39.00- OUTROS SERV SERVIÇO DE PROTEÇÃO BASICA
ELEMENTO DE GASTO: 33.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS E 1661000000 – TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL ASS.SOCIAL, 1660000000- TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE- CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - CPF: ***.036.783-**
VALOR ACRESCIDO: R$: 773,64(SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
PORCENTAGEM REAJUSTADA: CORRESPONDENTE A 4,46 %, (QUATRO VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO).
URUOCA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, POR MEIO DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 0031909.2023-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0031909.2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE, 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL, 0901.10.305.0123.2.054- REALIZAÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 0901.10.301.0123.2.047- MANUT. CENTRO ASSIST. FARMACEUTICA- CAF E 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA
ELEMENTO DE GASTO: 33.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE E 160000000- TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 16.616.868/0001-50
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE- CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA- CPF: ***.148.623-**.
VALOR ACRESCIDO: R$: 1.935,96 (UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
PORCENTAGEM REAJUSTADA: CORRESPONDENTE A 4,46 %, (QUATRO VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO).
URUOCA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. FRANCISCO MONTE NETO , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 0031909.2023-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0031909.2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICAELEMENTO DE GASTO: 33.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ nº 16.616.868/0001-50
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE- CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO- CPF: ***.085.323-**
VALOR ACRESCIDO: R$: 939,84 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
PORCENTAGEM REAJUSTADA: CORRESPONDENTE A 4,46 %, (QUATRO VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO).
URUOCA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 0031909.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0031909.2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 0801.12.365.0116.2.019- MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE E 0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE GASTO: 33.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO, 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 16.616.868/0001-50
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE- CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO- CPF: ***.356.093-**
VALOR ACRESCIDO: R$: 2.709,72 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
PORCENTAGEM REAJUSTADA: CORRESPONDENTE A 4,46 %, (QUATRO VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO).
URUOCA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 0031909.2023-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0031909.2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CUL. TUR. ESP.JUV. E DESPORTO
ELEMENTO DE GASTO: 33.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 16.616.868/0001-50
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE- CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO- CPF: ***.085.323-**
VALOR ACRESCIDO: R$: 331,56 (TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
PORCENTAGEM REAJUSTADA: CORRESPONDENTE A 4,46 %, (QUATRO VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO).
URUOCA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, SR. WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 0031909.2023-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0031909.2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2081- MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS
ELEMENTO DE GASTO: 33.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 16.616.868/0001-50
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE- CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO - CPF: ***.155.852 -**
VALOR ACRESCIDO: R$: 221,04 (DUZENTOS E VINTE EUM REAIS E QUATRO CENTAVOS)
PORCENTAGEM REAJUSTADA: CORRESPONDENTE A 4,46 %, (QUATRO VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO).
URUOCA-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2025
WANGERON SILVA ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio ambiente, Desenvolvimento
Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 0801.12.365.0116.2.019- MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE E 0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA
FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO, 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO- CPF: ***.356.093-**
VALOR GLOBAL: R$: 60.768,60 (SESSENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR GLOBAL: R$: 21.082,20 (VINTE E UM MIL OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
URUOCA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHEO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0126.2.061- INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO AUXILIO BRASIL- IGDPAB, 1005.08.243.0129.2058- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA E 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO BASICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS E 1660000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNAS, 1661000000 – TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL ASS.SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
VALOR GLOBAL: R$ 17.354,40 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CUL. TUR. ESP.JUV. E DESPORTO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO
VALOR GLOBAL: R$: 7.437,60 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2081- MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.FONTE: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2026
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO.
VALOR GLOBAL: R$: 4.958,40(QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
WANGERON SILVA ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Meio ambiente, Desenvolvimento
Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0031909.2023-06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031909.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE, 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL, 0901.10.305.0123.2.054- REALIZAÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 0901.10.301.0123.2.047- MANUT. CENTRO ASSIST. FARMACEUTICA- CAF E 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TER. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE E 160000000- TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO E LINK DE DADOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E RADIO FREQUÊNCIA, COM MANUTENÇÃO EM REDE NA FORMA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADA: DK NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ: Nº 16.616.868/0001-50.
ASSINA PELA CONTRATADA: KEYLA VANESSA ALBUQUERQUE AQUINO MONTE CPF: ***.403.853-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR GLOBAL: R$: 43.398,00(QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
URUOCA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202501020001.1, RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 01.251124-01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006 - MANUT. SECRET.MUNICIPAL GESTAO PUBLICA,
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00- SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. – PJ.
SUBELEMENTO: 33904011: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 202501020001.1 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2026 a 01 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: TENSAI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 45.432.415/0001-72.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOELMA DA SILVA AQUINO SARAIVA, inscrito no CPF nº CPF/MF Nº ***.426.194-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).
URUOCA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026
FRANCISCO MONTE NETO
CPF nº. ***.085.323-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 009/2025, 23 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre a SELEÇÃO PÚBLICA para composição de banco de servidores temporários para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde, considerando o item 6.1, do referido Edital, torna público resultado preliminar das inscrições indeferidas conforme relação a seguir:
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE- SEDE
CANDIDATOSCARGOSSITUAÇÃOALIMARA MOREIRA DE VASCONCELOSACSINDEFERIDOANTONIA THAYS MOREIRA CAETANOACSINDEFERIDOANTONIO EVERTON BARBOSA LIMAACSINDEFERIDOAGENTE DE ENDEMIAS-SEDE
CANDIDATOSCARGOSSITUAÇÃOKERLAN QUEIROZ DE OLIVEIRAACEINDEFERIDO COMISSÃO EXECUTORA
Gleyciara Silva Freitas Cunha
Antônia Gracilene De Aguiar Oliveira
Patricia Franklin De Souza
Maria Micaele Nascimento De Andrade
Maria Madalena Rocha Rodrigues
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 14 de Janeiro de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSOR POLIVALENTE - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOEIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUESSEDEPROFESSOR POLIVALENTE
PROFESSOR POLIVALENTE-CAMPANÁRIO
NOMELOTAÇÃOCARGOLUSIA FERNANDES DE OLIVEIRACAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTEFRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVACAMPANÁRIOPROFESSOR POLIVALENTEGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 14 de Janeiro de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, ao lado do Hospital, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSOR POLIVALENTE - PARACUÁ
NOMELOTAÇÃOCARGOLUANA DE PAULA SOUZAPARACUÁPROFESSOR POLIVALENTE
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 27 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.010725-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO PEDAGÓGICO DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO REGIME DE JORNADA EM TEMPO INTEGRAL, PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.pp. Uruoca/CE, 13 de janeiro de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
