CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes M.D.M, J.C.N e J.R.P.O ambos para realizarem consultas na Clínica Visão Connect com acompanhantes, a paciente V.M.R para realizar consulta na Clínica São Camilo Curandares com acompanhante e paciente M.J.S.P para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 12 DE JANEIRO DE 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 12 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente F.O.B.A para realizar consulta no HGF com acompanhante e o paciente B.R.S para realizar consulta no Hospital NUTEP com acompanhante, no que ocorrerá no dia 12 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 12 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.230725-01 ORIGEM: Pregão Nº 08.230725-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PALNEJAMENTO E INOVAÇÃO,SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA,SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO E JUVENTUDE,SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – CONTRATADA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,CNPJ:41.600.131/0001-97, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE,CONTRATOS Nº 202601060002,R$: 11.836,80,202601060003,R$:264.894,52,202601060004,R$:152.746,78,202601060005,R$:124.443,58.202601060006,R$:1.671,70,202601060007,R$:4.413,00,202601060008,R$:1.718,90. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS:0801.12.122.0110.2.010, 1005.08.244.0126.2.057 , 1005.08.122.0110.2.055, 1005.08.244.0126.2.061, 0901.10.302.0123.2.051, 0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.122.0110.2.043, 0901.10.301.0123.2.047, 0901.10.305.0123.2.054, 1310.13.122.0110.2.075, 0601.04.121.0110.2.006, 1414.20.122.0110.2.081, 1515.15.122.0110.2.084,ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - Material de Consumo, SUBELEMENTO: 33903007, FONTE DE RECURSOS: 1500100100, 1660000000,1500000000, 1660000000,1500100200,1600000000,VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.271125-01 - CONTRATO Nº 202601080004 - ORIGEM: Dispensa Nº 08.271125-01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - CONTRATADA: F GONZAGA SOUZA DE AQUINO, CNPJ: 16.783.992/0001-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA–CE, INCLUINDO LIMPEZA, CORTES, ATERROS COMPENSADOS, COMPACTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUBLEITO, VISANDO PREPARAR A ÁREA LOCALIZADA NA CE-362, KM 65, NO MUNICÍPIO DE URUOCA–CE, PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - VALOR TOTAL: R$ 111.821,60 (cento e onze mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801.12.122.0110.2.013 - Manut. Secretaria Municipal da Educação, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de ter. Pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.16 – Manutenção e conservação de bens imóveis, fonte de recursos: 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação - VIGÊNCIA: de 6 meses –
DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
Ata de Registro de Preços Nº 202601080001. Pregão Eletrônico Nº 03.290925-01. Órgão Gestor:SEC.MUNIC.DES.SOCIAL,TRABALHO,EMP.E REND. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Empresa detentora: MARIA MIRANI DA SILVA-CNPJ: 03.884.166/0001-06.Valor global da ata R$: 104.797,50 (cento e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Validade da ata: 12 (doze) meses – 08/01/2026 a 08/01/2027. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Gestor da Ata de Registro de Preço
Fundo M do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, Adjudica e Homologa o PREGÃO Nº 05.101125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Torna-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a seguinte empresa: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA – CNPJ: 34.737.732/0002-61, no valor global de RS: 201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais).
Uruoca-CE, 09 de Janeiro de 2026.
Wangeron Silva Araújo.
Gestor do Fundo M do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
