CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.C.S para realizar consulta no Hospital Sarah com acompanhante e a paciente C.A.L para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio com acompanhante, no que ocorrerá no dia 07 de Janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 07 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORTARIA SEMSA Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.A.C para realizar consulta no Hospital de Messejana com acompanhante, o paciente J.M.S para realizar consulta no Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente L.C.P para realizar consulta na Clínica Leiria de Andrade com acompanhante, a paciente R.Q.R para realizar consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente M.M.C para consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Janeiro de 2026, com previsão de retorno em 07 de Janeiro de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202501020001, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 03.151024-01.UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.244.0025.2.071 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSSISTÊNCIA SOCIAL.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST GRATUITA.
SUBELEMENTO:3.3.90.32.99 – OUTROS MAT.DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202501020001, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: JOSILDA GOMES DE PAULA, CPF/MF Nº ***.566.383-**.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSILDA GOMES DE PAULA, CPF/MF Nº ***.566.383-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF SOB O Nº ***.036.783. **.VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 11.760,00(ONZE MIL SETECENTOS E
SESSENTA REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 980,00(NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
URUOCA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202501020002, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 03.300924-01.UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.243.0026.2.063 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202501020002, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027.
CONTRATADA: FRANCISCO VALDECI MARTINS, CPF/MF Nº ***.542.063-**.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VALDECI MARTINS, CPF/MF Nº ***.542.063-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF SOB O Nº ***.036.783. **.VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS
REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
