O Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos de Uruoca, Vanilson Pessoa de Sousa, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Dezembro aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01ANDERSON PEDRO DOS SANTOS147h02ANTONIO DO NASCIMENTO138h03ANTÔNIO RUFINO SANTIAGO147h04ANTÔNIO VALDEIR PESSÔA DE SOUSA129h05FRANCISCO ANTONIO DA SILVA129h06FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO147h07FRANCISCO IDELBURGUES VENÂNCIO147h08FRANCISCO IGOR ARAÚJO DAS CHAGAS ARCANJO138h09FRANCISCO ROBERVAL DE ANDRADE147h10LAÉRCIO LIMA RIBEIRO147h11GUILHERME MATOS TEXEIRA147h12MANOEL APARECIDO PEREIRA 147h13SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO138h14OZIEL OLIVEIRA SALES138h15JOSÉ APARECIDO DE SENA147h16VICENTE PEREIRA DUTRA147h
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
O Secretário Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação de Uruoca Francisco Monte Neto, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de dezembro de 2025 aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.03 01Antônio Antonino da Silva14702Francisco Leonardo Araújo Silva14703Francisco Carneiro Saraiva138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 491/2025 que modifica a redação da Lei Municipal Nº 423/2024, e Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de DEZEMBRO de 2025 dos médicos plantonistas, encaminhada pelas gerentes das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por plantões realizados no mês DEZEMBRO de 2025 aos médicos plantonistas abaixo discriminados:
NOMESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HQTD DE PLANTÕES 24HAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03Enio Renan Martins Rocha Médico Plantonista0503Francisco Sergio RochaMédico Plantonista0301Jean Carlos de Oliveira BarrosMédico Plantonista04-José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista02-Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0208Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-13Mauro Victor Porto CruzMédica Plantonista1401Natanael Aguiar de SousaMédico Plantonista -02Nayla Freitas FélixMédica Plantonista0102Osmundo Rufino Magalhães Neto Médico Plantonista 0502Rogerio Emanoel de OliveiraMédico Plantonista04-Ulysses Fontenele AlexandrinoMédico Plantonista0801Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica Plantonista 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Dezembro de 2025. Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal Nº 460 de 23 de Dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais referente ao mês de Dezembro de 2025, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORESCARGOTOTAL DE HORASADUNIAS MUNIZ DA SILVA MOTORISTA64ALAN DARLEY FERNANDES FARIAS MOTORISTA73ALINE FERREIRA GOMESENFERMEIRA18ALINE RODRIGUES PINTO TEC DE ENFERMAGEM55ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIM TEC DE ENFERMAGEM28ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM110ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE JUNIORENFERMEIRO28ANTONIO ALEFF MOREIRA DE ARAUJOVIGIA 138ANTONIO ARISTIDES BASILIOVIGIA 147ANTONIO GECIO FONTENELEVIGIA 138ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSO MOTORISTA73ARISTEU EUGENIO CARDOZOVIGIA 147ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO147CAMILA ARAUJO FARIAS TEC DE ENFERMAGEM46CARLOS DE SOUZA ARRUDA MOTORISTA73CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTEC DE ENFERMAGEM55CLARICE DA COSTA MOREIRA TEC DE ENFERMAGEM83CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVES TEC DE ENFERMAGEM37CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA92DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIRA 28DIANA CARNEIRO FERREIRATEC DE ENFERMAGEM18EDIVALDO VIEIRA DA COSTAVIGIA 147EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS44ELISA FERNANDES MOREIRA TEC DE ENFERMAGEM46ERICO FONSECA DA SILVA MOTORISTA73EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO64FERNANDO DOURADO LIMAVIGIA 127FERNANDO PESSOA DE LIMAVIGIA138FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO138FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA46FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA64FRANCISCO ARAUJO FILHOVIGIA 147FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA JUNIOR MOTORISTA64FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA MOTORISTA73FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVAVIGIA 147FRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA 119FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANAVIGIA 138FRANCISCO EDVALDO ALVES MOTORISTA73FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECA MOTORISTA73FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGIA 147FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRA MOTORISTA73FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO 64GEICILANE FERNANDES DOS SANTOS TEC DE ENFERMAGEM37GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREU TEC DE ENFERMAGEM55IGOR FELIX SAMPAIOVIGIA 147INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA64IVANESSA MATOS COSTATEC DE ENFERMAGEM46JOEL FONTENELE CARDOZO MOTORISTA83JOELMA MIRANDA ALVESTEC DE ENFERMAGEM55JOSE CARDOSO DE LIMAVIGIA 147JOSE PEDRO DOS SANTOS MOTORISTA73JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO83KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO92KESSYLANDIA XIMENES DA SILVA ENFERMEIRA92LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA28LEANDRO MELO DA SILVA MOTORISTA73LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA73LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM119LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA 64LUCAS SILVA VASCONCELOSVIGIA 147LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA92LUCIANO GOMES FARIASVIGIA64LUIS DE ALCANTARA ARAUJO MOTORISTA64MANOEL PEREIRA DE MATOS MOTORISTA92MARCELLA MARIA PEREIRA MONTETEC DE ENFERMAGEM9MARCIA RODRIGUES SOARESTEC DE ENFERMAGEM18MARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA 119MARIA DAIELE LIMA SOUSATEC DE ENFERMAGEM18MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS18MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA64MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTEC DE ENFERMAGEM46MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRE TEC DE ENFERMAGEM55MARIA LETICIA RODRIGUES DA SILVATEC DE ENFERMAGEM18MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS9MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA 46MARIA VIANA CUSTODIO NETATEC DE ENFERMAGEM18MARIA ZULENE COSTATEC DE ENFERMAGEM64MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA37NIVALDO COSTA MOREIRA MOTORISTA73RAIMUNDA NONATO DOS SANTOSTEC DE ENFERMAGEM18ROSALINA QUERINO RICARDOTEC DE ENFERMAGEM18VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS9VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ TEC DE ENFERMAGEM28VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTEC DE ENFERMAGEM18Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Dezembro de 2025 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Dezembro de 2025 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM02 FALTASFRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESVIGIA 02 FALTASMARCIO GOMES FERREIRA JUNIORVIGIA 02 FALTAS
Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruoca, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme relação apresentada:
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEAGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO MARQUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%ALEXSANDRA SOARES VASCONCELOSFISIOTERAPEUTA AB20%ANA FLAVIA RUFINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTO SAMPAIOATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%ANGELIZIA DE FATIMA MARQUES ARRUDAENFERMEIRA20%ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA BENEDITA MOREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO20%ANTONIA KALIANE MOREIRA ANGELIMTECNICA EM ENFERMAGEM20%ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUECIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO THAYSON MARTINS FROTACIRURGIAO DENTISTA20%ANTONIO VALMIR PESSOAMOTORISTA20%AUREALICE SAMPAIO BARROSENFERMEIRA20%BRENDA VIANA DE ARAUJOTECNICA EM ENFERMAGEM20%CARMELIA MARIA RIBEIRO MELO FONSECAENFERMEIRA20%CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA MAGALHAESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CICERO FERNADES ALBUQUERQUEAGENTE ADMINISTRATIVO20%CLARICE DA COSTA MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%CLEICIANA FERREIRA GOMESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CLENILDA MARIA ALMADAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%CLESIANE ARAUJO DE LIMA CHAVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%CRISTIANA LIMA DE OLIVEIRAAGENTE ADMINISTRATIVO20%CRISTIANE RODRIGUES FELIX FONTENELECIRURGIO DENTISTA20%DACICLEA EUGENIO DA COSTAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%DANILENE ALVES DE SOUSAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%DIANE MARQUES ALBUQUERQUE ARAUJOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%EDNA VIEIRA ARAUJOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA20%ELISA FERNANDES MOREIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO20%EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FABIANNI SOUSA DA SIVAENFERMEIRA20%FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVAATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%FRANCISCA DAS CHAGAS ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA FERREIRA FONTENELEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCA MARIA ALEUDINELIA MONTE CUNHAFISIOTERAPEUTA20%FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA20%FRANCISCA NAIRLA DE SAMPAIO BATISTATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA RAYARA PEREIRAENFERMEIRA20%FRANCISCA RODRIGUES DA ROCHATECNICA EM ENFERMAGEM20%FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRAMOTORISTA20%FRANCISCO WESLLEY COSTA DE SOUSATECNICO EM ENFERMAGEM20%FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO20%GERLENE EUGENIO DA ROCHAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREUTECNICA EM ENFERMAGEM20%GLEICIANE TELES CARDOSOEDUCADOR FISICO20%IARA MARA ALVES DA SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA20%INGRIDY ANDRADE AQUINO PONTEBIOMEDICO20%JEFERSON APARECIDO ALVESAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES20%JOANA DARC DE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOAO MAGALHAES DE OLIVEIRA FILHOTECNICO EM ENFERMAGEM20%JOCILENE MOREIRA FERREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%JOELMA MIRANDA ALVESTECNICA EM ENFERMAGEM20%JOSINYRA ALYNE ALBUQUERQUE XIMENESFISIOTERAPEUTA AB20%KESSYLANDIA DAS CHAGAS SILVAENFERMEIRA20%KEVIN MARQUES DE SOUSAFISIOTERAPEUTA AB20%LARISSE PEREIRA DA SILVAENFERMEIRA20%LAYRNA KIVELLY TOME RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA 20%LIZIANE MARQUES ALBUQUERQUEAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%LUCELIA LILIAN COSTA BATISTAAGENTE ADMINISTRATIVO20%MACILON BATISTA FONTENELEMOTORISTA20%MAIZA ZEFERINO DO NASCIMENTOAGENTE ADMINISTRATIVO20%MARCELO BRAGA AGUIARMOTORISTA20%MARCIA ALVES DE SOUZAENFERMEIRA20%MARCIA RODRIGUES SOARESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA DA PIEDADE SATURNINO DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA20%MARIA EDVANDA FROTA MARQUESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA EGNETE ALBUQUERQUE ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA ELISETE CARDOSO DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA GIRLEUDA VIEIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA GLEICIANE OLIVIERA RODRIGUESTECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA KEMILLY VIEIRA FREIRETECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIA LIDIA DE FARIAS ARAUJOPSICOLOGO AB20%MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20%MARIA NATALICA MOURA DO NASCIMENTOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%MARIA SOCORRO SANTOS MATOSATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO20%MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA20%MARIA ZULENE COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MARIANE PEREIRA DE OLIVINDOCIRURGIAO DENTISTA20%MAURICIA FERREIRA DA COSTATECNICA EM ENFERMAGEM20%MILENA ARAUJO FERNANDESENFERMEIRA20%MONICA MARIA FONTENELE DE CARVALHOEDUCADOR FISICO20%MYRLA GOMES RODRIGUESENFERMEIRA20%NEUMA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%NUBIA MATOS CUNHAAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%PEDRO HENRIQUE SILVA REISTECNICO EM ENFERMAGEM20%RADSENBERG PIRES BRAGACIRURGIAO DENTISTA20%RITA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ROSA MISTICA SANTOS SILVATECNICA EM ENFERMAGEM20%ROSALINE QUERINO RICARDOTECNICA EM ENFERMAGEM20%SAMARA BEZERRA DOURADOFISIOTERAPEUTA AB20%TALITA POLIANA DE SALES FONTELETECNICA EM ENFERMAGEM20%TAMIRES ARAUJO SALESTECNICA EM ENFERMAGEM20%THALIA DE OLIVEIRA FONTENELENUTRICIONISTA AB20%THAYS HELENA ARAUJO DA SILVAENFERMEIRA20%TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUESENFERMEIRA20%VALDEIDA GABRIELA BRAGA MOREIRACIRURGIAO DENTISTA20%VALNICIA DOS SANTOS QUEIROZ CRISPIMAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VANIA JORGE ALBUQUERQUEAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTECNICA EM ENFERMAGEM20%WALDENYA MARQUES SAMPAIOAUXILIAR DE ENFERMAGEM20%WELLINGTON MACIEL ROCHACIRURGIAO DENTISTA20%ZELIA ALVES PEREIRAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS20%ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRATECNICA EM ENFERMAGEM20%Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 Anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n°491/2025 que revoga a Lei Municipal nº 423/2024 de 05 de março de 2024 e a Lei 102/2013 de 08 de maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; DEZEMBRO de 2025 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelas gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
A Secretária Municipal da Saúde Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Dezembro de 2025 aos servidores abaixo discriminados:
NOME DOS SERVIDORESCARGOQTD DE PLANTÕES 12HSQTD DE PLANTÕES 24HSADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA 08 ADUNIAS MUNIZ DA SILVA MOTORISTA01 ALINE FERREIRA GOMESENFERMEIRA06 ALINE RODRIGUES PINTO TEC DE ENFERMAGEM04 ANA PAULA DE SOUZA MOREIRAAGENTE ADMINISTRATIVO01 ANDREX MOREIRA DE MATOSMOTORISTA02 03 ANTONIA ALMADA ALBUQUERQUE DE SOUZAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 ANTONIA GENY RODRIGUES VITALINOAGENTE ADMINISTRATIVO01 ANTONIA MARTA DOS SANTOS SILVAAUXILIAR DE ENFERMAGEM01 ANTONIETA RENATA MATOS PAULINOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 ANTONIO ARISTIDES BASILIOVIGIA 01 ANTONIO BRUNO PEREIRA MAGALHAESVIGIA 02 ANTONIO WILQUE DE ANDRADE CARDOSO MOTORISTA02 04 ARISTIDES PESSOA RODRIGUES MOTORISTA06 03 ARMANDO TABOSA DE PAIVAAGENTE ADMINISTRATIVO04 CAMILA ARAUJO FARIAS TEC DE ENFERMAGEM02 01CARLOS DE SOUZA ARRUDA MOTORISTA02 CICERO ANDERSON LIMA SANTOSMOTORISTA03 02CLARICE DA COSTA MOREIRA TEC DE ENFERMAGEM01 CLEITON ALVES PEREIRATEC DE ENFERMAGEM01 CYNTIA BATISTA LIMAENFERMEIRA06 DAIANE DE SOUZA CARDOZOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 DEBORA MARIA RODRIGUES SIQUEIRAENFERMEIRA 06 ERICO FONSECA DA SILVA MOTORISTA03 07 EVANILDO DE LIMA ALVESAGENTE ADMINISTRATIVO02 01 EVILENE DE LIMA ALVESAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS01 FRANCISCA APARECIDA COSTA MOURA SAMPAIOAGENTE ADMINISTRATIVO03 FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIO TEC DE ENFERMAGEM07 FRANCISCA DAS CHAGAS ALMADAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 FRANCISCA MARILIA DA CUNHA TABOSAENFERMEIRA02 FRANCISCA MOURA CARDOSOENFERMEIRA09 01FRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVAMOTORISTA02 FRANCISCO CLEONIO ARAUJO MOTORISTA06 FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA MOTORISTA02 FRANCISCO EDVALDO ALVES MOTORISTA02 FRANCISCO ELVIO SILVA FONSECA MOTORISTA02 01 FRANCISCO EMANOEL CAETANO COELHOVIGIA 04 FRANCISCO ERICLES TOME DE OLIVEIRA MOTORISTA01 01 FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTA MOTORISTA03 03FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR MOTORISTA04 04 FRANCISCO MATHEUS DIAS DE SOUSAVIGIA 03 FRANCISCO WEYDER MOREIRA DE MENEZESENFERMEIRO 01 GISMARA RAISSA AGUIAR VASCONCELOS ABREU TEC DE ENFERMAGEM01 INACIO DE PAULA ARAUJOMOTORISTA02 ISMAEL DOURADO DA SILVAVIGIA 04 IVANESSA MATOS COSTATEC DE ENFERMAGEM02 JATNYEL XIMENES DOS SANTOSVIGIA 01 JOEL FONTENELE CARDOZO MOTORISTA02 JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULAMOTORISTA04 03 JOSE PEDRO DOS SANTOS MOTORISTA01 01 JOSE ROBERTO ROMAO SILVAENFERMEIRO02 03 KECIO JHONS CUNHA ARAUJOENFERMEIRO 05 04 LAYRNA KEVILLY TOME RODRIGUESTEC DE ENFERMAGEM02 LEANDRO MELO DA SILVA MOTORISTA01 LEDYMARA CUNHA DOS SANTOSENFERMEIRA01 LUCAS FELISBERTO BATISTAMOTORISTA 04 01 LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTEENFERMEIRA08 LUCIANO GOMES FARIASVIGIA01 LUIS DE ALCANTARA ARAUJO MOTORISTA02 MARCELLA MARIA PEREIRA MONTETEC DE ENFERMAGEM02 MARCIA RODRIGUES SOARESTEC DE ENFERMAGEM02 MARCOS VINICIOS FERREIRA DE SOUSA MOTORISTA07 01 MARIA DAIELE LIMA SOUSATEC DE ENFERMAGEM02 MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA 02 03MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS08 MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARESENFERMEIRA01 MARIA ROZIMAR PROCOPIOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS02 MARIA TEREZA MENEZES ALBUQUERQUE RODRIGUESENFERMEIRA 01 MARIA VIANA CUSTODIO NETATEC DE ENFERMAGEM01 NIVALDO COSTA MOREIRA MOTORISTA01 RAIMUNDA NONATO DOS SANTOSTEC DE ENFERMAGEM02 REGIANE ANCELMO SILVEIRA TEC DE ENFERMAGEM01 ROSALINA QUERINO RICARDOTEC DE ENFERMAGEM02 VANDERLUCIA DOS SANTOS QUEIROZ TEC DE ENFERMAGEM02 VANDERLUCIA QUERINO RICARDOAUXILIAR DE SERVICOS GERAIS08 VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA0505 VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZTEC DE ENFERMAGEM03 ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRA TEC DE ENFERMAGEM02
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 23 de Dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes e 68 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização do Servidor ARISTIDES DO NASCIMENTO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concederao Servidor ARISTIDES DO NASCIMENTO, o retorno às suas atividades laborais do cargo de auxiliar de professor, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 272/2007 de 04 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de dezembro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 23 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora ELBA ALVES DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora ELBA ALVES DA SILVA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de auxiliar de professor, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 149/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de dezembro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 23 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora OZANA SARAIVA DE SOUZA RIBEIRO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,5
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora OZANA SARAIVA DE SOUZA RIBEIRO, o retorno às suas atividades laborais do cargo de auxiliar de professor, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 089/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de dezembro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 23 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,5
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de auxiliar de professor, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 100/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de dezembro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 23 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização da Servidora LEILA MARIA MATOS FONSECA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concedera Servidora LEILA MARIA MATOS FONSECA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de auxiliar de professor, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 098/2007 de 02 de abril de 2007, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de dezembro de 2025.
Uruoca, Ceará, em 23 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
