PORTARIA SEMSA Nº 526 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: os pacientes R.N.S e M.A.B ambos para consultas no HGF, a paciente M.M.S para realizar consulta no Walter Cantídio com acompanhante, a paciente I.R.S para realizar consulta no Hospital Dr. Carlos com acompanhante e o paciente P.D.S.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 18 DE DEZEMBRO de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Dezembro de 2025, com previsão de retorno em 18 de dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.171125-01 - CONTRATO Nº 202512170001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.171125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - CONTRATADA: MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.324.601/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) - Orçamento, na dotação 0901.10.302.0123.2.051 - Manut. Unid. Mista de Saúde - Hospital, no elemento de despesa: 44905200 - Equipamentos e material permanente, subelemento: 44905248 – Veículos diversos, Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde.- VIGÊNCIA: de 12 meses -
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
ASS.: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.171125-01 - CONTRATO Nº 202512160001 - ORIGEM: Dispensa Nº 07.171125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUB, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA – ME, CNPJ: 38.610.780/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA SEDE E NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, NO MUNICÍPIO DE URUOCA – CEARÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. - VALOR TOTAL: R$ 116.570,07 (cento e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e sete centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTO: 1515.17.452.0139.1.048 - Obras Drenagem em Ruas, sede e distritos, no elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceitos – PJ, Fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 4 meses –
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025
ASS.: VANILSON PESSOA DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.131125-01 - CONTRATO Nº 202512160002 - ORIGEM: Pregão Nº 08.131125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATADA: CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS LTDA, CNPJ: 18.658.463/0001-00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE 7 (SETE) SALAS SENSORIAIS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE URUOCA – CE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. - VALOR TOTAL: R$ 413.522,00 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e vinte e dois reais) - DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 0808.12.365.0121.2.035 - FUNDEB - Educacao Infantil - 30%, nos elementos de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, subelemento: 4.4.90.52.99 – Outros materiais peranentes, e 3.3.90.30.00 - Material de consumo, subelemento: 3.3.90.30.00 – Outros materiais de consumo, Fonte de recursos: 1542000000 – Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAT. - VIGÊNCIA: de 6 meses –
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
ASS.: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°135/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONTRATADA: VANIA GOMES ALVES
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 3.036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS)
PRAZO: DO DIA 17 DE DEZEMBRO A 26 DE FEVEREIRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 12 DIAS.
URUOCA-CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambinete e dos Recursos Hidricos , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 05.101125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.
Uruoca/CE, 18 de dezembro de 2025.
Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
