PORTARIA SEGESPI Nº 195, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do evento Sertão Vivo e São José durante Feira de Agricultura Familiar da SDA/FETRACE, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025, no Parque de Exposição de Fortaleza, Rua Aluísio Eleutério, 610, São Gerardo, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2025, com previsão de retorno no dia 12 de dezembro.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições da PORTARIA SEGESPI Nº 192, 05 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no DOM edição 236/2025 publicado no dia 05 de dezembro de 2025, páginas 23 e 24.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
PORTARIA SEGESPI Nº 196, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do 4º Congresso da UNDIME/CE 2025, que acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, com previsão de retorno no dia 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder a referida servidora duas diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 600,00 (seiscentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
PORTARIA SEGESPI Nº 197, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Regional sobre reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz, que acontecerá no dia 18 de dezembro de 2025, na Academia do Professor, Rua Dona Leopoldina, 907, Centro, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2025, com previsão de retorno no dia 18 de dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
PORTARIA SEGESPI Nº 198, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de evento para entrega de Selo de Qualidade em Transparência aos órgãos públicos estaduais e municipais, junto ao TCE Ceará, que será realizado no dia 12 de dezembro de 2025, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo - TCE Ceará, Rua Sena Madureira, 1047, Centro, Fortaleza - CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO DINIZ TABOSA NETO, ocupante do Cargo de CONTROLADOR GERAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2025, com previsão de retorno 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
PORTARIA SEGESPI Nº 199, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de evento para entrega de Selo de Qualidade em Transparência aos órgãos públicos estaduais e municipais, junto ao TCE Ceará, que será realizado no dia 12 de dezembro de 2025, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo - TCE Ceará, Rua Sena Madureira, 1047, Centro, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2025, com previsão de retorno no dia 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
PORTARIA SEGESPI Nº 200, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando conduzir servidores municipais para participar de evento para entrega de Selo de Qualidade em Transparência aos órgãos públicos estaduais e municipais, junto ao TCE Ceará, que será realizado no dia 12 de dezembro de 2025, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo - TCE Ceará, Rua Sena Madureira, 1047, Centro, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2025, com previsão de retorno no dia 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
PORTARIA SEMSA Nº 515 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente M.M.C.S para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, o paciente F.C.N para realizar consulta no Hospital e Maternidade Dra. Zilda, a paciente M.E.S.A para realizar consulta no IJF com acompanhante, o paciente R.N.S para consulta no HGF e os pacientes F.E.A, A.C.S.V e M.P.O ambos para realizarem consultas na Santa Casa, que ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Dezembro de 2025, com previsão de retorno em 09 de Dezembro de 2025.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.071125-01 - CONTRATO Nº 202512020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 04.071125-01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE – CONTRATADA: PACTUS SERVICOS, ASSESSORIA E GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 04.551.114/0001-80 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUOCA- CE. - VALOR TOTAL: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0123.2.046 - Manutencao do Programa de Atencao Basica, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelemento: 33903948 – Serviço de seleção e treinamento, fonte de recursos: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de manutenção - VIGÊNCIA: de 1 mês -
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
*REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE EXECUTIVO Ano IX - Edição N° 233 de 03 de Dezembro de 2025 DATA: 03/12/2025, FL.5/53. Por ter constado incorreção,quanto ao original.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.080925-01 - CONTRATO Nº 202512050001 - ORIGEM: Dispensa Nº 07.080925-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUB, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: J E & R IMPORTA CAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 03.087.727/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS DESTINADAS AS DIVERSAS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. - VALOR TOTAL: R$ 52.470,60 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.15.451.0133.1.055 - Urbanizacao no Municipio, no elemento de despesas: 44905100 - Obras e instalações, subelemento: 44905199 - Outras obras e instalações, fonte de recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 3 meses –
DATA DA ASSINATURA: - 05 de dezembro de 2025
VANILSON PESSOA DE SOUSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.120925-01 - CONTRATO Nº 202512080002 - ORIGEM: Dispensa Nº 07.120925-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUB, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 35.131.683/0001-09, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CINCO FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E DEZ ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCACE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. - VALOR TOTAL: R$ 70.984,14 (setenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.15.451.0133.1.055 - Urbanizacao no Municipio, no elemento de despesas: 44905100 - Obras e instalações, subelemento: 44905199 – Outras obras e instalações, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: 08/12/2025 ATÉ 06/02/2026 –
DATA DA ASSINATURA: - 08 de dezembro de 2025.
VANILSON PESSOA DE SOUSA.
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Obras Pub, Urbanismo e Serviços Publicos, torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 07.171125-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA SEDE E NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, NO MUNICÍPIO DE URUOCA – CEARÁ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS,URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.
Uruoca/CE, 09 de dezembro de 2025.
Monica Matos De Oliveira
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 08.271125-01. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM TERRENO DEPROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA–CE, INCLUINDO LIMPEZA, CORTES, ATERROS COMPENSADOS, COMPACTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUBLEITO, VISANDO PREPARAR A ÁREA LOCALIZADA NA CE-362, KM 65, NO MUNICÍPIO DE URUOCA–CE, PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.
Uruoca/CE, 09 de dezembro de 2025.
Monica Matos De Oliveira
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA,PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202406030001, RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 01.160524-01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00- SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. – PJ.
FONTE: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 202406030001 por mais 02 (dois) meses, a partir de 05 de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONTRATADA: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL, CNPJ/MF Nº 03.675.644/0001-78.
ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA MORAIS DE AQUINO HOLANDA, CPF nº CPF/MF Nº ***.695.923-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO,CPF nº. ***.085.323-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.800,00(DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
FRANCISCO MONTE NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação
Homologa a relação de servidores públicos temporariamente contratados que permanecerão em exercício após a suspensão geral dos contratos determinada pelo Decreto Municipal nº 049/2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal, que permite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 049/2025, que determinou a suspensão dos contratos temporários firmados no âmbito da Administração Municipal;
CONSIDERANDO as justificativas apresentadas pelas Secretarias Municipais, demonstrando a extrema necessidade e a imprescindibilidade dos serviços públicos essenciais, cuja paralisação traria prejuízos relevantes ao interesse público;
CONSIDERANDO, ainda, que foram observados os critérios de impessoalidade, legalidade, economicidade e continuidade do serviço público;
DECRETA:
Art. 1º Fica homologada a relação de servidores públicos temporariamente contratados devidamente justificados a Secretaria Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação, dos quais permanecerão em exercício de suas funções, em caráter excepcional, não se aplicando a eles a suspensão prevista no Decreto Municipal nº 049/2025 durante a necessidade comprovada por cada secretaria, conforme o período apresentado nas respectivas justificativas.
Art. 2º A manutenção dos contratos temporários decorre da comprovada extrema necessidade e da indispensabilidade dos serviços por eles executados, visando assegurar a continuidade e a eficiência da prestação dos serviços públicos essenciais.
Art. 3º A permanência dos servidores referidos neste Decreto não implica renovação automática, ampliação de prazo ou reconhecimento de vínculo diverso do temporário, permanecendo vigentes exclusivamente nos termos da legislação aplicável e até que cesse a situação excepcional que a justifica.
Art. 4º As Secretarias Municipais responsáveis deverão acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, adotando todas as medidas necessárias para garantir a legalidade e a eficiência dos serviços prestados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 09 de dezembro de 2025; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
